{"id":38979,"date":"2015-08-08T19:55:50","date_gmt":"2015-08-08T22:55:50","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=38979"},"modified":"2015-08-08T19:55:50","modified_gmt":"2015-08-08T22:55:50","slug":"oea-diz-que-regulacao-da-midia-esta-atrasada-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=38979","title":{"rendered":"OEA diz que regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia est\u00e1 atrasada na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

Os governos da Am\u00e9rica Latina tiveram pouco sucesso ao enfrentar a falta de pluralidade e de diversidade na m\u00eddia, ocasionada pela concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do relator especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza.<\/p>\n

No Brasil para cumprir agenda com parlamentares e \u00f3rg\u00e3os de governo, ele se re\u00fane segunda-feira (10), em Bras\u00edlia, com o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Ricardo Berzoini, e com o Assessor Regional de Comunica\u00e7\u00e3o eInforma\u00e7\u00e3o da Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura) para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela.<\/p>\n

Lanza disse que a aus\u00eancia de controle sobre a m\u00eddia na regi\u00e3o, por anos, \u00e9 uma das origens da falta de pluralidade e diversidade. Assim, com base em acordos internacionais para garantia da liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o, ele defendeu a atua\u00e7\u00e3o dos estados, a contragosto de empresas do setor.<\/p>\n

\u201cOs meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o ve\u00edculos para o exerc\u00edcio de poder que, agora, se veem com raz\u00e3o muito forte de dizer: ‘j\u00e1 tenho direito adquirido aqui, n\u00e3o me toque’\u201d, avaliou. Por\u00e9m, ponderou, \u201cmonop\u00f3lios ou oligop\u00f3lios privados ou p\u00fablicos afetam a liberdade de express\u00e3o e \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos estados fomentar uma comunica\u00e7\u00e3o que tenha pluralidade de propriet\u00e1rios e vozes\u201d.<\/p>\n

Na regi\u00e3o, o relator disse que grupos de m\u00eddia tentam polarizar o debate com falsas premissas, principalmente, depois de experi\u00eancias regulat\u00f3rias da Argentina, Equador e Uruguai.<\/p>\n

No Brasil, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Suzy dos Santos, afirmou que os oligop\u00f3lios e monop\u00f3lios que tentam interditar o debate, alegando que a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de censura, t\u00eam origem no \u201ccoronelismo eletr\u00f4nico\u201d. Segundo ela, no pa\u00eds as mesmas fam\u00edlias que dominam a pol\u00edtica s\u00e3o donas dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. O efeito, avaliou, \u00e9 a falta de diversidade de ideias na sociedade a invisibilidade de grupos sociais.<\/p>\n

O relator da OEA destacou, ainda, que a regula\u00e7\u00e3o deve ser feita sob a perspectiva da democracia e dos direitos humanos, como na Europa e nos Estados Unidos. Nos pa\u00edses onde n\u00e3o h\u00e1 clima, sugere que os primeiros passos se deem por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cUma lei [que regula a m\u00eddia] \u00e9 \u00f3tima, mas h\u00e1 medidas parciais que podem ser tomadas por meio de atos administrativos como, por exemplo, a reserva de espectro para incluir r\u00e1dios comunit\u00e1rias [no dial] com facilidade para que consigam as concess\u00f5es\u201d, citou. Outra medida pode ser a \u201corienta\u00e7\u00e3o para que as pol\u00edcias e os minist\u00e9rios p\u00fablicos n\u00e3o reprimam aqueles que fazem uso da liberdade de express\u00e3o\u201d como as r\u00e1dios comunit\u00e1rias.\u201cA aplica\u00e7\u00e3o do direito penal nesses casos \u00e9 condenada por ser desproporcional e desnecess\u00e1ria\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

Pol\u00edticas para que a sociedade civil tenha condi\u00e7\u00f5es de produzir e veicular informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Edison Lanza contou que, no Uruguai, seu pa\u00eds de origem, onde se aprovou recentemente uma lei para regular a m\u00eddia, a principal central sindical do pa\u00eds, ao receber um canal de televis\u00e3o, avaliou que era caro mant\u00ea-lo e cogitou devolv\u00ea-lo ao governo.<\/p>\n

\u00c0 espera de mudan\u00e7as no cen\u00e1rio nacional, um dos organizadores do evento com o representante da OEA, a organiza\u00e7\u00e3o Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social – n\u00e3o v\u00ea possibilidade de avan\u00e7os na aprova\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio no Brasil, tampouco cr\u00ea em medidas administrativas para enfrentar o monop\u00f3lio de grupos que interditam o debate.<\/p>\n

\u201cNossa cobran\u00e7a \u00e9 pelo que j\u00e1 pode ser feito\u201d, disse Iara Moura, da coordena\u00e7\u00e3o executiva da entidade, sobre as leis que impedem a concess\u00e3o de canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o a pol\u00edticos, por exemplo. \u201cAtos administrativos requerem uma boa vontade que, atualmente, o governo brasileiro n\u00e3o tem\u201d, frisou. \u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias escancara isso\u201d, completou.<\/p>\n

\"agencia_brasil_logo\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os governos da Am\u00e9rica Latina tiveram pouco sucesso ao enfrentar a falta de pluralidade e de diversidade na m\u00eddia, ocasionada pela concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do relator especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza. No Brasil para cumprir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38980,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38979"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38979"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38979\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38980"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}