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A oposi\u00e7\u00e3o quer que Cunha anuncie oficialmente como seria a tramita\u00e7\u00e3o na Casa de um pedido de impeachment: requisitos para aceita\u00e7\u00e3o, recursos, prazos, emendas e rito de tramita\u00e7\u00e3o. Com 16 p\u00e1ginas, a quest\u00e3o de ordem foi subscrita pelos l\u00edderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do SD, Arthur Oliveira Maia (BA), do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE), da minoria, Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE), e pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Andre Moura (PSC-SE), Cristiane Brasil (PTB-RJ). Esses parlamentares lan\u00e7aram, na semana passada, na C\u00e2mara dos Deputados, um movimento de defesa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n
Os deputados pedem no documento que o presidente da C\u00e2mara responda e esclare\u00e7a todas as d\u00favidas em tr\u00eas sess\u00f5es da C\u00e2mara. O deputado Eduardo Cunha aceitou a Quest\u00e3o de Ordem e disse que vai dar a resposta \u201cno prazo da possibilidade\u201d. \u201cEles tiveram um m\u00eas para fazer e querem que eu responda em tr\u00eas sess\u00f5es?\u201d, questionou Cunha.<\/p>\n
Os autores do documento questionam sobre os requisitos que devem estar presentes para ser aceito um pedido de impeachment, al\u00e9m de cobrar o posicionamento da Mesa Diretora sobre pontos em que h\u00e1 diverg\u00eancias legais. Eles querem saber tamb\u00e9m quem tem o poder de apresentar recurso contra o indeferimento da den\u00fancia pelo presidente da C\u00e2mara: um cidad\u00e3o poder\u00e1 recorrer contra o presidente, caso ele n\u00e3o aceite o pedido do impeachment? Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto aos prazos para a vota\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n
Os questionamentos sobre a quest\u00e3o de ordem come\u00e7aram ainda quando o l\u00edder do DEM fazia a leitura do documento. Parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 proposta questionaram a sua apresenta\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o existe nenhum motivo que justifique essa quest\u00e3o de ordem\u201d, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n
Segundo Pimenta, a iniciativa da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma afronta \u00e0 democracia, \u00e9 rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s n\u00e3o aceitaremos qualquer tentativa de golpe. Eles querem tirar do poder aquela que foi eleito pelo voto direto\u201d, disse o petista. Diversos governistas usaram a tribuna da C\u00e2mara para atacar o pedido da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), tamb\u00e9m rebateu o posicionamento da oposi\u00e7\u00e3o e defendeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff. \u201cN\u00f3s ganhamos a elei\u00e7\u00e3o e \u00e9 com base nesse mandato popular que vamos governar pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos e seis meses. A oposi\u00e7\u00e3o disputou a elei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aceita o resultado do voto popular”, disse.<\/p>\n
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