{"id":40773,"date":"2015-09-17T13:51:02","date_gmt":"2015-09-17T16:51:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=40773"},"modified":"2015-09-17T13:51:09","modified_gmt":"2015-09-17T16:51:09","slug":"votacao-de-projeto-que-altera-estatuto-do-desarmamento-fica-para-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=40773","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o de projeto que altera Estatuto do Desarmamento fica para ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"<p>Deputados adiaram novamente a vota\u00e7\u00e3o do parecer substitutivo, apresentado h\u00e1 uma semana, ao texto que altera o Estatuto do Desarmamento. A vota\u00e7\u00e3o prevista para hoje (17) ficou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22). O objetivo \u00e9 que os parlamentares analisem as \u00faltimas modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo relator Laud\u00edvio Carvalho (PMDB-MG). O parlamentar disse que incluiu mudan\u00e7as no texto at\u00e9 a noite de ontem (16).<\/p>\n<blockquote>[quote]Segundo relator, as contribui\u00e7\u00f5es continuam sendo apresentadas e analisadas, e um novo texto ser\u00e1 entregue amanh\u00e3 (18) \u00e0 noite.[\/quote]<\/blockquote>\n<p>\u201cIsso \u00e9 democr\u00e1tico. Podemos discutir mais ainda. \u00c9 positivo\u201d, afirmou, ao acrescentar que ainda ouviu categorias, como a de ca\u00e7adores, e cr\u00edticos das altera\u00e7\u00f5es, como os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).<\/p>\n<p>O parecer que substitui pontos do projeto original (PL 3.722\/12), apresentado na \u00faltima semana, reduz a idade m\u00ednima exigida para a aquisi\u00e7\u00e3o de armas, de 25 para 21 anos, e amplia o direito ao porte para outras categorias al\u00e9m das previstas na lei atual, incluindo deputados, senadores, agentes de tr\u00e2nsito, taxistas, aposentados das pol\u00edcias e das For\u00e7as Armadas e servidores do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m modifica a validade das certid\u00f5es de registro e porte de armas, atualmente de tr\u00eas anos. De acordo com o aprovado na comiss\u00e3o especial que analisou o projeto, o registro das armas de fogo ser\u00e1 feito uma \u00fanica vez, sendo dispensadas as avalia\u00e7\u00f5es e exames peri\u00f3dicos que revalidariam a posse. O relator acrescentou que o registro pode ser cassado se o cidad\u00e3o cometer alguma ilicitude. A validade do porte de arma, de acordo com o parecer, passa dos atuais tr\u00eas anos para dez anos. Ao manter a exig\u00eancia do exame inicial, Carvalho acrescentou, para o caso de porte, a obrigatoriedade de um curso de capacita\u00e7\u00e3o com carga m\u00ednima de dez horas e aprova\u00e7\u00e3o em prova pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>De outro lado, Carvalho recuou em pontos do texto original, apresentado em 2012, pelo deputado Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a (PMDB-SC). Enquanto o autor do PL sugeriu que a quantidade de armas passasse para dez por cidad\u00e3o, o relator considerou que seis armas de fogo, como previsto na lei vigente, s\u00e3o suficientes.<\/p>\n<blockquote>[quote]O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) foi criado h\u00e1 12 anos como medida para reduzir o n\u00famero de homic\u00eddios e a viol\u00eancia no pa\u00eds.[\/quote]<\/blockquote>\n<p>Segundo n\u00fameros do governo, entre 2003 e 2014, a lei resultou na retirada de circula\u00e7\u00e3o de mais de 130 mil armas no pa\u00eds, mas alguns parlamentares questionam a efic\u00e1cia da regra e argumentam que o Estado n\u00e3o consegue garantir seguran\u00e7a p\u00fablica aos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>Os defensores do atual estatuto criticam o texto e dizem que aumentar\u00e1 o acesso a armas e, com isso, o risco para a sociedade.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-38965\" src=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/agencia_brasil_logo.png\" alt=\"agencia_brasil_logo\" width=\"150\" height=\"35\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados adiaram novamente a vota\u00e7\u00e3o do parecer substitutivo, apresentado h\u00e1 uma semana, ao texto que altera o Estatuto do Desarmamento. A vota\u00e7\u00e3o prevista para hoje (17) ficou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22). O objetivo \u00e9 que os parlamentares analisem as \u00faltimas modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo relator Laud\u00edvio Carvalho (PMDB-MG). O parlamentar disse que incluiu mudan\u00e7as no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40775,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40773"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40773\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40775"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}