{"id":41641,"date":"2015-10-08T11:00:20","date_gmt":"2015-10-08T14:00:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=41641"},"modified":"2015-10-08T11:00:36","modified_gmt":"2015-10-08T14:00:36","slug":"apos-decisao-do-tcu-oposicao-pede-impeachment-e-governo-diz-que-e-golpe","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=41641","title":{"rendered":"Ap\u00f3s decis\u00e3o do TCU, oposi\u00e7\u00e3o pede impeachment e governo diz que \u00e9 golpe"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de recomendar a rejei\u00e7\u00e3o das contas da presidenta Dilma Rousseff de 2014 reacendeu na oposi\u00e7\u00e3o o discurso sobre impeachment<\/em>. Para a oposi\u00e7\u00e3o, o resultado representa um argumento jur\u00eddico para a abertura do processo. J\u00e1 a base aliada na C\u00e2mara diz que o julgamento foi pol\u00edtico e que falar em cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmaquinar o golpe\u201d.<\/p>\n

\u201cA oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 no papel dela. Ela n\u00e3o faz outra coisa a n\u00e3o ser maquinar o golpe. S\u00e3o aquelas personalidades que n\u00e3o est\u00e3o afeitas ao jogo democr\u00e1tico\u201d, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). \u201cN\u00e3o h\u00e1 base jur\u00eddica cois\u00edssima nenhuma e n\u00f3s faremos esse debate e esse enfrentamento aqui dentro [do Congresso]\u201d.<\/p>\n

Segundo Guimar\u00e3es, a decis\u00e3o do tribunal mostrou que o TCU promoveu um julgamento pol\u00edtico e \u201cseletivo\u201d e que o trabalho do governo no Congresso vai ser \u201creparar essa orienta\u00e7\u00e3o equivocada e pol\u00edtica por parte do TCU\u201d, revertendo a orienta\u00e7\u00e3o dada pelo colegiado.<\/p>\n

\u201cO meu papel aqui no Congresso \u00e9 mostrar que as chamadas 15 falhas t\u00e9cnicas, que o relator [ministro Augusto Nardes] colocou como raz\u00e3o maior para orientar a desaprova\u00e7\u00e3o das contas, s\u00e3o falhas que todos os governo cometeram e continuam cometendo. N\u00e3o pode ter julgamento seletivo para um e para outros n\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n

[quote]Guimar\u00e3es lembrou que o tribunal emite um parecer e que cabe ao Congresso \u201cdar a palavra final\u201d sobre a aprecia\u00e7\u00e3o das contas.[\/quote]<\/blockquote>\n

\u201cQuem julga isso em primeiro lugar \u00e9 a CMO [Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento] e em segundo \u00e9 o plen\u00e1rio do Congresso\u201d disse. Para Guimar\u00e3es, a maior preocupa\u00e7\u00e3o do governo no momento \u00e9 votar os vetos presidenciais. \u201cO fundamental em um momento como esse \u00e9 sinalizar uma outra agenda para o pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sess\u00e3o, l\u00edderes oposicionistas disseram que o \u201cgoverno acabou\u201d e que a sa\u00edda seria a abertura do processo de cassa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cQuando voc\u00ea v\u00ea um Tribunal de Contas da Uni\u00e3o rejeitar por unanimidade as contas da presidenta da Rep\u00fablica, o governo acabou e come\u00e7a a discuss\u00e3o do passo seguinte, que \u00e9 o impeachment<\/em>\u201d, disse o l\u00edder do PPS, Rubens Bueno (PR).<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, a estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acelerar o passo e tentar pressionar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para deferir e colocar em vota\u00e7\u00e3o o pedido de impeachment <\/em>apresentado pelo jurista H\u00e9lio Bicudo antes mesmo das contas serem apreciadas no Congresso. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer correla\u00e7\u00e3o de esperar que o parecer [do TCU] seja aprovado pela C\u00e2mara ou pelo Senado\u201d, disse o l\u00edder da minoria, Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE).<\/p>\n

Caso Cunha rejeite o pedido, a oposi\u00e7\u00e3o disse que vai apresentar um requerimento para levar a decis\u00e3o ao Plen\u00e1rio, onde precisaria apenas de maioria simples para dar sequ\u00eancia ao tr\u00e2mite. \u201cEle [Cunha] tem obriga\u00e7\u00e3o de dar a decis\u00e3o [favor\u00e1vel a abertura de cassa\u00e7\u00e3o] e, caso n\u00e3o seja favor\u00e1vel ao nosso pedido, recorreremos ao Plen\u00e1rio para que imediatamente se inicie o processo de impeachment <\/em>por crime de responsabilidade\u201d, disse o l\u00edder do SD, Arthur Maia (BA).<\/p>\n

A maioria simples ocorre quando metade dos 513 deputados (257) registraram presen\u00e7a no plen\u00e1rio. Nessa hip\u00f3tese, 129 votos j\u00e1 seriam suficientes para que um poss\u00edvel indeferimento de Cunha fosse revisto e colocasse o processo do pedido de impeachment <\/em>em andamento.<\/p>\n

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