{"id":42773,"date":"2015-10-29T23:59:41","date_gmt":"2015-10-30T02:59:41","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=42773"},"modified":"2015-10-29T23:59:54","modified_gmt":"2015-10-30T02:59:54","slug":"exigencia-de-cadeirinhas-no-transporte-escolar-sera-adiada-anuncia-contran","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=42773","title":{"rendered":"Exig\u00eancia de cadeirinhas no transporte escolar ser\u00e1 adiada, anuncia Contran"},"content":{"rendered":"
\n

Os ve\u00edculos escolares n\u00e3o dever\u00e3o ser mais obrigados a contar com cadeirinhas e assentos de eleva\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2016. O presidente do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), Alberto Angerami, anunciou no Senado a \u00a0inten\u00e7\u00e3o de adiar a entrada em vigor da exig\u00eancia. Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quarta-feira (28) pelas Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o (CE) e de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI).<\/p>\n

A obrigatoriedade dos dispositivos de seguran\u00e7a est\u00e1 prevista nas resolu\u00e7\u00f5es 533 e 541<\/a> do Conselho, com previs\u00e3o de multa, reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e perda de sete pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o do condutor.<\/p>\n

Representantes de motoristas de transporte escolar afirmaram que n\u00e3o t\u00eam como cumprir tal obriga\u00e7\u00e3o, considerada por eles desnecess\u00e1ria em raz\u00e3o do baixo n\u00famero de acidentes no setor. Alegam que, desde 1997, quando entrou em vigor o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>, nenhuma morte ou v\u00edtima grave foi registrada entre os ve\u00edculos legalizados e vistoriados.<\/p>\n

\u2014 Temos um servi\u00e7o que \u00e9 seguro e aprovado, com sinistralidade zero. Esse \u00edndice \u00e9 inquestion\u00e1vel \u2014 afirmou o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Regional de Transporte Escolar de S\u00e3o Paulo (Artesul), Jorge David Salgado.<\/p>\n

J\u00e1 para o presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de S\u00e3o Jos\u00e9 (SC), Pedro Janu\u00e1rio, simplesmente adiar a entrada em vigor da norma n\u00e3o basta. \u00c9 preciso descart\u00e1-la definitivamente:<\/p>\n

\u2014 S\u00f3 vai prorrogar o problema. Temos \u00e9 que resolver. N\u00e3o adianta jogar para frente. O transportador n\u00e3o \u00e9 contra nenhuma medida que gere mais seguran\u00e7a para os estudantes. \u00c9 contra resolu\u00e7\u00f5es que distanciam a teoria da pr\u00e1tica \u2014 alegou.<\/p>\n

D\u00favidas<\/strong><\/h3>\n

Outro ponto levantado pelos profissionais diz respeito a uma quest\u00e3o t\u00e9cnica. At\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, o Contran e o Inmetro consideravam insegura a instala\u00e7\u00e3o de cadeirinhas infantis em ve\u00edculos com cintos de seguran\u00e7a de dois pontos (abdominais), como \u00e9 o caso das vans escolares. Os motoristas cogitaram fazer adapta\u00e7\u00f5es nos ve\u00edculos, o que foi condenado por engenheiros. Recentemente, no entanto, os \u00f3rg\u00e3os mudaram de opini\u00e3o.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o dos chamados Dispositivos de Reten\u00e7\u00e3o Infantil (DRCs) \u00e9 compartilhada entre Inmetro e Contran, cabendo ao primeiro regular a fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos e ao segundo decidir sobre as regras de uso.<\/p>\n

A portaria 466 <\/a>do Inmetro pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o no mercado nacional de dispositivo de reten\u00e7\u00e3o cuja fixa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a seja feita com cintos de seguran\u00e7a do tipo abdominal. Mas os artigos que tratam no assunto, ser\u00e3o revogados, segundo informou a assessora da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade do Inmetro, Maria Aparecida Martinelli.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 impedimento para que o Inmetro reavalie sua decis\u00e3o \u2014 afirmou.<\/p>\n

O presidente do Contran, Alberto Angerami, alegou que a presen\u00e7a dos equipamentos de seguran\u00e7a foi reivindicada por pais e entidades de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as. O tema foi parar na pauta do Conselho, que decidiu pela obrigatoriedade.<\/p>\n

\u2014 Quando o Conselho edita uma resolu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o ouvidos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e at\u00e9 representantes da sociedade civil \u2014 explicou, depois de afirmar que os transportadores “n\u00e3o precisar\u00e3o de agir de forma a\u00e7odada”, visto que o prazo de 1\u00ba de fevereiro est\u00e1 adiado.<\/p>\n

Apoio<\/strong><\/h3>\n

Os senadores D\u00e1rio Berger (PMDB-SC) e Marta Suplicy (PMDB-SP) ficaram do lado dos motoristas escolares e ressaltaram o baixo \u00edndice de acidentes no setor. Eles tamb\u00e9m elogiaram a decis\u00e3o do presidente do Contran de adiar a vig\u00eancia da norma:<\/p>\n

\u2014 J\u00e1 inventaram kits de primeiros socorros, extintor ABC e depois ‘desinventaram’ tudo e disseram que n\u00e3o precisa. Isso \u00e9 muito s\u00e9rio \u2014 afirmou Marta, que j\u00e1 tinha apresentado um projeto de decreto legislativo com o objetivo de sustar a resolu\u00e7\u00e3o do Contran.<\/p>\n

A audi\u00eancia conjunta foi presidida pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC).<\/p>\n

*Ag\u00eancia Senado
\n<\/small><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os ve\u00edculos escolares n\u00e3o dever\u00e3o ser mais obrigados a contar com cadeirinhas e assentos de eleva\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2016. O presidente do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), Alberto Angerami, anunciou no Senado a \u00a0inten\u00e7\u00e3o de adiar a entrada em vigor da exig\u00eancia. Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica realizada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42774,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42773"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42773\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42774"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}