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A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro quer que o ex-secret\u00e1rio estadual Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, Ezequiel Teixeira, pague uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1 milh\u00e3o, que ser\u00e1 revertida em a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o de gays<\/em>, l\u00e9sbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT).<\/p>\n De acordo com a Defensoria, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da \u201chumilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade LGBT, ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio em entrevista em que manifestou ser favor\u00e1vel \u00e0 chamada ‘cura gay<\/em>‘ e comparou a homossexualidade \u00e0 AIDS e ao c\u00e2ncer\u201d.<\/p>\n A Defensoria destacou na quarta-feira (17) que o Estado Democr\u00e1tico, fundado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u00e9 baseado no princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, o que, na avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, \u201cimplica reconhecimento pleno de todas as formas de afeto e sexualidade, bem como das m\u00faltiplas configura\u00e7\u00f5es familiares poss\u00edveis, todas merecedoras de igual prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Esclarecer direitos<\/strong> Ainda na quarta-feira, a Defensoria solicitou informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo fechamento de quatro Centros de Cidadania LGBT e sobre a redu\u00e7\u00e3o no atendimento do Disque Cidadania LGBT, do Programa Rio Sem Homofobia. A diminui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os foi anunciada pela Secretaria Estadual de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos no dia 5.<\/p>\n O atendimento no programa, que antes era feito durante 24 horas, em uma parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), passou para o hor\u00e1rio entre 10h e 17h, de segunda a sexta-feira. Conforme a secretaria, a suspens\u00e3o ocorreu por causa da n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato anual com a universidade.<\/p>\n Persegui\u00e7\u00e3o religiosa<\/strong> \u201cA r\u00e1pida atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o estadual \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia da persegui\u00e7\u00e3o religiosa. Quem nunca precisou do r\u00e1pido empenho da Defensoria e ficou meses aguardando? Quantas pessoas morrem nas filas dos hospitais e a Defensoria nada faz? Confio no Poder Judici\u00e1rio e, principalmente na justi\u00e7a divina\u201d, escreveu no Facebook.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro quer que o ex-secret\u00e1rio estadual Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, Ezequiel Teixeira, pague uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1 milh\u00e3o, que ser\u00e1 revertida em a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o de gays, l\u00e9sbicas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45994,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45993"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45993"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45995,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45993\/revisions\/45995"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45994"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"201602161739346708\"](\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/201602161739346708.jpg\")
Para isso, por meio do N\u00facleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), ingressou hoje (19) com uma a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos morais coletivos contra o ex-secret\u00e1rio.<\/p>\n
\nA A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica tamb\u00e9m pede que o ex-secret\u00e1rio pague pela publica\u00e7\u00e3o de um texto informativo da Defensoria P\u00fablica para esclarecer os direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT, em ve\u00edculo de grande circula\u00e7\u00e3o no estado do Rio de Janeiro. O texto deve ser publicado com o mesmo destaque e extens\u00e3o da entrevista concedida pelo ex-secret\u00e1rio ao jornal O Globo<\/em>, que foi divulgada na quarta-feira (17). A pena pedida, em caso de descumprimento da decis\u00e3o, \u00e9 de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
\nEzequiel Teixeira, que retorna \u00e0 Camara dos Deputados como deputado federal pelo PMB, publicou um post <\/strong>esta noite em sua conta do Facebook em comentando a decis\u00e3o da Defensoria, que, para ele, \u00e9 uma \u201cpersegui\u00e7\u00e3o contra a igreja e os evang\u00e9licos\u201d.<\/p>\n