{"id":47280,"date":"2016-04-05T23:54:01","date_gmt":"2016-04-06T02:54:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=47009"},"modified":"2016-04-05T23:54:01","modified_gmt":"2016-04-06T02:54:01","slug":"cunha-diz-que-recorrera-de-liminar-que-manda-analisar-impeachment-de-temer","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=47280","title":{"rendered":"Cunha diz que recorrer\u00e1 de liminar que manda analisar impeachment de Temer"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Bras\u00edlia
O presidente da C\u00e2mara considerou absurda a liminar concedida pelo ministro Marco Aur\u00e9lio, do STF, que determina an\u00e1lise de pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
<\/figcaption><\/figure>\n

\"agencia_brasil_logo\"<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou \u201cteratol\u00f3gica” (absurda) a decis\u00e3o liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou hoje (5) a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar o pedido de impeachment<\/em> do vice-presidente Michel Temer, negado por Cunha.<\/p>\n

Cunha disse que vai \u201crecorrer de as todas formas\u201d, mas pedir\u00e1 aos l\u00edderes partid\u00e1rios que indiquem os nomes dos deputados que v\u00e3o compor a comiss\u00e3o. \u201cAchamos a decis\u00e3o absurda, teratol\u00f3gica e vamos recorrer, n\u00e3o s\u00f3 agravando, provavelmente entrando com mandado de seguran\u00e7a, com reclama\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria ADPF [a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental], cujo julgamento n\u00e3o foi conclu\u00eddo\u201d, afirmou Cunha, ap\u00f3s reuni\u00e3o com os l\u00edderes.<\/p>\n

Para o deputado, a decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio contraria outras proferidas pelo pr\u00f3prio magistrado e \u201cinvade\u201d compet\u00eancias da C\u00e2mara. \u201cEssa decis\u00e3o invade compet\u00eancias da C\u00e2mara e, mais do que isso, dos 39 [pedidos de impeachment<\/em>] rejeitados, 19 tinham requisito formal e 20 tinham de conte\u00fado. Os que tinham de conte\u00fado, todos deveriam ser aceitos, e para os oito pedidos que ainda n\u00e3o foram decididos teriam que ser instaladas [comiss\u00f5es] tamb\u00e9m. Ou seja, teremos que fazer da C\u00e2mara apenas\u00a0 vota\u00e7\u00e3o de impeachment<\/em>, toda semana\u201d, ironizou.<\/p>\n

Apesar de pedir a indica\u00e7\u00e3o dos nomes para o colegiado que julgar\u00e1 o pedido contra Temer, Cunha antecipou que os l\u00edderes informaram que n\u00e3o atender\u00e3o ao chamado, o que inviabilizar\u00e1, na pr\u00e1tica, a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

\u201c[Vamos] entrar com todos os recursos poss\u00edveis, vamos consultar a CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a] sobre a forma de cumprimento. E a terceira [medida] \u00e9 que vamos oficiar os partidos para que fa\u00e7am suas indica\u00e7\u00f5es para essa comiss\u00e3o especial. \u00c0 medida que eles fizerem \u2013 e me parece n\u00e3o ser a vontade deles, a maioria j\u00e1 manifestou essa posi\u00e7\u00e3o no col\u00e9gio de l\u00edderes \u2013 certamente n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de instalar a comiss\u00e3o porque n\u00e3o vai haver n\u00famero suficiente de membros para se promover uma elei\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Cunha.<\/p>\n

L\u00edderes: decis\u00e3o judicial tem de ser cumprida<\/strong><\/p>\n

Para o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mesmo que liminar, deve ser cumprida. \u201cAqui \u00e9 quase como uma norma, mais do que um costume, um princ\u00edpio, de que decis\u00f5es judiciais se cumprem, desde que sejam tomadas dentro daquilo que preceitua a nossa Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma decis\u00e3o que precisa ser cumprida.\u201d<\/p>\n

Para Guimar\u00e3es, a Casa deve manter coer\u00eancia na an\u00e1lise dos pedidos contra Dilma e Temer. \u201cPor que que vale impeachment<\/em> para um e n\u00e3o vale para outro? Entramos em um processo quase sem sa\u00edda aqui. Temos que ser isentos, colocar a Casa para funcionar e tocar as coisas\u201d.<\/p>\n

De acordo com o l\u00edder do PSOL, Ivan Valente (SP), durante a reuni\u00e3o, houve bate-boca, e v\u00e1rios l\u00edderes se exaltaram, j\u00e1 que n\u00e3o havia unidade em torno da rea\u00e7\u00e3o da Casa \u00e0 liminar do STF. \u201cV\u00e1rios l\u00edderes se exaltaram demais, mas decis\u00e3o do Supremo tem que ser cumprida\u201d, afirmou Valente. Segundo o deputado, os l\u00edderes que questionaram a medida querem paralisar todas as vota\u00e7\u00f5es da Casa, exceto a an\u00e1lise do impeachment<\/em> de Dilma. \u201cH\u00e1 uma judicializa\u00e7\u00e3o constante feita pelos partidos.\u201d<\/p>\n

Ministro reconhece “direito de espernear”<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio da noite, durante um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aur\u00e9lio rebateu as cr\u00edticas de Cunha. O ministro disse que \u201creconhece o direito de espernear\u201d. De acordo com Marco Aur\u00e9lio,\u00a0 ao negar o pedido de abertura de processo de impeachment<\/em> contra Temer, Cunha extrapolou suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais, ao julgar que o vice-presidente n\u00e3o cometeu crime de responsabilidade, ju\u00edzo que n\u00e3o cabe a ele.<\/p>\n

Sobre a possibilidade de Cunha n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o, o ministro disse que a decis\u00e3o deve ser cumprida imediatamente. Se n\u00e3o respeit\u00e1-la, o presidente estar\u00e1 cometendo crime de responsabilidade, afirmou Marco Aur\u00e9lio. \u201c\u00c9 impens\u00e1vel que n\u00e3o se observe uma decis\u00e3o do Supremo. A decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 do cidad\u00e3o Marco Aur\u00e9lio, \u00e9 do Supremo, e deve ser observada\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou \u201cteratol\u00f3gica” (absurda) a decis\u00e3o liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou hoje (5) a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, negado por Cunha. Cunha disse que vai \u201crecorrer de as todas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47010,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[212,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47280"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47280\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/menu-items\/47010"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}