Assim como acontece em outras cidades, em Vit\u00f3ria da Conquista, as pessoas daqui e da regi\u00e3o t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de comprarem frutas e verduras nas feiras livres. Uma delas \u00e9 a Central de Abastecimento do Centro (Ceasa). Todos os dias o volume de comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 grande.<\/p>\n
O representante comercial Z\u00e9 Lu\u00eds da Silva faz suas compras na Ceasa semanalmente. \u201cSempre compro em tr\u00eas bancas fixas. Fa\u00e7o quest\u00e3o de me deslocar at\u00e9 aqui, pois \u00e9 mais confi\u00e1vel e vi\u00e1vel. A gente termina tendo um pre\u00e7o melhor\u201d, fala o morador do Petr\u00f3polis.<\/p>\n
Outra cidad\u00e3 que tamb\u00e9m vai \u00e0 Ceasa para comprar frutas, a farmac\u00eautica Karina Braga. Ela, inclusive, revela preferir comprar as frutas que s\u00e3o comercializadas nas barracas e n\u00e3o nos carrinhos que circulam por ruas e alamedas do centro da cidade e no entorno da Central.\u00a0\u201cAcho que nos carrinhos, os produtos ficam muito expostos \u00e0 polui\u00e7\u00e3o e ao sol. J\u00e1 na Ceasa a gente encontra uma variedade de produtos e, normalmente, eles s\u00e3o mais frescos\u201d, declara a cliente ap\u00f3s experimentar uma laranja.<\/p>\n
Outro aspecto destacado por Karina \u00e9 o impacto que esses carrinhos causam no tr\u00e2nsito. \u201cHoje mesmo para entrar aqui tive dificuldade porque tinham muitos carrinhos atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o na via\u201d, contou.<\/p>\n
Talvez as pessoas n\u00e3o saibam, mas essa forma de atividade \u2013 comercializar frutas em carrinhos por ruas da cidade \u2013 \u00e9 ilegal. Trata-se de infra\u00e7\u00e3o, de acordo com o C\u00f3digo de Pol\u00edcia Administrativa (Lei Municipal n\u00ba 695\/93).<\/p>\n
Para se dedicar ao com\u00e9rcio, qualquer que seja a circunst\u00e2ncia da atividade, o cidad\u00e3o deve inicialmente obter a licen\u00e7a do Poder P\u00fablico Municipal e matr\u00edcula no Cadastro Geral de Contribuintes do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o comerciante deve trabalhar em local fixo. Ou seja, ele n\u00e3o deve circular e estacionar em vias p\u00fablicas, alamedas ou qualquer outro lugar que n\u00e3o seja aquele para o qual conseguiu sua licen\u00e7a.\u00a0\u201cEssa medida \u00e9 necess\u00e1ria para que os trabalhadores ambulantes n\u00e3o transitem pelos passeios e ruas conduzindo cestos, galinhotas, carrinhos ou outros tipos de volumes, dificultando ou impedindo a livre circula\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Odir Freire.<\/p>\n
\u00c9 por isso que, caso exer\u00e7a esse tipo de com\u00e9rcio, sem estar de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal, o cidad\u00e3o poder\u00e1 ter sua mercadoria apreendida pela Prefeitura. A carga perec\u00edvel \u2013 ou seja, as frutas \u2013 ser\u00e1 imediatamente doada a institui\u00e7\u00f5es socioassistenciais.<\/p>\n
J\u00e1 o carrinho apreendido ser\u00e1 detido em dep\u00f3sito municipal. Para t\u00ea-lo de volta, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 pagar ao munic\u00edpio uma taxa de apreens\u00e3o \u2013 al\u00e9m da qual, poder\u00e3o ser cobradas taxas di\u00e1rias extras, caso o ve\u00edculo permane\u00e7a no local por mais de um dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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