Ag\u00eancia Brasil – O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sess\u00e3o desta quinta-feira (9), por unanimidade, dois recursos do PMDB em duas das quatro a\u00e7\u00f5es que tramitam na Corte que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da presidenta afastada Dilma Rousseff e do vice e atual presidente interino Michel Temer. O partido pedia para ser assistente nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O advogado do PMDB, Renato Oliveira Ramos, disse que o que foi julgado na sess\u00e3o de hoje foi a participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do partido no processo como assistente. \u201cA gente tinha sido inclu\u00eddo como parte pelo pr\u00f3prio partido autor, houve uma exclus\u00e3o, consideramos que essa participa\u00e7\u00e3o, como parte, seria indevida, realmente. N\u00e3o recorremos e requeremos o ingresso como assistente simples que \u00e9 uma forma de atua\u00e7\u00e3o no processo, mas n\u00e3o necessariamente como parte\u201d, afirmou aos jornalistas, ap\u00f3s o julgamento.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o a ministra relatora do processo, Maria Thereza de Assis Moura, disse que anteriormente os partidos foram exclu\u00eddos como parte e que n\u00e3o houve recurso da decis\u00e3o tomada.<\/p>\n
\u201cAgora, recentemente, o PMDB pediu para ser admitido como assistente simples. N\u00f3s j\u00e1 indeferimos, embora sob outro enfoque, a admiss\u00e3o como amicus curiae de partidos e de pessoas. A mim, aqui n\u00e3o foi alegado um interesse jur\u00eddico. O que se fala \u00e9 relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, especificidade do tema, e repercuss\u00e3o social da controv\u00e9rsia\u201d. Para a ministra, se o partido fosse admitido como assistente, \u201cvoltar\u00e3o, aqueles que j\u00e1 foram exclu\u00eddos, e qui\u00e7\u00e1, outros que queiram ser assistentes\u201d, disse durante a sess\u00e3o. A decis\u00e3o da ministra foi seguida pelos demais membros do tribunal.<\/p>\n
Segundo o advogado do partido, a defesa agora vai aguardar a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final para definir os pr\u00f3ximos passos. \u201cN\u00f3s vamos esperar o ac\u00f3rd\u00e3o para definir o que fazer porque a princ\u00edpio parece que houve um equivoco em confundir parte com assistente, a gente n\u00e3o recorreu de ser parte, que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pr\u00f3pria e que n\u00e3o se equipara a situa\u00e7\u00e3o do assistente\u201d, disse. Ramos disse ainda que o interesse do partido em atuar como assistente est\u00e1 no fato de uma das partes das a\u00e7\u00f5es, o presidente interino Michel Temer, ser filiado ao partido. \u201cEnvolve um filiado no cargo mais importante da na\u00e7\u00e3o e existem quest\u00f5es que dizem respeito a doa\u00e7\u00f5es recebidas pelo partido ent\u00e3o h\u00e1 relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do partido em esclarecer estas quest\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia Brasil – O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sess\u00e3o desta quinta-feira (9), por unanimidade, dois recursos do PMDB em duas das quatro a\u00e7\u00f5es que tramitam na Corte que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da presidenta afastada Dilma Rousseff e do vice e atual presidente interino Michel Temer. O partido pedia para ser assistente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49238,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49237"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49237"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49239,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49237\/revisions\/49239"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/49238"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}