{"id":50221,"date":"2016-07-11T09:54:44","date_gmt":"2016-07-11T12:54:44","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=50221"},"modified":"2016-07-11T09:54:44","modified_gmt":"2016-07-11T12:54:44","slug":"veja-os-proximos-passos-do-processo-de-impeachment-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=50221","title":{"rendered":"Veja os pr\u00f3ximos passos do processo de impeachment de Dilma"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil – Com a leitura do depoimento por escrito da presidenta afastada Dilma Rousseff na \u00faltima quarta-feira (6) pelo advogado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo na Comiss\u00e3o Processante do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produ\u00e7\u00e3o de provas do processo de impeachment <\/em>contra a petista.<\/p>\n

A comiss\u00e3o s\u00f3 voltar\u00e1 a se reunir no dia 2 de agosto, para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasi\u00e3o, o parecer ser\u00e1 lido na comiss\u00e3o, para discuss\u00e3o no dia seguinte e vota\u00e7\u00e3o no dia 4 de agosto.<\/p>\n

Antes disso, at\u00e9 o dia 12 de julho, a acusa\u00e7\u00e3o enviar\u00e1 as alega\u00e7\u00f5es finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caber\u00e1 \u00e0 defesa apresentar os argumentos finais. A partir da\u00ed at\u00e9 1\u00ba de agosto, o relator poder\u00e1 elaborar seu parecer sobre o caso.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Caber\u00e1 a Anastasia opinar se procede ou n\u00e3o a den\u00fancia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relat\u00f3rio do tucano acolha a den\u00fancia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da Casa para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poder\u00e1 ocorrer no dia 9 de agosto, em sess\u00e3o presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

Julgamento final<\/strong><\/p>\n

Se no dia 9 de agosto o plen\u00e1rio do Senado aprovar, por maioria simples, parecer pela proced\u00eancia da den\u00fancia, a presidenta afastada ir\u00e1 a julgamento final em mais uma vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A partir da\u00ed, os autores da den\u00fancia ter\u00e3o prazo de at\u00e9 48 horas para apresentar o chamado libelo. Na pr\u00e1tica, trata-se de uma consolida\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es e provas produzidas. Os acusadores tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar um rol de testemunhas.<\/p>\n

Em seguida, a defesa ter\u00e1 48 horas para apresentar uma resposta, rebatendo os pontos do libelo, e tamb\u00e9m uma lista de testemunhas. O presidente do Supremo ficar\u00e1 ent\u00e3o respons\u00e1vel por fixar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas, mas para isso, ter\u00e1 que respeitar um prazo m\u00ednimo de dez dias.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o julgamento final de Dilma Rousseff, que pode levar ao arquivamento do processo ou \u00e0 perda definitiva de seu mandato, ocorra entre os dias 25 e 26 de agosto.<\/p>\n

Na data definida, o julgamento ser\u00e1 realizado no plen\u00e1rio do Senado, mais uma vez presidido pelo presidente do Supremo. As partes podem comparecer ao julgamento ou ser representadas por procuradores. Poder\u00e3o ser convocadas testemunhas, que ser\u00e3o interrogadas pela acusa\u00e7\u00e3o, defesa e pelos senadores, que assumem o papel de ju\u00edzes. As perguntas dos parlamentares, no entanto, n\u00e3o ser\u00e3o feitas diretamente por eles. Assim como em um tribunal, elas ter\u00e3o que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele fa\u00e7a as indaga\u00e7\u00f5es que considerar pertinentes.<\/p>\n

O n\u00famero de testemunhas e o tempo dos depoimentos ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos. Pode ser que haja debate oral, mas neste caso, ainda h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre quem poderia falar. Depois disso, as partes se retiram da sess\u00e3o para discuss\u00e3o entre senadores \u2013 tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 definido quanto tempo cada um ter\u00e1 para se manifestar. O ministro Ricardo Lewandowski ent\u00e3o elaborar\u00e1 um relat\u00f3rio, que \u00e9 diferente de um parecer, pois n\u00e3o haver\u00e1 ju\u00edzo de valor.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O passo seguinte ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o nominal. Os senadores ser\u00e3o chamados ao microfone para responder \u201csim\u201d, \u201cn\u00e3o\u201d ou \u201cabsten\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 seguinte pergunta: \u201cCometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe s\u00e3o imputados, e deve ser ela condenada \u00e0 perda de seu cargo e \u00e0 inabilita\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, por oito anos, para o desempenho de qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, eletiva ou de nomea\u00e7\u00e3o?\u201d.<\/p>\n

Lewandowski definir\u00e1 como ser\u00e1 a ordem de chamada. Nesta vota\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 54 votos, ou seja, dois ter\u00e7os dos senadores para obter maioria.<\/p>\n

N\u00fameros<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o do Impeachment no Senado foi instalada em 26 de abril. De l\u00e1 pra c\u00e1, foram realizadas 28 reuni\u00f5es e mais de 40 testemunhas foram ouvidas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram expedidos 127 of\u00edcios, 166 documentos foram recebidos, 135 requerimentos apresentados \u2013 130 deles aprovados. At\u00e9 agora, os autos do processo no Senado j\u00e1 t\u00eam mais de 11,6 mil p\u00e1ginas distribu\u00eddas em 29 volumes.<\/p>\n

Cronograma da Comiss\u00e3o Processante do Impeachment:<\/strong><\/p>\n

\u2013 De 7\/7 a 12\/7: Prazo para entrega das alega\u00e7\u00f5es finais dos autores da den\u00fancia<\/p>\n

\u2013 De 13\/7 a 27\/7: Prazo para entrega das alega\u00e7\u00f5es finais da defesa de Dilma Rousseff<\/p>\n

\u2013 De 28\/7 a 1\u00ba\/8: Per\u00edodo para elabora\u00e7\u00e3o do parecer do relator Antonio Anastasia<\/p>\n

\u2013 Ter\u00e7a-feira (2\/8) Leitura do parecer na comiss\u00e3o especial<\/p>\n

\u2013 Quarta-feira (3\/8): Senadores discutem o parecer<\/p>\n

\u2013 Quinta-feira (4\/8): Vota\u00e7\u00e3o do parecer na comiss\u00e3o<\/p>\n

\u2013 Sexta-feira (5\/8): Leitura do parecer no plen\u00e1rio principal do Senado<\/p>\n

\u2013 Ter\u00e7a-feira (9\/8): In\u00edcio da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer no plen\u00e1rio (sess\u00e3o pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10\/8)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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