Ag\u00eancia Brasil – Um grupo de deputados favor\u00e1veis \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou, no in\u00edcio da noite de hoje (11) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, um requerimento propondo a antecipa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do colegiado para as 10h. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h30. Diante do temor de que o caso do ex-presidente da Casa fique para depois do recesso parlamentar, eles querem antecipar a an\u00e1lise do recurso de Cunha contra a decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica, que aprovou parecer pela cassa\u00e7\u00e3o do peemedebista.<\/p>\n
Inicialmente, a reuni\u00e3o da CCJ estava marcada para hoje (11), mas foi remarcada para ter\u00e7a-feira (12) \u00e0 tarde pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado de Cunha, ap\u00f3s o peemedebista anunciar a ren\u00fancia \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara. Autores da representa\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Cunha por mentir em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Petrobras, o PSOL e a Rede acreditam que h\u00e1 uma manobra para salvar o mandato de Cunha ap\u00f3s o deputado fluminense ter renunciado \u00e0 presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 salvar o senhor Eduardo Cunha. O Osmar Serraglio adiou a reuni\u00e3o, n\u00e3o recebeu o requerimento para antecipar a reuni\u00e3o para as 10h. [A sess\u00e3o na CCJ] vai come\u00e7ar \u00e0s 14h e, \u00e0s 17h, vai ser chamada [ordem do dia] no plen\u00e1rio. Ou seja, n\u00e3o tem o debate sobre o recurso do Eduardo Cunha [na CCJ] e isso vai ficar para agosto. Foi isso que se tramou na reuni\u00e3o de l\u00edderes pela maioria dos l\u00edderes. Cinismo, hipocrisia e blindagem\u201d, criticou o l\u00edder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).<\/p>\n
Sem tempo h\u00e1bil<\/strong><\/p>\n De acordo com o l\u00edder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), o requerimento para convocar a sess\u00e3o da CCJ foi assinado por 24 membros do colegiado, dois a mais do que o exige o Regimento da Casa. O documento, segundo ele, foi recebido por uma servidora da comiss\u00e3o, que disse n\u00e3o haver tempo h\u00e1bil para convocar a sess\u00e3o.<\/p>\n \u201cProtocolamos hoje \u00e0 noite e h\u00e1 uma resist\u00eancia da presid\u00eancia da comiss\u00e3o em marcar a sess\u00e3o para amanh\u00e3 de manh\u00e3. Fizemos um apelo ao presidente da Casa que, se a sess\u00e3o n\u00e3o for antecipada para a manh\u00e3 desta ter\u00e7a, que a ordem do dia n\u00e3o comece antes do t\u00e9rmino da aprecia\u00e7\u00e3o do recurso na CCJ\u201d, disse Molon. \u201cQueremos encerrar esse processo, que j\u00e1 \u00e9 o caso mais longo da hist\u00f3ria da C\u00e2mara. O Brasil n\u00e3o aguenta mais ser enganado\u201d.<\/p>\n Prazos<\/strong><\/p>\n O presidente da CCJ negou \u201cm\u00e1 vontade\u201d e disse que o requerimento para antecipar a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o foi \u201ctardio\u201d e \u00e9 \u201cirrelevante\u201d. \u201cExistem regras. Amanh\u00e3 o primeiro que vai falar \u00e9 o advogado [de Cunha], que precisa ser intimado 24 horas antes. Ele j\u00e1 foi intimado na semana passada. Como vou hoje \u00e0 noite receber um convite para amanh\u00e3 de manh\u00e3? Se quiserem a nulidade do processo, tudo bem, n\u00f3s vamos admitir\u201d, disse Serraglio.<\/p>\n O peemedebista paranaense disse querer garantir \u201ca lisura do processo\u201d. \u201cO m\u00ednimo, para que tivesse legalidade, esse documento precisaria ser apresentado com 24 horas de anteced\u00eancia. A lei est\u00e1 acima de tantos inscritos. Se a lei diz que precisa ser intimado com 24 horas, pode apresentar [requerimento com] os 66 inscritos, que ser\u00e1 irrelevante\u201d.<\/p>\n Para Serraglio, \u00e9 poss\u00edvel encerrar a an\u00e1lise do recurso de Cunha, dependendo do comportamento dos membros do colegiado. \u201c\u00c9 poss\u00edvel votar amanh\u00e3, tudo depende do comportamento das pessoas, se elas falarem menos tempo. Depende da hora [do in\u00edcio da ordem do dia]. Se terminar at\u00e9 22h, \u00e9 poss\u00edvel retomar [a sess\u00e3o da CCJ] \u201d.<\/p>\n Para a l\u00edder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), h\u00e1 uma tentativa de evitar que o processo contra Cunha chegue ao plen\u00e1rio da Casa. \u201cA antecipa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da sucess\u00e3o do presidente n\u00e3o foi correta. J\u00e1 havia uma convoca\u00e7\u00e3o [do plen\u00e1rio] para quinta-feira depois da ren\u00fancia do Eduardo Cunha \u00e0 presid\u00eancia [para votar a sucess\u00e3o]. Isso daria tempo para vencer a pauta Eduardo Cunha [na CCJ]. Achamos importante que o quadro da situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja liberado dessa pauta da cassa\u00e7\u00e3o. Com a antecipa\u00e7\u00e3o, necessariamente, a pauta Cunha foi para depois da sucess\u00e3o. Precisamos deixar a CCJ trabalhar amanh\u00e3. Precisamos que a CCJ ven\u00e7a o recurso e a ordem do dia, que tem algumas pautas, comece depois da CCJ\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil – Um grupo de deputados favor\u00e1veis \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou, no in\u00edcio da noite de hoje (11) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, um requerimento propondo a antecipa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do colegiado para as 10h. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h30. 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