{"id":51141,"date":"2016-08-19T09:20:02","date_gmt":"2016-08-19T12:20:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=51141"},"modified":"2016-08-19T01:21:31","modified_gmt":"2016-08-19T04:21:31","slug":"governo-da-bahia-vai-avaliar-recomendacoes-da-comissao-da-verdade-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=51141","title":{"rendered":"Governo da Bahia vai avaliar recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o da Verdade do estado"},"content":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia Brasil &#8211; Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos da Bahia vai avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas pela Comiss\u00e3o Estadual da Verdade, que concluiu seus trabalhos ap\u00f3s tr\u00eas anos e meio e entregou o relat\u00f3rio final das atividades ao governador do estado, Rui Costa. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para an\u00e1lise das sugest\u00f5es, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Com mais de 2 mil p\u00e1ginas em tr\u00eas volumes, o documento diz que as persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na Bahia durante a ditadura come\u00e7aram desde o primeiro dia do golpe militar, em abril de 1964, e que a repress\u00e3o e a retalia\u00e7\u00e3o aos contr\u00e1rios ao regime atingiram todas as esferas da sociedade baiana.<\/p>\n<p>Ao todo, segundo a comiss\u00e3o, 538 pessoas tiveram direitos violados na Bahia, durante os 21 anos de ditadura militar, entre 1964 e 1985. Dos 426 mortos ou desaparecidos em todo o Brasil no per\u00edodo, 32 s\u00e3o baianos.<\/p>\n<p>Elaborado com base em depoimentos de presos pol\u00edticos e de parentes de pessoas desaparecidas na Bahia e de documentos coletados em institui\u00e7\u00f5es como universidades e c\u00e2maras municipais do estado, o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o da Verdade baiana tra\u00e7a um roteiro das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no per\u00edodo, aponta casos n\u00e3o resolvidos e sugere medidas de repara\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 mem\u00f3ria.<\/p>\n<p><strong>Tortura <\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Imprensa e integrante da comiss\u00e3o Ant\u00f4nio Walter Pinheiro disse que o grupo conseguiu tomar depoimentos importantes, apesar da dificuldade de ouvir relatos de viol\u00eancia e tortura sofridas pelas v\u00edtimas da ditadura.<\/p>\n<p>\u201cO que mais me chocou foi o desrespeito, a forma banal como integrantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a tratavam os cidad\u00e3os. No momento em que &#8211; participando de um depoimento desse &#8211; se assiste aquele que foi torturado relatar o que sofreu, na forma como foi, bastava ele contar para [me] arrepiar, imaginando o que ele tinha passado com as torturas, seja aqui, seja no Rio [de Janeiro], seja em Alagoinhas, em Feira de Santana, que foram alguns pontos para a pr\u00e1tica da tortura. \u00c9 algo que deprecia muito e me choca como humano\u201d, disse Pinheiro.<\/p>\n<figure class=\"teaser\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"Image img__fid__79184 img__view_mode__teaser attr__format__teaser\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/comissao_da_verdade_durante_fase_de_depoimentos.jpg?itok=tDPhm9Pm\" alt=\"Audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade da Bahia. Colegiado entregou relat\u00f3rio final ap\u00f3s tr\u00eas anos e meio de trabalho\" width=\"580\" height=\"388\" \/><figcaption>Audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade da Bahia. Colegiado entregou relat\u00f3rio final ap\u00f3s tr\u00eas anos e meio de trabalho<span class=\"author\">Divulga\u00e7\u00e3o\/Comiss\u00e3o Estadual da Verdade da Bahia<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>Filha de uma das v\u00edtimas da tortura na Bahia, a professora e psic\u00f3loga Tatiana Rollemberg lembrou que a m\u00e3e, Eliana Rollemberg, hoje com 72 anos, chegou perto da morte por causa da viol\u00eancia a que foi submetida na pris\u00e3o entre 1970 e 1972. Com a m\u00e3e presa, Tatiana foi viver no ex\u00edlio na Fran\u00e7a com o pai e uma tia. Quando foi solta, a m\u00e3e tamb\u00e9m se mudou para a Europa e a fam\u00edlia s\u00f3 retornou ao Brasil depois da Anistia.<\/p>\n<p>Ao lembrar a hist\u00f3ria da m\u00e3e, Tatiana diz esperar que os relatos ouvidos pela Comiss\u00e3o da Verdade sirvam para que as v\u00edtimas da ditadura sejam reconhecidas e os casos de viol\u00eancia, esclarecidos, para que n\u00e3o voltem a se repetir. \u201cEspero, realmente, que essas pessoas tenham a bravura reconhecida. Tenho o sentimento de injusti\u00e7a do que aconteceu. E com tudo o que a gente passou, vale a pena a luta, porque temos que continuar acreditando na democracia\u201d, disse a professora, uma das representantes de torturados a participar da cerim\u00f4nia de entrega do relat\u00f3rio o governador, na \u00faltima sexta-feira (12).<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica e repress\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O coordenador da Comiss\u00e3o da Verdade baiana, Joviniano Neto, destacou que a repress\u00e3o no estado pelo governo militar teve apoio quase imediato de pol\u00edticos baianos conservadores, entre eles o ex-senador Antonio Carlos Magalh\u00e3es (ACM), que foi indicado pelos militares ao cargo de prefeito de Salvador e depois ao governo da Bahia.<\/p>\n<p>Segundo Neto, ACM se destacou na pol\u00edtica durante o per\u00edodo militar justamente porque fez \u201cvista grossa\u201d \u00e0s torturas e persegui\u00e7\u00f5es sofridas pelos presos pol\u00edticos no estado.<\/p>\n<p>\u201cUma das consequ\u00eancias do golpe de 1964 e da ditadura foi a invas\u00e3o do Carlismo [governos consecutivos de ACM] na Bahia. Como os governadores de todo o per\u00edodo, at\u00e9 1982, eram indicados pelos militares, eram parte do mesmo sistema. Todos passaram pela aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos militares. Ele [ACM] foi fruto do golpe, assumiu a lideran\u00e7a do que chamava de revolu\u00e7\u00e3o e era solid\u00e1rio com todas as consequ\u00eancias da implanta\u00e7\u00e3o do golpe na Bahia\u201d, disse o coordenador da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Antonio Carlos Magalh\u00e3es morreu em 2007. Procurado pela <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>para comentar as declara\u00e7\u00f5es sobre ele, o Instituto ACM, respons\u00e1vel pela mem\u00f3ria do pol\u00edtico, n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para Joviniano Neto, o extenso relat\u00f3rio chegou a tr\u00eas conclus\u00f5es principais sobre os anos de chumbo na Bahia: \u201cA primeira \u00e9 que a repress\u00e3o atingiu todos os setores da sociedade baiana, como pol\u00edticos oposicionistas, universidades, movimentos culturais, sindicatos, etc. O segundo \u00e9 que a repress\u00e3o e a viol\u00eancia come\u00e7aram desde o primeiro dia [do golpe]. E, por fim, essa caracter\u00edstica da elite brasileira de querer fazer tudo dentro da formalidade legal, que continua presente, mesmo para aplicar um golpe\u201d, listou.<\/p>\n<p><strong>O relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<p>A vers\u00e3o impressa do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade da Bahia tem 2.211 p\u00e1ginas, divididas em tr\u00eas volumes. O primeiro livro retrata o impacto da ditadura sobre pessoas e institui\u00e7\u00f5es e cont\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es para o atual governo da Bahia. No segundo livro est\u00e3o os depoimentos e fotografias das audi\u00eancias realizadas. O \u00faltimo volume trata das quest\u00f5es que envolvem o funcionamento e a estrutura do colegiado. A \u00edntegra do relat\u00f3rio ser\u00e1 disponibilizada em breve na p\u00e1gina da comiss\u00e3o na internet.<\/p>\n<p>Os integrantes da comiss\u00e3o destacam que o relat\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 finalizado, porque existem quest\u00f5es que precisam ser investigadas e documentos que n\u00e3o foram encontrados ou foram destru\u00eddos. Entre os casos n\u00e3o esclarecidos citados no relat\u00f3rio est\u00e1 o do educador baiano An\u00edsio Teixeira, que pode ter sido morto por torturadores, apesar da vers\u00e3o oficial de que cometeu suic\u00eddio.<\/p>\n<p>Entre as sugest\u00f5es da comiss\u00e3o ao governo da Bahia est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de defesa dos direitos humanos de forma mais concreta e com maiores investimentos. Apesar de n\u00e3o ter lido o documento, o governador Rui Costa disse estar aberto para colocar em pr\u00e1tica as principais sugest\u00f5es do colegiado.<\/p>\n<p>\u201cEstou sempre aberto a ouvir e, por isso, pedi que a comiss\u00e3o busque detalhar com o secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Justi\u00e7a pontos que podem ser colocados em pr\u00e1tica, de forma objetiva e direta\u201d, disse.<\/p>\n<p>Criada em dezembro de 2012 pelo ex-governador Jaques Wagner, a Comiss\u00e3o Estadual da Verdade atende a um dos pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos, que destaca o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade como prioridade. O grupo \u00e9 composto por sete integrantes, que trabalharam de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia Brasil &#8211; Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos da Bahia vai avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas pela Comiss\u00e3o Estadual da Verdade, que concluiu seus trabalhos ap\u00f3s tr\u00eas anos e meio e entregou o relat\u00f3rio final das atividades ao governador do estado, Rui Costa. 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