{"id":51242,"date":"2016-08-22T22:53:28","date_gmt":"2016-08-23T01:53:28","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=51242"},"modified":"2016-08-22T22:53:28","modified_gmt":"2016-08-23T01:53:28","slug":"sisconta-eleitoral-ja-conta-com-mais-de-29-mil-registros-de-potenciais-inelegiveis-afirma-procurador-em-entrevista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=51242","title":{"rendered":"\u201cSisConta Eleitoral j\u00e1 conta com mais de 29 mil registros de potenciais ineleg\u00edveis\u201d, afirma procurador em entrevista"},"content":{"rendered":"

Em uma \u00e9poca em que as doa\u00e7\u00f5es para campanha eleitoral por empresas est\u00e3o proibidas, \u201cos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano dever\u00e3o se aproximar mais dos cidad\u00e3os para anunciar suas ideias e propostas de melhorias para as cidades baianas\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que atua diretamente junto \u00e0 Corte do TRE-BA, o procurador Ruy Nestor Mello. Ele \u00e9 o entrevistado desta semana do programa \u2018TRE-BA Democracia<\/a>\u2019.<\/p>\n

O segundo v\u00eddeo da s\u00e9rie de entrevistas com os integrantes da Corte foi ao ar nesta segunda-feira (22\/08), no canal da Justi\u00e7a Eleitoral baiana, no Youtube. Al\u00e9m de orientar a sociedade quanto \u00e0s restri\u00e7\u00f5es para doa\u00e7\u00e3o de campanhas e os limites de gastos determinados em lei para os candidatos, o representante do MPE traz ainda um balan\u00e7o positivo das visitas feitas aos cinco \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nos meses de mar\u00e7o e abril, para cercar os candidatos que est\u00e3o com a ficha suja, e, paralelamente, buscar informa\u00e7\u00f5es que visam alimentar o sistema SisConta Eleitoral, que re\u00fane dados dos ineleg\u00edveis.<\/p>\n

Das institui\u00e7\u00f5es oficiadas, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), j\u00e1 registrou 29 mil ocorr\u00eancias, seguidas por 400, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com Nestor Mello, o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) ir\u00e1 alimentar o cadastro com dados dos potenciais ineleg\u00edveis.<\/p>\n

Para esse pleito, cujos prazos eleitorais foram estreitados por causa da minirreforma (Lei 13.165\/2015), o procurador considera que haver\u00e1 uma grande batalha para avaliar a enorme quantidade de processos de registros de candidaturas e as den\u00fancias de propaganda irregular que dever\u00e3o chegar, entre outros meios, pelo aplicativo \u201cSAC -MPF\u201d, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.\u00a0 \u201cApostamos em reuni\u00f5es presenciais e online com os promotores que atuam junto aos cart\u00f3rios eleitorais, para abordar, entre os diversos assuntos, o cumprimento das regras eleitorais\u201d, garante.<\/p>\n