Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste amea\u00e7aram decretar situa\u00e7\u00e3o de calamidade financeira, caso o governo federal n\u00e3o conceda a ajuda de R$ 7 bilh\u00f5es para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concess\u00e3o de um aux\u00edlio para compensar a queda de receitas.<\/p>\n
De acordo com os governadores, o objetivo \u00e9 que os 14 estados soltem uma nota conjunta na pr\u00f3xima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda n\u00e3o seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o n\u00e3o tomariam a medida.<\/p>\n
Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es de recursos da repatria\u00e7\u00e3o (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrar\u00e3o nos cofres federais at\u00e9 o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente \u00e0 queda total de R$ 14 bilh\u00f5es nos repasses da Uni\u00e3o ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados em 2016 em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n
Al\u00e9m dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paran\u00e1 pediram o pagamento de R$ 1,9 bilh\u00e3o que o governo federal deve ao fundo que garante a reposi\u00e7\u00e3o das perdas tribut\u00e1rias da Lei Kandir, que isenta as exporta\u00e7\u00f5es de produtos agropecu\u00e1rios de Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a Uni\u00e3o o pagamento da compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Para\u00edba, Pernambuco, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o, compareceu \u00e0 reuni\u00e3o em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o ap\u00f3s decretar estado de calamidade financeira.<\/p>\n
De acordo com Dias, o governo federal est\u00e1 em d\u00e9bito com os governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo n\u00edvel de endividamento, entraram no acordo para renegociar a d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o. \u201cA economia do meu estado est\u00e1 crescendo. A receita com ICMS [do Piau\u00ed] est\u00e1 aumentando, o que est\u00e1 caindo s\u00e3o as transfer\u00eancias do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados [repasses da Uni\u00e3o]. O dinheiro que falta amea\u00e7a a sa\u00fade p\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o governador da Para\u00edba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento, a Uni\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de conceder o aux\u00edlio aos estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econ\u00f4mica precisa conhecer o montante que entrar\u00e1 com a repatria\u00e7\u00e3o para ver se conseguir\u00e1 cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 de R$ 170,5 bilh\u00f5es para 2016.<\/p>\n
\u201cO problema todo \u00e9 que, neste pa\u00eds, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de tr\u00eas anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depress\u00e3o econ\u00f4mica que esse pa\u00eds j\u00e1 viu, se v\u00ea hoje na condi\u00e7\u00e3o de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um aux\u00edlio que se faz necess\u00e1rio\u201d, advertiu Coutinho.<\/p>\n
Fonte: EBC<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste amea\u00e7aram decretar situa\u00e7\u00e3o de calamidade financeira, caso o governo federal n\u00e3o conceda a ajuda de R$ 7 bilh\u00f5es para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51834,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51833"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51835,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51833\/revisions\/51835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51834"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}