No dia 02 de outubro os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas em todos os munic\u00edpios\u00a0para escolher seus prefeitos e vereadores. Mas voc\u00ea sabe o que faz exatamente um prefeito e um vereador. Confira no texto abaixo as atribui\u00e7\u00f5es de cada um.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es exclusivas do prefeito est\u00e3o a limpeza p\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e ruas e a manuten\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito. Outras tarefas s\u00e3o feitas em parceria com o governo estadual e federal. Sa\u00fade: as prefeituras cuidam do primeiro atendimento nos postos de sa\u00fade e nas grandes emerg\u00eancias. Pra realizar esse servi\u00e7o, elas recebem o repasse federal de verbas do SUS.<\/p>\n
Na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico, as prefeituras atuam em parceria com os Estados e na educa\u00e7\u00e3o, a obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 cuidar das creches e do ensino fundamental. Seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do prefeito, deve ser garantida pelo Estado e pela Uni\u00e3o. Os munic\u00edpios podem criar guardas municipais que cuidam apenas da manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio municipal. Em algumas cidades as guardas auxiliam a Pol\u00edcia Militar (PM) e utilizam armas n\u00e3o letais.<\/p>\n
Para realizar essas tarefas, a prefeitura conta principalmente com o dinheiro arrecadado com o IPTU (Imposto predial e territorial urbano) \u00a0e com o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os).<\/p>\n
A outra parte dos recursos vem do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, um fundo gerenciado pela uni\u00e3o que determina a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de acordo com sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na administra\u00e7\u00e3o da cidade, o vereador \u00e9 o poder legislativo. \u00c9 ele quem geralmente prop\u00f5e os projetos de lei de abrag\u00eancia municipal. Os vereadores t\u00eam como principal fun\u00e7\u00e3o propor leis para melhorar a cidade, al\u00e9m de fiscalizar o poder executivo. Cabe ao vereador fiscalizar e criar leis al\u00e9m de fiscalizar com rigor a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos pela prefeitura.<\/p>\n
Fonte: EBC<\/span><\/p>\n Confira a reportagem de Juliana Maya da Radioag\u00eancia Nacional sobre as atribui\u00e7\u00f5es de um vereador:<\/p>\n