{"id":52277,"date":"2016-09-29T20:58:30","date_gmt":"2016-09-29T23:58:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=52277"},"modified":"2016-09-29T20:58:30","modified_gmt":"2016-09-29T23:58:30","slug":"ensino-superior-privado-cobra-pagamento-do-fies-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=52277","title":{"rendered":"Ensino superior privado cobra pagamento do Fies pelo governo"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil<\/span> – Diante do atraso no pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que segundo as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior tem travado as renova\u00e7\u00f5es de matr\u00edculas, representantes do setor vieram hoje (29) a Bras\u00edlia e foram recebidos no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u201cTemos quase 2 milh\u00f5es de alunos estudando de maneira irregular, que n\u00e3o conseguem renovar as matr\u00edculas. Se isso n\u00e3o for regularizado nesse semestre, imagina o caos que ser\u00e1 em 2017\u201d, disse o diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, S\u00f3lon Caldas.<\/p>\n

Segundo ele, o impacto \u00e9 maior nas pequenas e m\u00e9dias institui\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com o custeio e matr\u00edculas dos estudantes financiados. \u201cFomos ao MEC [Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o], \u00e0 Casa Civil, ao Planalto e o que a gente percebe \u00e9 que o governo n\u00e3o est\u00e1 dando a import\u00e2ncia devida dada a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um problema que precisa ser resolvido\u201d, criticou.<\/p>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, as associa\u00e7\u00f5es representantes das universidades privadas foram recebidas pela subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia, Mariangela Fialek.<\/p>\n

Desde julho, quando deveriam renovar as matr\u00edculas, os estudantes n\u00e3o conseguem acessar o sistema do Fies. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731alunos de 1.358 institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em manifesto divulgado esta semana, com assinatura de dez entidades representativas do ensino superior, as particulares dizem que h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que correm o risco de ter que suspender as atividades.<\/p>\n

Estudantes<\/strong><\/p>\n

Nas redes sociais, estudantes est\u00e3o em d\u00favida sobre como proceder para renovar o financiamento e perguntam sobre os prazos para o aditamento. \u201cEst\u00e3o conseguindo fazer o aditamento deste semestre??? O nosso n\u00e3o abriu… o que devemos fazer??? Algu\u00e9m ajude\u201d, pergunta um estudante em grupo criado para discutir problemas no Fies no Facebook.<\/p>\n

Um pequeno grupo chegou a criar o evento \u201cRenova\u00e7\u00e3o do Fies J\u00e1\u201d, compartilhado mais de 800 vezes na rede social.<\/p>\n

Em nota, o MEC diz o cr\u00e9dito est\u00e1 assegurado e que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo para os estudantes. Em rela\u00e7\u00e3o aos aditamentos do 2\u00ba semestre de 2016, a pasta diz que o processo est\u00e1 no prazo normal. Segundo as regras do Fies, esses aditamentos devem ocorrer at\u00e9 o fim de outubro.<\/p>\n

Pagamentos<\/strong><\/p>\n

O Fies oferece a estudantes financiamento de cursos em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior. Pelo programa, o MEC paga as institui\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos do Tesouro. Em datas especificadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), as institui\u00e7\u00f5es podem optar por resgatar os t\u00edtulos para pagar tributos ou, como o valor dos t\u00edtulos pode ser maior do que os impostos, podem solicitar a recompra de t\u00edtulos excedentes pelo governo.<\/p>\n

O MEC diz que a atual gest\u00e3o encontrou o Fies sem or\u00e7amento para o pagamento da taxa de administra\u00e7\u00e3o dos agentes financeiros do sistema, respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o e aditamentos do fundo.<\/p>\n

Para cobrir esses custos, s\u00e3o necess\u00e1rio mais de R$ 800 milh\u00f5es, segundo o MEC, o que levou a pasta a enviar um projeto de Lei (PL 8\/2016) ao Congresso para garantir o or\u00e7amento necess\u00e1rio para este fim. \u201cA partir da aprova\u00e7\u00e3o deste PL, o FNDE poder\u00e1 assinar os contratos com os agentes financeiros e abrir os aditamentos do 2\u00ba semestre de 2016. E, com isso, resolver os repasses para os contratos com saldo devedor.\u201d<\/p>\n

O projeto de lei concede cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em favor do MEC no valor de mais R$ 1,1 bilh\u00e3o para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es constantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente.<\/p>\n

As entidades pedem que o Congresso Nacional coloque o PL em vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o legislativa do pr\u00f3ximo dia 4.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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