A Justi\u00e7a Eleitoral mandou bloquear a rede social Facebook em todo o pa\u00eds por 24 horas por descumprimento de uma liminar que determinava a suspens\u00e3o da p\u00e1gina \u201cHudo Caduco\u201d, que satiriza um candidato \u00e0 prefeitura e foi publicada por um perfil an\u00f4nimo.<\/p>\n
A ordem do juiz eleitoral de Joinville (SC), Renato Roberge, foi tomada no dia 5 e inclui tamb\u00e9m a identifica\u00e7\u00e3o do IP da pessoa que fez as postagens, multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da retirada da p\u00e1gina do ar, multa de R$ 30 mil pela transgress\u00e3o e direito de resposta ao candidato ofendido que fez a representa\u00e7\u00e3o, Udo D\u00f6hler (PMDB), que concorre ao segundo turno da prefeitura de Joinville (SC).<\/p>\n
O Facebook informou que n\u00e3o chegou a ficar fora do ar em nenhum momento, j\u00e1 que \u201ctem profundo respeito pelas decis\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido\u201d.<\/p>\n
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a empresa retirou a referida p\u00e1gina do ar e apresentou hoje (10) peti\u00e7\u00e3o questionando as outras san\u00e7\u00f5es. Como a ordem de bloquear a rede social s\u00f3 precisa ser cumprida quando o caso estiver transitado em julgado, ainda n\u00e3o foi expedida ordem para a Anatel suspender o Facebook. A peti\u00e7\u00e3o pode ser julgada pelo Tribunal na quinta-feira (13).<\/p>\n
Em agosto de 2012, o juiz da 13\u00aa Zona Eleitoral de Florian\u00f3polis, Luiz Felipe Siegert Schuch, havia dado a mesma ordem por causa da p\u00e1gina \u201cReage Praia Mole\u201d . Na ocasi\u00e3o, o pr\u00f3prio juiz suspendeu a ordem no dia seguinte, por entender que o Facebook se mostrou \u201cdispostos em colaborar com a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n
Desproporcional<\/strong><\/p>\n Para a coordenadora institucional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria In\u00eas Dolci, a ordem de suspender redes sociais em todo o pa\u00eds por causa de um processo espec\u00edfico \u00e9 desproporcional e equivocado. Ela cita tamb\u00e9m as ocasi\u00f5es em que o WhatsApp foi bloqueado por ordem judicial.<\/p>\n \u201cEssas decis\u00f5es judiciais de bloqueio de aplicativos realmente s\u00e3o injustific\u00e1veis, porque essas decis\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o levando em conta que cada um tem a sua privacidade, que n\u00e3o pode haver um bloqueio de uma grande coletividade por causa de casos pontuais. Essas decis\u00f5es t\u00eam uma repercuss\u00e3o enorme, um preju\u00edzo enorme, as pessoas utilizam as redes inclusive para neg\u00f3cios, ent\u00e3o quando houve bloqueio de outras vezes, o preju\u00edzo \u00e9 imensur\u00e1vel. N\u00f3s n\u00e3o queremos que as redes sociais se calem\u201d.<\/p>\n De acordo com Maria In\u00eas, medidas assim v\u00e3o contra o Marco Civil da Internet e suspendem um direito b\u00e1sico \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o pessoal de toda a coletividade. \u201cN\u00f3s entendemos que essas decis\u00f5es retiram direitos de milh\u00f5es de usu\u00e1rios que utilizam as redes sociais. Al\u00e9m disso, a gente tem o Marco Civil da Internet, ele tem que ser levado em considera\u00e7\u00e3o, porque ele \u00e9 uma garantia do direito \u00e0 privacidade e liberdade, isso n\u00e3o aconteceu tamb\u00e9m nesse processo\u201d.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es 2016, 99 ve\u00edculos da m\u00eddia enfrentam processos na Justi\u00e7a movida por partidos ou por pol\u00edticos. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o n\u00famero \u00e9 superior ao registrado em todas as elei\u00e7\u00f5es desde 2002. Do total de 311 processos de 2016, 45% s\u00e3o referentes a informa\u00e7\u00f5es publicadas no Facebook ou no Google.<\/p>\n *Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Eleitoral mandou bloquear a rede social Facebook em todo o pa\u00eds por 24 horas por descumprimento de uma liminar que determinava a suspens\u00e3o da p\u00e1gina \u201cHudo Caduco\u201d, que satiriza um candidato \u00e0 prefeitura e foi publicada por um perfil an\u00f4nimo. A ordem do juiz eleitoral de Joinville (SC), Renato Roberge, foi tomada no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52569,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52568"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52570,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52568\/revisions\/52570"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52569"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}