{"id":53136,"date":"2016-10-30T11:35:10","date_gmt":"2016-10-30T14:35:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=53136"},"modified":"2016-10-30T11:35:10","modified_gmt":"2016-10-30T14:35:10","slug":"eleicoes-2016-cinco-mudancas-na-legislacao-que-deram-nova-cara-a-corrida-pelo-voto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=53136","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2016: cinco mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que deram nova cara \u00e0 corrida pelo voto"},"content":{"rendered":"<p>A Reforma Eleitoral, aprovada em 2015, saiu do papel e alterou o caminho e o jeito da corrida pelo voto no Brasil. S\u00e3o mudan\u00e7as que ficaram evidentes em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds de diferentes formas para eleitores que se acostumaram a campanhas muito longas tanto nas ruas, como nos hor\u00e1rios gratuitos no r\u00e1dio e na TV. As altera\u00e7\u00f5es tiveram repercuss\u00e3o nos procedimentos e no modo com que candidatos lidam com a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Confira cinco das mudan\u00e7as que a reforma proporcionou e que diferenciaram as elei\u00e7\u00f5es municipais em 2016:<\/h3>\n<h2>1) Metade do tempo de campanha<\/h2>\n<p>Aquela longa campanha de tr\u00eas meses de dura\u00e7\u00e3o foi substitu\u00edda neste ano por um m\u00eas e meio. No r\u00e1dio e na TV, o tempo diminuiu de 45 para 35 dias. Em ambos os meios, a exposi\u00e7\u00e3o das campanhas ficou restrita a dois blocos de dura\u00e7\u00e3o de 10 minutos cada. &#8220;Essa f\u00f3rmula de bloc\u00f5es de 10 minutos cansa menos a popula\u00e7\u00e3o, o que pode gerar maior interesse dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas dos candidatos&#8221;, considera o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. Al\u00e9m dos blocos, as inser\u00e7\u00f5es curtas de 30 a 60 segundos durante a programa\u00e7\u00e3o deram nova din\u00e2mica para a propaganda.<\/p>\n<h2 class=\"x_MsoNormal\">2) Sem pedirem voto, puderam se apresentar<\/h2>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Uma novidade na corrida eleitoral deste ano foi que os pr\u00e9-candidatos se apresentaram, divulgaram opini\u00f5es pol\u00edticas e pessoais antes de iniciada a campanha, sem que isso se configurasse campanha eleitoral antecipada. Inclusive, nas redes sociais. S\u00f3 n\u00e3o puderam fazer pedido expl\u00edcito de voto. &#8220;Entendo isso como um avan\u00e7o porque diminuir a hipocrisia de outros anos&#8221;, considerou o advogado Alberto Rollo.<\/p>\n<h2>3) Menos dinheiro e financiamento limitado<\/h2>\n<div class=\"dnd-atom-wrapper type-image context-sdl_editor_representation\" contenteditable=\"false\">\n<div class=\"dnd-drop-wrapper\">\n<div class=\"image\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"imagem_post\" title=\"propaganda eleitoral 2\" src=\"http:\/\/www.ebc.com.br\/sites\/_portalebc2014\/files\/styles\/full_colunm\/public\/atoms_image\/propaganda_eleitoral_15174983587.jpg?itok=ZSW6XDH6\" alt=\"propaganda eleitoral 2\" width=\"713\" height=\"475\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-legend-wrapper\" contenteditable=\"true\">\n<div class=\"meta\"><span class=\"licenca\">Menos recursos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Cr\u00e9dito: Wikipedia Commons<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Os brasileiros puderam acompanhar campanhas mais econ\u00f4micas, j\u00e1 que a nova regra dizia que o limite de gastos de 2016 n\u00e3o poderia passar de 70% da campanha de 2012.\u00a0Mesmo gerando <strong><a href=\"http:\/\/www.ebc.com.br\/noticias\/politica\/2016\/09\/1o-turno-limite-de-gastos-nas-menores-cidades-por-eleitor-e-maior-do-que\" target=\"_blank\">distor\u00e7\u00f5es, como a de as menores cidades do pa\u00eds terem proporcionalmente mais recursos do que nas capitais<\/a>, a mudan\u00e7a foi considerada importante porque fez com que os candidatos optassem por campanhas mais racionalizadas e diminu\u00edsse a dist\u00e2ncia de gastos entre os que t\u00eam maior e menor poder econ\u00f4mico. <\/strong>A partir deste ano tamb\u00e9m, pessoas jur\u00eddicas ficaram proibidas de realizar doa\u00e7\u00f5es para as campanhas eleitorais.<\/p>\n<h2><strong>4) <\/strong>Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/h2>\n<p>A partir destas elei\u00e7\u00f5es, o candidato ficou obrigado a prestar conta \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral 72 horas depois de receber um recurso em conta corrente. Antes, o prazo era de um m\u00eas. &#8220;Isso torna a campanha mais profissional e transparente porque necessita de maior organiza\u00e7\u00e3o dos documentos&#8221;, considerou o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo.<\/p>\n<div class=\"dnd-atom-wrapper type-image context-sdl_editor_representation\" contenteditable=\"false\">\n<div class=\"dnd-drop-wrapper\">\n<div class=\"image\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"imagem_post\" title=\"Especialistas testam urnas eletr\u00f4nicas no TSE\" src=\"http:\/\/www.ebc.com.br\/sites\/_portalebc2014\/files\/styles\/full_colunm\/public\/atoms_image\/1005510-10032016-dsc_2098.jpg?itok=V8Bv_KMv\" alt=\"Especialistas testam urnas eletr\u00f4nicas no TSE\" width=\"714\" height=\"475\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-legend-wrapper\" contenteditable=\"true\"><\/div>\n<\/div>\n<h2>5) Debates limitados<\/h2>\n<p>Uma medida criada pela\u00a0reforma\u00a0eleitoral\u00a0deste ano assegura a participa\u00e7\u00e3o em debates de candidatos dos partidos que tenham pelo menos dez deputados federais. O STF, por sua vez, resolveu em agosto que as emissoras poderiam convidar outros candidatos mesmo que n\u00e3o tivessem a mesma representatividade na C\u00e2mara com a concord\u00e2ncia de dois ter\u00e7os dos demais candidatos.<\/p>\n<p><span style=\"color: #999999;\">*Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Reforma Eleitoral, aprovada em 2015, saiu do papel e alterou o caminho e o jeito da corrida pelo voto no Brasil. 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