O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) condenou nesta ter\u00e7a (8) a ju\u00edza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), \u00e0 pena de aposentadoria compuls\u00f3ria, puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista na Lei Org\u00e2nica da Magistratura. Intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas feitas pela Pol\u00edcia Federal (PF) constataram que a magistrada baiana mantinha envolvimento e trocava favores com o narcotraficante Gustavo Duran Bautista, l\u00edder de um grupo criminoso especializado na exporta\u00e7\u00e3o de coca\u00edna da Am\u00e9rica do Sul para a Europa.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime no processo administrativo disciplinar que tramitava no CNJ desde 2013. Al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o disciplinar, a ju\u00edza Olga Regina de Souza Santiago tamb\u00e9m responde, no TJBA, a uma a\u00e7\u00e3o penal em que \u00e9 acusada diversos crimes, entre eles corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Em seu voto, o conselheiro do CNJ Norberto Campelo disse que a rela\u00e7\u00e3o da ju\u00edza com o narcotraficante come\u00e7ou em 2001, quando Olga inocentou Bautista em uma a\u00e7\u00e3o criminal em que ele foi preso em flagrante por tr\u00e1fico de drogas durante uma inspe\u00e7\u00e3o realizada pela PF na Fazenda Mariad, de propriedade do traficante, devido a suspeitas de trabalho escravo. De acordo com o conselheiro, como forma de retribui\u00e7\u00e3o, em 2006, o traficante teria depositado R$ 14,8 mil para a magistrada, mas n\u00e3o chegou a completar o pagamento integral combinado porque foi preso.<\/p>\n
Em uma das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas captadas pela PF em meio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco, a ju\u00edza agradece a Bautista por um presente recebido. \u201cObrigada pelas uvas, estavam maravilhosas.\u201d<\/p>\n
Imp\u00e9rio<\/strong><\/p>\n De acordo com o CNJ, investiga\u00e7\u00f5es realizadas no Brasil indicam que Bautista, empres\u00e1rio especializado na exporta\u00e7\u00e3o de frutas, \u00e9 propriet\u00e1rio de mais de cinco fazendas no Brasil e no exterior, e montou um verdadeiro imp\u00e9rio com a renda do narcotr\u00e1fico. Na Europa, o traficante \u00e9 propriet\u00e1rio de empresas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o que eram utilizadas como destinat\u00e1rias da droga enviada ao continente.<\/p>\n Ainda segundo o relator do caso, conselheiro Norberto Campelo, o repasse de valores de Bautista para a magistrada brasileira ocorria de duas formas: entrega de envelopes com dinheiro pessoalmente e transfer\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n Para Campelo, a ju\u00edza teve conduta incompat\u00edvel com o cargo. \u201cAs condutas apuradas mostram-se absolutamente incompat\u00edveis com a dignidade, a honra e o decoro das fun\u00e7\u00f5es de magistrada, o que gera descr\u00e9dito n\u00e3o s\u00f3 em sua atua\u00e7\u00e3o funcional, como tamb\u00e9m refletem de forma a macular a imagem de toda a magistratura.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) condenou nesta ter\u00e7a (8) a ju\u00edza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), \u00e0 pena de aposentadoria compuls\u00f3ria, puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista na Lei Org\u00e2nica da Magistratura. Intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas feitas pela Pol\u00edcia Federal (PF) constataram que a magistrada baiana mantinha envolvimento e trocava favores com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53468,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53467"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53467"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53469,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53467\/revisions\/53469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/53468"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}