O relator da Medida Provis\u00f3ria do Ensino M\u00e9dio (MP 746\/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse nesta quarta-feira (16) que ir\u00e1 incluir a obrigatoriedade de artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica no relat\u00f3rio que apresentar\u00e1 at\u00e9 o final de novembro \u00e0 comiss\u00e3o mista que discute a MP. Al\u00e9m da volta das disciplinas, o relator vai propor a amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar de 800 para pelo menos mil horas por ano para todas as escolas de ensino m\u00e9dio at\u00e9 2018.<\/p>\n
A retirada da obrigatoriedade das disciplinas pela MP causou pol\u00eamica tanto entre estudantes quanto entre educadores. A MP diz que tanto artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica quanto filosofia e sociologia deixam de ser obrigat\u00f3rias, a partir da defini\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discuss\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a Base certamente ir\u00e1 garantir a obrigatoriedade dos quatro conte\u00fados.<\/p>\n
Sobre n\u00e3o reincluir a obrigatoriedade de filosofia e sociologia, o senador disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>que “isso quem vai definir vai ser o CNE [Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o], mas provavelmente eles v\u00e3o incluir sim [na Base]”.<\/p>\n Ao todo, a MP j\u00e1 recebeu 566 emendas de deputados e senadores. A volta da obrigatoriedade das disciplinas nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio est\u00e1 entre as sugest\u00f5es dadas pelos parlamentares.<\/p>\n O relator adiantou ainda que ir\u00e1 propor que todas as escolas tenham jornada de pelo menos cinco horas por dia no ensino m\u00e9dio, o que equivale a mil horas por ano. Atualmente, a obrigatoriedade \u00e9 de quatro horas por dia, ou 800 horas por ano.<\/p>\n Pelo atual texto da MP, a carga hor\u00e1ria deve ser “progressivamente ampliada” para pelo menos 1.400 horas por ano, o equivalente a 7h por dia. “O governo pretende passar de 800 para 1,4 mil horas gradativamente. Eu estou propondo para 2018 mil horas por ano para todo mundo”, disse Chaves. Segundo ele, isso n\u00e3o impede que algumas escolas j\u00e1 passem para a carga hor\u00e1ria de 1,4 mil horas por ano a partir de 2018.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os estudantes tenham mais tempo para aprender conte\u00fados obrigat\u00f3rios. Pela MP, o conte\u00fado obrigat\u00f3rio m\u00ednimo, que ser\u00e1 definido na Base Nacional vai preencher 1,2 mil horas de todo o ensino m\u00e9dio. O tempo restante ser\u00e1 destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o em uma \u00eanfase escolhida pelo pr\u00f3prio estudante. As \u00eanfases ser\u00e3o em linguagens; matem\u00e1tica; ci\u00eancias da natureza; ci\u00eancias humanas; e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n Com a amplia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para 1 mil horas anuais, o senador quer propor que do total de 3 mil horas em todo o ensino m\u00e9dio, 1,8 mil sejam destinadas ao conte\u00fado obrigat\u00f3rio e 1,2 mil ao itiner\u00e1rio formativo.<\/p>\n Sobre o financiamento, quest\u00e3o pol\u00eamica, uma vez que muitos estados, respons\u00e1veis majoritariamente pela oferta de ensino m\u00e9dio, est\u00e3o endividados, o senador diz que isso n\u00e3o ir\u00e1 alterar o conte\u00fado da MP. “O governo [federal] financia quatro anos. Esse financiamento \u00e9 parte do governo [da Uni\u00e3o], parte dos estados. Mas, basicamente, vai ser o estado que vai assumir essa altera\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria”.<\/p>\n De acordo com ele, isso est\u00e1 sendo negociado com o governo federal, que dever\u00e1 conversar com os governadores. “Mas, n\u00e3o tem d\u00favida, vai ser colocado no relat\u00f3rio”, diz o senador. Pedro Chaves pretende apresentar o relat\u00f3rio at\u00e9 o dia 30 de novembro. “Existe um grupo que pretende postergar, o que vai comprometer os prazos da MP. Isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel”.<\/p>\n Ap\u00f3s apresentado, o relat\u00f3rio dever\u00e1 ser votado na comiss\u00e3o mista, onde poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es, e passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O prazo para que isso seja feito \u00e9 at\u00e9 mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n *Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da Medida Provis\u00f3ria do Ensino M\u00e9dio (MP 746\/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse nesta quarta-feira (16) que ir\u00e1 incluir a obrigatoriedade de artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica no relat\u00f3rio que apresentar\u00e1 at\u00e9 o final de novembro \u00e0 comiss\u00e3o mista que discute a MP. 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