As obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, est\u00e3o paralisadas por decis\u00e3o da ju\u00edza substituta da 19\u00aa Vara Federal, Roberta Dias Nascimento, que determinou, tamb\u00e9m, a suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o das unidades do im\u00f3vel.<\/p>\n
A decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, foi divulgada ontem (23), ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, se\u00e7\u00e3o Bahia, contra a Porto Ladeira da Barra Empreendimento SPE Ltda, a Cosbat Constru\u00e7\u00e3o e Engenharia Ltda, o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Munic\u00edpio de Salvador e o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o solicita a condena\u00e7\u00e3o da Porto Ladeira da Barra Empreendimento e da Cosbat Constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de exigir a paralisa\u00e7\u00e3o das obras do La Vue, at\u00e9 que seja feita uma adequa\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico, um estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a e a uma adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de nulidade das autoriza\u00e7\u00f5es concedidas pelo Iphan e pela Secretaria Municipal de Urbanismo de Salvador (Sucom).<\/p>\n
A quest\u00e3o ganhou repercuss\u00e3o nacional depois que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, atribuiu a sua sa\u00edda do minist\u00e9rio \u00e0 press\u00e3o que teria sofrido do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para que agilizasse a libera\u00e7\u00e3o das obras pelo Iphan. Geddel \u00e9 propriet\u00e1rio de um apartamento no edif\u00edcio, conforme admitido por ele mesmo, e teria procurado Calero para intervir no embargo das obras.<\/p>\n
Inicialmente, o Iphan da Bahia havia autorizado a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, localizado na Ladeira da Barra, \u00e1rea nobre de Salvador. Mas o Iphan nacional decidiu embargar a obra devido a poss\u00edveis impactos do La Vue nos bens tombados pelo Instituto localizados nos arredores do edif\u00edcio, como o forte e farol de Santo Ant\u00f4nio da Barra, o forte de Santa Maria, e o conjunto arquitet\u00f4nico e paisag\u00edstico do outeiro e Igreja de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal ainda argumenta que os compradores \u201cde apartamentos de alto luxo\u201d do empreendimento s\u00e3o, no m\u00e1ximo 24: \u201cum reduzido grupo, portanto, cujos interesses n\u00e3o ostentam a necess\u00e1ria abrang\u00eancia social para justificar sua defesa pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d,\u00a0 conforme afirma a ju\u00edza Roberta Nascimento.<\/p>\n
No site do empreendimento, o La Vue aparece como uma constru\u00e7\u00e3o com vista total para a Ba\u00eda de Todos os Santos. Segundo a construtora, s\u00e3o 24 apartamentos distribu\u00eddos nos 24 andares, um por andar, com quatro su\u00edtes em cada apartamento, que tem \u00e1rea de 259 metros quadrados e custa em torno de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, a Sucom informou que o Ipac concedeu autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do La Vue, afirmando que o empreendimento era vi\u00e1vel, por meio de parecer t\u00e9cnico, de dezembro de 2014. Al\u00e9m disso, a Sucom afirma que liberou, em mar\u00e7o de 2015, o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel do Ipac e do Iphan da Bahia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em nota, o Ipac confirma que deu parecer t\u00e9cnico \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do La Vue, \u201cindicando que a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o pertence aos referidos per\u00edmetros [hist\u00f3ricos] e n\u00e3o causa danos a bens em seu entorno\u201d.<\/p>\n
Por telefone, a Cosbat Constru\u00e7\u00e3o e Engenharia informou que as obras e a comercializa\u00e7\u00e3o dos apartamentos est\u00e3o paralisadas desde o dia 18 de novembro, devido ao embargo definido pelo Iphan Nacional. A Porto Ladeira da Barra Empreendimento tamb\u00e9m confirmou que as obras est\u00e3o paralisadas.<\/p>\n
*Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, est\u00e3o paralisadas por decis\u00e3o da ju\u00edza substituta da 19\u00aa Vara Federal, Roberta Dias Nascimento, que determinou, tamb\u00e9m, a suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o das unidades do im\u00f3vel. A decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, foi divulgada ontem (23), ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Instituto de Arquitetos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54092,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54091"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54093,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54091\/revisions\/54093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/54092"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}