O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) do Estado realiza, no per\u00edodo de 12 a 14\/12, a Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro. O objetivo \u00e9 fiscalizar\u00a0se os artigos da ceia natalina, como panetones, est\u00e3o sendo vendidos com a pesagem correta e inspecionar\u00a0itens decorativos como as lumin\u00e1rias pisca-pisca e brinquedos para retirar do mercado produtos inseguros.<\/p>\n
Brinquedos, um dos itens mais vendidos no fim de ano, est\u00e3o entre os produtos campe\u00f5es na lista de causadores de acidentes de consumo entre crian\u00e7as at\u00e9 os 14 anos, de acordo com dados do\u00a0Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). A Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro acontece na capital e interior do Estado.<\/p>\n
\u201cNesta \u00e9poca, n\u00f3s intensificamos a fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos amplamente consumidos para proporcionar uma maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Damos \u00eanfase aos brinquedos, pois embora seja um item de certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, n\u00e3o raro encontramos lojas comercializando brinquedos que colocam em risco a vida de nossas crian\u00e7as\u201d, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.\u00a0Entre os riscos, os brinquedos podem causar estrangulamento e sufocamento.<\/p>\n
Todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, o que indica que o produto passou por testes de qualidade e est\u00e1 apto ao consumo.<\/p>\n
Como verificar o selo no produto –\u00a0<\/strong>O selo pode vir impresso na embalagem, em etiqueta auto-adesiva indel\u00e9vel na embalagem ou afixada ao pr\u00f3prio produto em etiquetas de pano, como no caso de pel\u00facias.\u00a0\u201cFora do mercado formal \u00e9 frequente a venda de brinquedos falsificados. Por isso, \u00e9 importante fazer as compras em estabelecimentos legais e exigir a nota fiscal da compra, o que possibilita queixas posteriores sobre o produto\u201d, completa Leal.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos da ceia natalina\u00a0<\/strong>\u2013 quanto aos produtos aliment\u00edcios, o alvo s\u00e3o os produtos pr\u00e9-medidos (\u00e0queles embalados e medidos sem a presen\u00e7a do consumidor), entre eles panetones, peru, chester, frutas cristalizadas, roscas e queijo cuia.<\/p>\n A coordenadora da \u00e1rea de pr\u00e9-medidos C\u00edntia L\u00e9 informa que durante a Opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o recolhidas amostras para exames em laborat\u00f3rio para checagem se o conte\u00fado do produto (peso real) condiz com o informado na embalagem.<\/p>\n \u201cNossa fiscaliza\u00e7\u00e3o visa verificar a conformidade dos\u00a0produtos comercializados, evitando que o consumidor seja lesado\u201d, destaca a coordenadora.\u00a0Vale frisar que todos esses produtos alvo da opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o fiscalizados periodicamente ao longo do ano.<\/p>\n Itens decorativos –<\/strong>\u00a0Tamb\u00e9m ser\u00e3o vistoriadas as lumin\u00e1rias natalinas, do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca. No Brasil, as lumin\u00e1rias natalinas s\u00e3o regulamentadas pela Portaria Inmetro N\u00ba27\/00. Como n\u00e3o s\u00e3o certificadas, n\u00e3o h\u00e1 o \u201cselo do Inmetro\u201d, mas elas devem atender aos requisitos obrigat\u00f3rios informados em portugu\u00eas (tens\u00e3o, corrente, pot\u00eancia m\u00e1xima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador).<\/p>\n Os produtos n\u00e3o podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues devem atender ao padr\u00e3o brasileiro (com pinos de 4 mm), isso porque os plugues utilizados s\u00e3o certificados, devendo ostentar o Selo do Inmetro. No momento da compra, o consumidor tamb\u00e9m pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um \u00edm\u00e3 sobre o produto \u2013 se ele fixar na pe\u00e7a, \u00e9 sinal de que h\u00e1 material ferroso, o que \u00e9 proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de inc\u00eandio.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lumin\u00e1rias,\u00a0o diretor-geral do Ibametro Randerson Leal\u00a0adverte que devem estar em conformidade com o Padr\u00e3o Brasileiro de Plugues e Tomadas e ostentar, na embalagem, as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias em l\u00edngua portuguesa. “\u00c9 fundamental que os produtos sejam adquiridos em estabelecimentos legalizados, e que seja exigida a nota fiscal da compra, uma garantia ao consumidor para qualquer reclama\u00e7\u00e3o posterior\u201d, orienta.<\/p>\n Penalidades<\/strong>\u00a0– Comprovada a irregularidade em rela\u00e7\u00e3o a qualquer um dos itens da Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro, o estabelecimento comercial \u00e9 autuado e passa a enfrentar processo administrativo, podendo pagar multa de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o. \u201cO valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscaliza\u00e7\u00e3o e a reincid\u00eancia no erro, o que agrava a situa\u00e7\u00e3o do estabelecimento\u201d, explica Leal. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.<\/p>\n Ibametro vai \u00e0s ruas \u2013\u00a0<\/strong>Durante o per\u00edodo natalino, a\u00a0unidade itinerante do Ibametro, o Ibametro M\u00f3vel percorrer\u00e1 pontos de grande concentra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a exemplo das proximidades de shoppings centers da capital, para\u00a0dar dicas aos pais sobre a compra de brinquedo seguro.<\/p>\n O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 conscientizar os adultos sobre os cuidados na aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, explicando os eventuais riscos de acidente de consumo na compra de produtos sem o selo do Inmetro.<\/p>\n Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer a den\u00fancia junto a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888.<\/p>\n Ascom – Ibametro<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) do Estado realiza, no per\u00edodo de 12 a 14\/12, a Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro. 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