O juiz Titular da 1\u00aa Vara do Trabalho de Vit\u00f3ria da Conquista, Sebasti\u00e3o Martins Lopes, condenou o Ita\u00fa por dano moral coletivo na \u00faltima segunda-feira (30) por conta de uma a\u00e7\u00e3o de den\u00fancia de discrimina\u00e7\u00e3o, abuso do poder hier\u00e1rquico e humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 1 milh\u00e3o, mas pode ultrapassar de R$ 1,5 milh\u00e3o caso a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o implemente medidas que identifiquem e interrompam a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral, bem como a manipula\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Em 2014, o Sindicato dos Banc\u00e1rios de Vit\u00f3ria da Conquista e Regi\u00e3o orientou como os banc\u00e1rios poderiam levar a dela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Logo ap\u00f3s, o MPT ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica descrevendo os casos de humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica, condutas intimidat\u00f3rias, coa\u00e7\u00e3o, desrespeito, falta de \u00e9tica, persegui\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios que apresentavam atestados m\u00e9dicos, manipula\u00e7\u00e3o das folhas de ponto com a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o gerar horas extras, imposi\u00e7\u00e3o de viagens durante a madrugada e constantes amea\u00e7as de demiss\u00e3o.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es foram provadas atrav\u00e9s de documentos e depoimentos. Tamb\u00e9m foi evidenciado que o Ita\u00fa n\u00e3o apurou, n\u00e3o investigou e n\u00e3o puniu o assediador, mesmo ap\u00f3s v\u00e1rias den\u00fancias no canal interno da institui\u00e7\u00e3o. \u201cNossa orienta\u00e7\u00e3o aos banc\u00e1rios que est\u00e3o sofrendo com o ass\u00e9dio moral \u00e9 que se muna de provas e testemunhos. Com estes recursos nas m\u00e3os podemos decidir qual a melhor estrat\u00e9gia para buscar uma puni\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. Neste caso, por exemplo, a uni\u00e3o da equipe, que se prontificou a testemunhar foi de fundamental import\u00e2ncia para o \u00eaxito da den\u00fancia\u201d, afirma a diretora de Assuntos Jur\u00eddicos do Sindicato, Sarah Sodr\u00e9.<\/p>\n
O juiz entendeu que os danos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos gerados pelo cont\u00ednuo ass\u00e9dio moral s\u00e3o inimagin\u00e1veis, pois o ambiente de trabalho mantinha doente psicologicamente os empregados, al\u00e9m de contaminar as rela\u00e7\u00f5es familiares e sociais. A decis\u00e3o afirma ainda que o terror imputado aos banc\u00e1rios feriu o princ\u00edpio da dignidade humana, da valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e comparou os acontecimentos relatados \u00e0 era escravagista.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da penalidade fixada em R$ 1 milh\u00e3o, mais R$ 40 mil de custas, o juiz Titular determinou o afastamento do assediador sob pena de pagamento de multa di\u00e1ria de R$ 100 mil.<\/p>\n Outra multa de R$ 100 mil por trabalhador prejudicado foi fixada caso o ocorra mais algum caso de ass\u00e9dio moral aos empregados ou terceirizados.<\/p>\n A justi\u00e7a estipulou que o banco promova, atrav\u00e9s de um profissional de psicologia organizacional, um diagn\u00f3stico imediato do ambiente de trabalho com o objetivo de identificar qualquer tipo de ass\u00e9dio aos trabalhadores, sob pena de multa de R$ 100 mil.<\/p>\n A partir da an\u00e1lise psicossocial da ag\u00eancia, o Ita\u00fa dever\u00e1 adotar estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o precoce de abusos e preserva\u00e7\u00e3o do clima de respeito m\u00fatuo, sob pena de pagamento de R$ 100 mil.<\/p>\n Por fim, ficou decretado a penalidade de R$ 100 mil caso o banco manipule a folha de ponto dos funcion\u00e1rios. Todos os valores citados dever\u00e3o ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou em favor de programas sociais.\u00a0\u201cOs altos valores condenat\u00f3rios servir\u00e3o para que o banco sinta o peso da justi\u00e7a ante a sua in\u00e9rcia e incapacidade de apurar e tratar das situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio nas ag\u00eancias. Agora o Sindicato acompanhar\u00e1 o cumprimento das medidas apontadas na senten\u00e7a\u201d, conclui Sarah.<\/p>\n *Sindicato dos Banc\u00e1rios O juiz Titular da 1\u00aa Vara do Trabalho de Vit\u00f3ria da Conquista, Sebasti\u00e3o Martins Lopes, condenou o Ita\u00fa por dano moral coletivo na \u00faltima segunda-feira (30) por conta de uma a\u00e7\u00e3o de den\u00fancia de discrimina\u00e7\u00e3o, abuso do poder hier\u00e1rquico e humilha\u00e7\u00e3o. A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 1 milh\u00e3o, mas pode ultrapassar de R$ 1,5 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56115,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56114"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=56114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56116,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56114\/revisions\/56116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/56115"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=56114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=56114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=56114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"