{"id":56358,"date":"2017-02-14T23:55:50","date_gmt":"2017-02-15T02:55:50","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=56358"},"modified":"2017-02-14T23:55:50","modified_gmt":"2017-02-15T02:55:50","slug":"senado-aprova-pec-que-regulariza-situacao-das-vaquejadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=56358","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que regulariza situa\u00e7\u00e3o das vaquejadas"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) uma Proposta de Emenda\u00a0 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que permite a realiza\u00e7\u00e3o das vaquejadas, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a pr\u00e1tica. O texto foi aprovado em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A PEC 50\/2016 <\/a>muda o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a pr\u00e1tica de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF. No julgamento de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Cear\u00e1, o relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, considerou haver \u201ccrueldade intr\u00ednseca\u201d contra os animais.<\/p>\n

De acordo com a PEC, n\u00e3o ser\u00e3o consideradas cru\u00e9is as pr\u00e1ticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifesta\u00e7\u00f5es culturais previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e registradas como integrantes do patrim\u00f4nio cultural brasileiro. A condi\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 que sejam regulamentadas em lei espec\u00edfica que garanta o bem-estar dos animais.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/h3>\n

A mat\u00e9ria foi aprovada com v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de senadores, especialmente os do Nordeste. Quase todos os l\u00edderes de bancada encaminharam a vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. As exce\u00e7\u00f5es foram o PT, que liberou a bancada, e a Rede Sustentabilidade, que orientou o voto contr\u00e1rio.<\/p>\n

Apesar de reafirmar seu respeito pelo STF, o autor do texto, senador Otto Alencar (PSD-BA), citou os preju\u00edzos causados pela decis\u00e3o. Ele explicou que a cadeia da vaquejada engloba produtores de ra\u00e7\u00e3o e feno, vaqueiros, tratadores, produtores de couro, artes\u00e3os que fazem selas e arreios. Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidos no processo os produtores de festas, os ambulantes que vendem alimentos nesse tipo de evento, os donos de haras e as empresas de leil\u00f5es.<\/p>\n

– A vaquejada expandiu-se por todo o Brasil e hoje tem uma cadeia produtiva que deve empregar, entre empregos diretos e indiretos, algo em torno de um milh\u00e3o de trabalhadores. Nesse per\u00edodo, desde que houve a decis\u00e3o do Supremo, muitas Vaquejadas foram canceladas de forma abrupta \u2013 lamentou.<\/p>\n

Raimundo Lira (PMDB-PB) fez um apelo aos senadores para que votassem a favor da PEC. O senador disse que o Nordeste enfrenta o sexto ano consecutivo de seca e que a regi\u00e3o precisa do apoio do resto do pa\u00eds.<\/p>\n

A pedido de Otto Alencar, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, foi substitu\u00eddo na presid\u00eancia da sess\u00e3o para que pudesse registrar seu voto favor\u00e1vel \u00e0 PEC, que disse considerar importante para a cultura nordestina.<\/p>\n

Sofrimento<\/strong><\/h3>\n

A l\u00edder do PT, senadora senadora Gleisi Hoffman criticou o texto. Para ela, o que a PEC faz \u00e9 dizer que esportes considerados Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade n\u00e3o causam maus-tratos, ainda que, na pr\u00e1tica, causem. A senadora lembrou que mesmo no abate de animais para a alimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 se procura minimizar o sofrimento dos animais. Para ela, n\u00e3o se justifica maltratar um animal apenas para a divers\u00e3o humana.<\/p>\n

Gleisi levou fotos ao Plen\u00e1rio e citou os danos causados aos bois que s\u00e3o usados no esporte, como fraturas nas patas, arrancamento de cauda, ruptura de ligamentos e de vasos sangu\u00edneos, e comprometimento da coluna vertebral. Ela tamb\u00e9m contestou os argumentos de que, se esportes como o MMA machucam humanos, seria normal a vaquejada machucar animais.<\/p>\n

– Os seres humanos lutam o MMA, telecatch, boxe porque t\u00eam livre arb\u00edtrio, porque querem, porque entram na arena para faz\u00ea-lo. N\u00e3o s\u00e3o colocados para faz\u00ea-lo sob for\u00e7a, para dar divers\u00e3o aos seres humanos – contestou a senadora.<\/p>\n

C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Armando\u00a0\u00a0Monteiro\u00a0(PTB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) citaram aprimoramentos no esporte que procuram garantir a integridade f\u00edsica dos animais. Para eles, as vaquejadas regulamentadas n\u00e3o trazem mais os danos que as antigas competi\u00e7\u00f5es do g\u00eanero causavam aos bois.<\/p>\n

Eles afirmaram que h\u00e1 evolu\u00e7\u00f5es e defenderam a regulamenta\u00e7\u00e3o do esporte para que n\u00e3o haja exageros e nenhum tipo de maltrato aos animais.<\/p>\n

Cultura<\/strong><\/h3>\n

A quest\u00e3o cultural foi lembrada por Roberto Muniz (PP-BA). O senador explicou que a vaquejada aglutina diversas outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais, como o repente, o cordel e a m\u00fasica nordestina. Na opini\u00e3o do senador, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar morrer algo que surge da popula\u00e7\u00e3o mais pobre e que faz parte da raiz do orgulho nordestino.<\/p>\n

– \u00c9 por isso que n\u00f3s temos aqui que pedir aos Senadores que n\u00e3o fiquem de costas, n\u00e3o fa\u00e7am o que muitos fazem: esquecer a import\u00e2ncia da nossa raiz, a raiz da cultura, que vem do interior e dos grot\u00f5es. \u00c9 claro que os empregos s\u00e3o importantes, \u00e9 claro que a economia \u00e9 fundamental, mas t\u00e3o fundamental quanto o emprego e a economia \u00e9 deixar pujante a cultura popular – afirmou.<\/p>\n

Apenas a Rede Sustentabilidade fechou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao texto. O l\u00edder do partido no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), leu uma nota em que a Rede critica o esporte. Na nota, o partido afirma que n\u00e3o pode haver cultura no sentido positivo e justo quando se aceita a viol\u00eancia contra os animais. Este seria, de acordo com o texto do partido, o primeiro passo para o desrespeito \u00e0 vida humana.<\/p>\n

– Minha origem \u00e9 nordestina, tenho parentes nordestinos, e respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas h\u00e1 de se distinguir aqui o que \u00e9 cultura do que \u00e9, de fato, a pr\u00e1tica reiterada de maus-tratos aos animais \u2013 argumentou o senador.<\/p>\n

*Ag\u00eancia Senado<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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