Ao responder \u00e0s primeiras perguntas de parlamentares na sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), negou que j\u00e1 tenha sido advogado da fac\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e que tenha plagiado a obra de um jurista espanhol. Segundo Moraes, tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cal\u00fanias e inj\u00farias.<\/p>\n
Moraes disse que jamais foi advogado do PCC e que essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 equivocada e foi disseminada na internet. \u201cJamais fui advogado do PCC e de ningu\u00e9m ligado ao PCC.\u201d<\/p>\n
Licenciado do cargo de ministro da Justi\u00e7a, Moraes relatou que o escrit\u00f3rio do qual era s\u00f3cio-administrador tinha v\u00e1rios clientes, entre eles, uma cooperativa que, em 2014, emprestou uma garagem da sede para uma reuni\u00e3o pol\u00edtica e, dentre os participantes, havia investigados por liga\u00e7\u00e3o com o crime organizado.<\/p>\n
Moraes disse que o assunto repercutiu de forma deturpada em 2015, quando ele assumiu a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo. Ele lembrou que, na \u00e9poca, tomou as medidas judiciais cab\u00edveis contra os meios de comunica\u00e7\u00e3o que propagaram a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pl\u00e1gio<\/strong><\/p>\n Alexandre de Moraes ainda que \u00e9 \u201cabsolutamente inver\u00eddica e falsa\u201d a acusa\u00e7\u00e3o de pl\u00e1gio, divulgada na imprensa, de que um livro de sua autoria reproduz, sem citar a fonte, trechos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente, que compila decis\u00f5es do tribunal constitucional daquele pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO pr\u00f3prio Tribunal Constitucional espanhol disse que o conte\u00fado do livro citado s\u00e3o compila\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es p\u00fablicas do tribunal. E a vi\u00fava do autor foi induzida pelo rep\u00f3rter. Ela disse que, ‘se’ houve c\u00f3pia, isso n\u00e3o deveria ter sido feito\u201d, disse aos senadores da CCJ. \u201cAlgo tamb\u00e9m absolutamente difamat\u00f3rio.\u201d<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o da esposa<\/strong><\/p>\n Outra pergunta feita a Alexandre de Moraes diz respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da esposa, que \u00e9 advogada, em processos no Supremo Tribunal Federal. No in\u00edcio da sess\u00e3o da CCJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou quest\u00e3o de ordem pedindo o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes. Segundo Randolfe, Moraes omitiu que tem v\u00ednculo familiar com profissional que trabalha para o STF. A esse respeito, Moraes disse que informou ao Senado n\u00e3o ter parentes exercendo trabalho vinculado \u00e0 fun\u00e7\u00e3o que exerce como ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n Ele afirmou que, caso assuma a vaga no STF, vai se declarar impedido em causas que envolvam a atua\u00e7\u00e3o de sua esposa ou do escrit\u00f3rio onde ela trabalha. Ele lembrou que h\u00e1 uma veda\u00e7\u00e3o legal para casos como este e disse que se declararia impedido mesmo que n\u00e3o houvesse essa previs\u00e3o legal. \u201cObviamente, seguirei \u00e0 risca o que todos os ministros sempre fazem, declararem-se impedidos.\u201d<\/p>\n Tese de doutorado<\/strong><\/p>\n Sobre o conte\u00fado de sua tese de doutorado, em que critica a indica\u00e7\u00e3o de ocupantes de cargos p\u00fablicos para o Supremo Tribunal Federal, Moraes explicou que, na verdade, apresentou v\u00e1rios modelos de indica\u00e7\u00f5es defendidos por diferentes juristas, de diversos pa\u00edses. Ele disse que n\u00e3o v\u00ea incoer\u00eancia, nenhuma incompatibilidade entre defender uma altera\u00e7\u00e3o no modelo brasileiro de nomea\u00e7\u00e3o do STF e sua indica\u00e7\u00e3o para o cargo.<\/p>\n \u201cO que eu posso garantir \u00e9 que n\u00e3o considero, n\u00e3o considerarei, entendendo que a minha indica\u00e7\u00e3o, e a minha eventual aprova\u00e7\u00e3o por Vossas Excel\u00eancias, tenha qualquer liga\u00e7\u00e3o de agradecimento ou favor pol\u00edtico. Isso eu posso garantir que, se aprovado for por Vossas Excel\u00eancias, atuarei com absoluta independ\u00eancia, absoluta imparcialidade, e n\u00e3o falo isso da boca para fora\u201d, declarou Moraes.<\/p>\n As primeiras quest\u00f5es respondidas por Moraes foram apresentadas pelo relator Eduardo Braga (PMDB- AM). Braga trouxe inicialmente as d\u00favidas registradas pelos internautas no Portal do Senado, entre as quais est\u00e3o as pol\u00eamicas que envolveram o nome do indicado nas \u00faltimas semanas. Segundo o relator, o portal recebeu mais de 1350 manifesta\u00e7\u00f5es populares sobre a sabatina de Moraes.<\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o e Lava Jato<\/strong><\/p>\n Depois de responder \u00e0 primeira etapa de quest\u00f5es apresentadas por Braga, Moraes passou a ser questionado pelos senadores inscritos na sess\u00e3o da CCJ. O primeiro a questionar Moraes foi Lindbergh Farias (PT-RJ), que criticou a apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias quest\u00f5es pol\u00eamicas de uma s\u00f3 vez pelo relator.<\/p>\n Segundo Lindbergh, um juiz precisa ser \u201cimparcial e isento\u201d e questionou Moraes sobre sua isen\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal. Ele criticou a indica\u00e7\u00e3o de Moraes, que, caso nomeado, poder\u00e1 ser revisor do processo da Lava Jato no Supremo.<\/p>\n Lindbergh questionou ainda a rela\u00e7\u00e3o de Moraes com Eduardo Cunha, ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, que est\u00e1 preso em Curitiba no \u00e2mbito da Lava Jato. O senador perguntou se Moraes se considera isento para ser revisor e se ele se colocaria como impedido para exercer essa tarefa e julgar o processo da Lava Jato, que tem integrantes do governo federal citados em dela\u00e7\u00f5es premiadas.<\/p>\n Moraes respondeu que a indica\u00e7\u00e3o de parlamentares ou ministros de Estado para o STF \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o da Corte e citou casos de ministros do Supremo que j\u00e1 ocuparam cargos p\u00fablicos e exerceram a magistratura com independ\u00eancia.\u00a0“\u00c9 uma tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3ria do STF de ministros que atuavam no Executivo e Legislativo. Isso desde o in\u00edcio do Supremo. A corte tem quatro membros que tiveram participa\u00e7\u00e3o no mundo pol\u00edtico.”<\/p>\n O ministro licenciado da Justi\u00e7a destacou ainda sua capacidade para ocupar o cargo.\u201dEu me julgo absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade, com absoluta neutralidade dentro do que determina a Constitui\u00e7\u00e3o, sem nenhuma vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.\u201d<\/p>\n O indicado disse que, a partir do momento, em que algu\u00e9m \u00e9 honrado com o cargo de ministro do STF, deve atuar somente de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. Moraes destacou que provavelmente n\u00e3o ser\u00e1 o revisor da Lava Jato, posto que deve ser ocupado pelo ministro Celso de Mello.\u00a0“\u00c9 importante ver o papel do revisor. Ele apenas age ap\u00f3s o trabalho do relator.”<\/p>\n Na r\u00e9plica, Lindbergh afirmou que o indicado desconsidera o contexto pol\u00edtico atual, em que v\u00e1rios membros do governo s\u00e3o citados na Lava Jato, e o questionou se ele se declarar\u00e1 impedido para julgar o processo que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, caso venha a participar da composi\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes reafirmou que atuar\u00e1, se aprovado, com \u201cabsoluta independ\u00eancia\u201d e que, quando for pertinente, avaliar\u00e1 se a participa\u00e7\u00e3o em determinado julgamento \u00e9 caso de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n *Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao responder \u00e0s primeiras perguntas de parlamentares na sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), negou que j\u00e1 tenha sido advogado da fac\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e que tenha plagiado a obra de um jurista […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56573,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56572"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=56572"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56574,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56572\/revisions\/56574"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/56573"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=56572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=56572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=56572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}