O Pal\u00e1cio do Planalto pretende sancionar o projeto de lei da terceiriza\u00e7\u00e3o, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada. Segundo fontes pr\u00f3ximas ao presidente Michel Temer, ele n\u00e3o quer protelar a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto cuja tramita\u00e7\u00e3o se arrasta h\u00e1 quase 20 anos. O Projeto de Lei (PL) 4.302\/1998 libera a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades de empresas privadas e do setor p\u00fablico. Al\u00e9m disso, Temer tem interesse em que o debate no Senado sobre o tema continue, j\u00e1 que l\u00e1 corre outro projeto sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o ocorre quando uma empresa contrata outra para prestar determinados servi\u00e7o. O ideal, segundo o Planalto, seria que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30\/2015, que trata do tema no Senado, fosse conclu\u00eddo em at\u00e9 15 dias, prazo final para san\u00e7\u00e3o do texto aprovado na C\u00e2mara, mas o cen\u00e1rio atual mostra que isso dificilmente ocorrer\u00e1. O presidente pretende, em um primeiro momento, aproveitar os temas que j\u00e1 s\u00e3o consenso no Senado sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o e inser\u00ed-los no debate da reforma trabalhista, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
MPT<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) pediu ao Pal\u00e1cio do Planalto o veto integral ao projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhou, no in\u00edcio da tarde de hoje (27), ao Pal\u00e1cio nota t\u00e9cnica sustentando que a proposta fragiliza os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n \u201cN\u00e3o possui fundamento l\u00f3gico ou cient\u00edfico o argumento de que a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os constitua instrumento de gera\u00e7\u00e3o de emprego, pois as empresas de intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra n\u00e3o desenvolvem atividade produtiva pr\u00f3pria, mas apenas fornecem empregados para as contratantes, de modo que n\u00e3o geram novas vagas, apenas precarizando as existentes\u201d, diz um trecho da nota, que inclui 11 t\u00f3picos de argumenta\u00e7\u00e3o para o veto integral.<\/p>\n Fleury alegou ainda que pesquisas demonstram que os trabalhadores terceirizados \u201cs\u00e3o submetidos a piores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, em face do menor n\u00edvel de investimento em medidas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e adoecimentos profissionais\u201d. A nota t\u00e9cnica alega ainda que o projeto aprovado na C\u00e2mara facilita a terceiriza\u00e7\u00e3o em empresas estatais, o que levaria \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico.<\/p>\n *Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pal\u00e1cio do Planalto pretende sancionar o projeto de lei da terceiriza\u00e7\u00e3o, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada. Segundo fontes pr\u00f3ximas ao presidente Michel Temer, ele n\u00e3o quer protelar a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto cuja tramita\u00e7\u00e3o se arrasta h\u00e1 quase 20 anos. O Projeto de Lei (PL) 4.302\/1998 libera a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":57621,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57620"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=57620"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57622,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57620\/revisions\/57622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/57621"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=57620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=57620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=57620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}