O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) retirou do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue ontem (6) ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), trechos que diziam que os estudantes teriam de respeitar a orienta\u00e7\u00e3o sexual dos demais. O MEC uprimiu tamb\u00e9m a palavra g\u00eanero em alguns trechos do documento. A vers\u00e3o divulgada aos jornalistas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4) continha esses termos. Segundo a pasta, a \u00faltima vers\u00e3o passou por \u201cajustes finais de editora\u00e7\u00e3o\/reda\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A BNCC define as compet\u00eancias e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar. O documento entregue ontem (6) refere-se ao ensino infantil e ao fundamental.<\/p>\n
Governo<\/strong><\/p>\n Em nota, o MEC diz que o documento “preserva e garante como pressupostos o respeito, a abertura \u00e0 pluralidade, a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade de indiv\u00edduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, g\u00eanero, convic\u00e7\u00e3o religiosa ou de qualquer natureza e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos”.<\/p>\n Segundo a pasta, a vers\u00e3o final passou por ajustes que identificaram redund\u00e2ncias.\u00a0 De acordo com o MEC, o texto encaminhado aos conselheiros na\u00a0quarta-feira (5) j\u00e1 inclu\u00eda esses ajustes. “O documento apresentado \u00e0 imprensa [na ter\u00e7a-feira], de forma embargada com antecipa\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da complexidade do assunto, passou por uma \u00faltima revis\u00e3o.” “Em momento algum”, acrescemta o MEC, “as altera\u00e7\u00f5es comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular”.<\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A mudan\u00e7a no documento provocou rea\u00e7\u00f5es de setores da sociedade. O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 e presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Idilvan Alencar, considerou\u00a0 “estranhas” as altera\u00e7\u00f5es. “Acho um desrespeito com todo o debate que foi feito.”<\/p>\n “Retirar o debate da orienta\u00e7\u00e3o sexual e da identidade de g\u00eanero mascara a situa\u00e7\u00e3o real que existe na escola hoje. Uma das causas do abandono \u00e9 a homofobia. Quando se retira isso da BNCC, afasta-se do mundo real, \u00e9 muito grave”, afirmou\u00a0 o secret\u00e1rio.<\/p>\n Segundo o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, rede que re\u00fane mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es civis, Daniel Cara, a BNCC deve se adequar \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que define que todos t\u00eam que ser iguais perante a lei. “\u00c9 injustific\u00e1vel a retirada [do termo orienta\u00e7l\u00e3o sexual e da discus\u00e3o sobre quest\u00f5es de g\u00eanero]. A escola tem miss\u00e3o de garantir que na sociedade todos respeitem todas as formas de identidade. N\u00e3o colocar essa quest\u00e3o na BNCC significa que n\u00e3o v\u00e3o refletir sobre um pa\u00eds que \u00e9 machista, mis\u00f3gino, homof\u00f3bico. \u00c9 um recuo grave.”<\/p>\n A retirada do termo orienta\u00e7\u00e3o sexual e das discuss\u00f5es sobre quest\u00f5es de g\u00eanero da BNCC era demanda de setores conservadores do Congresso Nacional.<\/p>\n