{"id":58073,"date":"2017-04-11T00:30:30","date_gmt":"2017-04-11T03:30:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=58073"},"modified":"2017-04-11T00:30:30","modified_gmt":"2017-04-11T03:30:30","slug":"camara-federal-aprova-incentivo-producao-de-cafe-de-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=58073","title":{"rendered":"C\u00e2mara Federal aprova incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 de qualidade"},"content":{"rendered":"
\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1713\/15, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 de Qualidade. O objetivo \u00e9 aumentar a qualidade do caf\u00e9 produzido no Pa\u00eds, estimulando a produ\u00e7\u00e3o, a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os de categorias superiores.<\/p>\n

O texto considera \u201csuperiores\u201d os caf\u00e9s classificados como de alto padr\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas f\u00edsicas, qu\u00edmicas e sensoriais, segundo processos de an\u00e1lise e certifica\u00e7\u00e3o reconhecidos pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

A proposta foi apresentada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) e recebeu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do relator na CCJ, deputado Lincoln Portela (PRB-MG).<\/p>\n

A an\u00e1lise na comiss\u00e3o restringiu-se aos aspectos constitucionais, jur\u00eddicos e de t\u00e9cnica legislativa da mat\u00e9ria. Por tramitar em car\u00e1ter conclusivo, o texto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado tamb\u00e9m pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nO projeto foi aprovado com as modifica\u00e7\u00f5es acatadas anteriormente na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.<\/p>\n

Uma das emendas deixa claro que a pol\u00edtica se destina a melhorar a qualidade das esp\u00e9cies ar\u00e1bica e conilon de caf\u00e9, a fim de beneficiar produtores de todos os tipos de caf\u00e9 produzidos no Brasil.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a acatada delega ao Conselho Deliberativo da Pol\u00edtica do Caf\u00e9 (CDPC) o desenho dos instrumentos da pol\u00edtica, sobretudo no que se refere \u00e0s linhas de financiamento propostas. O conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do governo federal vinculado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n

De acordo com o projeto, os \u00f3rg\u00e3os competentes dever\u00e3o ofertar linhas de cr\u00e9dito especialmente destinadas ao financiamento da produ\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o diferenciada de caf\u00e9s de qualidade, em condi\u00e7\u00f5es adequadas de taxas de juros e prazos de pagamento.<\/p>\n

Ter\u00e3o prioridade de financiamento os agricultores familiares e m\u00e9dios produtores capacitados para a produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9s de qualidade e organizados para a agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, inclusive por meio de certifica\u00e7\u00f5es de qualidade.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n