A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, anunciou hoje (3) a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comiss\u00e3o vai apurar poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de imprensa.<\/p>\n
Segundo ela, hoje, o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds que garante livremente o exerc\u00edcio do jornalismo, entretanto, ao menos no Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 preciso dar ampla efic\u00e1cia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que garante o trabalho do jornalista de informar o cidad\u00e3o e promover uma cidadania informada.<\/p>\n
\u201cE eu quero apurar isso melhor, para saber quais s\u00e3o os problemas que s\u00e3o gerados com a Constitui\u00e7\u00e3o que garante t\u00e3o amplamente liberdades, inclusive a liberdade de imprensa, com um texto que n\u00e3o necessita de grande interven\u00e7\u00e3o para ser interpretado. \u00c9 proibido qualquer tipo de censura e, no entanto, continua haver censura e jornalistas que n\u00e3o podem exercer os seus diretos. \u00c9 preciso resolver isso\u201d, disse.<\/p>\n
A ministra explicou que o f\u00f3rum foi criado pelo ex-presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, mas n\u00e3o havia sido implantado na comiss\u00e3o, que funcionar\u00e1 dentro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Segundo ela, a portaria de instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronta e deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias. \u201cPara que a gente tenha no conselho nacional um exame de quais os problemas que dizem respeito ao Poder Judici\u00e1rio, quais as vertentes de cr\u00edticas, censuras judiciais que s\u00e3o ditas, e processos sobre jornalistas para que a gente d\u00ea prioridade.\u201d<\/p>\n
Para ela, o Brasil est\u00e1 vivendo um momento de grandes transforma\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o s\u00f3 no jornalismo, mas \u201ca imprensa livre \u00e9 essencial para que se tenha democracia. E \u00e9 exatamente em um Estado democr\u00e1tico que queremos viver\u201d. Por isso, segundo C\u00e1rmen, \u00e9 preciso garantir que o jornalista possa trabalhar, \u201cbuscar suas informa\u00e7\u00f5es, informar o cidad\u00e3o e fazer o que ningu\u00e9m mais pode fazer, assegurar a plena cidadania informada, livre e, portanto, cr\u00edtica e respons\u00e1vel por suas escolhas, sem continuarmos, assim, a ter uma parcela de analfabetismo pol\u00edtico pela aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es precisas.\u201d<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia participou hoje do 9\u00ba F\u00f3rum Liberdade de Imprensa e Democracia, promovido pela Revista e Portal Imprensa, em Bras\u00edlia. A ministra explicou que a liberdade de express\u00e3o e de imprensa s\u00e3o cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o podem ser modificadas, pois desempenham um papel essencial para a democracia. \u201cA democracia vive porque as liberdades s\u00e3o exercidas.\u201d<\/p>\n
*EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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