{"id":59385,"date":"2017-05-19T13:10:36","date_gmt":"2017-05-19T16:10:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=59385"},"modified":"2017-05-19T15:12:03","modified_gmt":"2017-05-19T18:12:03","slug":"audiencia-publica-secretaria-de-seguranca-social-e-guarda-civil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=59385","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica: Secretaria de Seguran\u00e7a Social e Guarda Civil"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC) realizou nesta quinta-feira, 18, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Social e Guarda Municipal. A audi\u00eancia foi fruto da iniciativa do mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP) e contou com a presen\u00e7a de autoridades ligadas ao setor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do prefeito Herzem Gusm\u00e3o (PMDB).<\/p>\n

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Rodrigo Moreira (PP)<\/p>\n

Pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o a criminalidade \u2013 O Rodrigo Moreira (PP), iniciou dizendo que este \u00e9 um dia importante para os futuros guardas municipais e agradeceu ao prefeito Herzem Gusm\u00e3o por estar presente para escutar e debater sobre esta demanda de Vit\u00f3ria da Conquista. Segundo o vereador, o que se idealiza para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Social, \u00e9 que ela seja um \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o integrante da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal com atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o a criminalidade, mediante a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e resultados na \u00e1rea de defesa social, com o intuito de aproximar a Guarda Civil da comunidade com a miss\u00e3o socioeducativa de realizar palestras preventivas sobre sexualidade, drogas e import\u00e2ncia da fam\u00edlia. \u201cAdemais, exercer\u00e1 tamb\u00e9m a coopera\u00e7\u00e3o entre as Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, Pol\u00edcia Civil, Federal e Militar, bem como, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e Defensoria P\u00fablica, sem usurpar ou invadir as compet\u00eancias das demais institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 atuam no combate \u00e0 criminalidade\u201d, explicou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, Rodrigo afirmou que este \u00e9 um ato de extrema responsabilidade e compromisso com a sociedade. \u201cPois, ela vem para executar policiamento administrativo ostensivo e preventivo, bem como, na preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal\u201d, afirmou. O parlamentar acredita que com a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal e da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Social, Vit\u00f3ria da Conquista ter\u00e1 os \u00edndices de criminalidade reduzidos consideravelmente.<\/p>\n

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Ivanildo da Silva<\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 responsabilidade de todos \u2013 O Tenente Coronel da Pol\u00edcia Militar da Bahia, Ivanildo da Silva, disse ficar feliz ao ver a comunidade interessada em seguran\u00e7a p\u00fablica e participando da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema. Ele apontou que \u00e9 de suma import\u00e2ncia que a comunidade se interesse pelo tema, pois tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a. \u201cSeguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dever do Estado, mas uma responsabilidade de todos\u201d, disse o militar.<\/p>\n

O Tenente Coronel defendeu a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal para que a seguran\u00e7a em Vit\u00f3ria da Conquista possa receber melhorias que, segundo ele, a Guarda Municipal \u00e9 capaz de proporcionar. \u201cA Guarda Municipal vai trazer melhorias para a seguran\u00e7a de nosso munic\u00edpio\u201d, garantiu ele, destacando ainda que o avan\u00e7o dos n\u00fameros referentes \u00e0 viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

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C\u00e9lio Barbosa<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um desafio no mundo \u2013 O presidente do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Entidades Afins, C\u00e9lio Barbosa, parabenizou a iniciativa do vereador Rodrigo Moreira. Ele advertiu que seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um desafio n\u00e3o s\u00f3 para Conquista, mas para v\u00e1rias cidades em diversos lugares do mundo. C\u00e9lio reconheceu que, mesmo com contingentes pequenos, as pol\u00edcias Civil e Militar t\u00eam trabalhado para tornar o munic\u00edpio mais seguro. Infelizmente, apontou o presidente, a criminalidade em decorr\u00eancia do tr\u00e1fico de drogas tem se intensificado. Ele acredita que, no caso de Conquista, a cria\u00e7\u00e3o de uma guarda municipal vai ajudar no combate ao crime.<\/p>\n

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Cl\u00e9ber Rocha<\/p>\n

\u201cSeguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 repress\u00e3o\u201d \u2013 Para Cl\u00e9ber Rocha, representante do Distrito Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Pol\u00edcia Civil, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Guarda Municipal s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Ele relatou que os pol\u00edcias sentem dificuldade em lidar com as secretarias do munic\u00edpio respons\u00e1veis por esse trabalho de preven\u00e7\u00e3o, como a secretaria de educa\u00e7\u00e3o e a social e com a cria\u00e7\u00e3o destes \u00f3rg\u00e3os, essa rela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 facilitada. \u201c A pol\u00edcia tanto Civil, como a Militar fazem parte do Estado, mas atua no munic\u00edpio tamb\u00e9m, e temos dificuldade para lidar com essas secretarias. A Guarda Municipal e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica facilitar\u00e3o essa integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, para que todos tenham conhecimento do que est\u00e1 sendo feito em todos esses setores\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cl\u00e9ber apresentou dados que mostram Conquista como refer\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o das policias e a redu\u00e7\u00e3o de n\u00famero de homic\u00eddios. Mas acredita que a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o deve ser feita apenas com a repress\u00e3o. \u201c O nosso trabalho \u00e9 feito diuturnamente, o que d\u00e1 errado \u00e9 que a seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 feita na repress\u00e3o. Apreendemos os criminosos, eles s\u00e3o julgados, condenados, mas voltam para o conv\u00edvio social, e a\u00ed, o que a sociedade e os outros \u00f3rg\u00e3os t\u00eam feio para que eles realmente saiam do crime? \u201d, questionou. Outro problema citado pelo policial foi a falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal. \u201c Sem fiscaliza\u00e7\u00e3o o que era um pequeno problema vir\u00e1 um problema de pol\u00edcia, e isso vai desde a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s. Esses dias tivemos um chamado em uma boate que tem um alvar\u00e1 de lanchonete e funciona durante a noite toda, com a capacidade de mais de 300 pessoas\u201d, contou. Segundo Cl\u00e9ber, as cidades que tiveram diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia investiram em fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201c Nesses lugares foram adotados um n\u00edvel de toler\u00e2ncia zero e isso diminuiu a demanda das pol\u00edcias repressivas\u201d, completou.<\/p>\n

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Alan Santos Braga<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o de crimes \u2013 O membro da Federa\u00e7\u00e3o Baiana das Associa\u00e7\u00f5es dos Guardas Municipais e representante da Guarda Civil Municipal de Salvador, Alan Santos Braga, apontou que a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal pode auxiliar na melhoria da fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de crimes, destacando a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o com ronda escolar, Ronda Maria da Penha, fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cumprimento do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, do Tr\u00e2nsito e tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente.<\/p>\n

Ele pediu ao Prefeito Municipal, Herzem Gusm\u00e3o, que crie a Guarda Municipal respeitando a Lei N\u00ba 13.022, a fim de que ela seja reconhecida, tendo sua corregedoria pr\u00f3pria para regulamentar a atua\u00e7\u00e3o dos guardas municipais, que devem ter forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com 472 horas, no m\u00ednimo, al\u00e9m de progress\u00e3o funcional e regimento disciplinar.<\/p>\n

Ele chamou aten\u00e7\u00e3o para as necessidades de investimentos para a Guarda Municipal e destacou a necessidade de inclus\u00e3o de verba espec\u00edfica para a Guarda Municipal no Or\u00e7amento Municipal. Segundo, Alan Santos, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a \u00e9 uma forma de garantir verbas para a Guarda Civil Municipal.<\/p>\n

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\nJos\u00e9 Carlos<\/p>\n

Categoria n\u00e3o foi convidada a participar de elabora\u00e7\u00e3o do projeto da guarda \u2013 O representante dos agentes de seguran\u00e7a patrimonial da Prefeitura Municipal, Jos\u00e9 Carlos, ressaltou a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria para a cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal. Ele lembrou que em 2008 chegou a ocorrer algumas a\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, mas sem avan\u00e7o. No ano passado, Jos\u00e9 Carlos explicou que com ex-presidente da C\u00e2mara, Gilzete Moreira, de quem recebeu apoio. O agente frisou que no Paran\u00e1 a guarda atua em conjunto com o Ex\u00e9rcito e a Pol\u00edcia Federal no patrulhamento das fronteiras. Em sua fala, destacou o apoio que o atual prefeito, Herzem Gusm\u00e3o, vem dando ao pleito da guarda, mas lamentou que a categoria n\u00e3o foi convidada a participar da elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei da guarda municipal.<\/p>\n

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Valdir Barbosa<\/p>\n

Repress\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, investimentos sociais e valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais \u2013 Esses foram os quatro pontos citados por Valdir Barbosa, delegado de pol\u00edcia do estado, para que a seguran\u00e7a p\u00fablica alcance \u00eaxito. O delegado defende que a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em Vit\u00f3ria da Conquista seja focada nestas atribui\u00e7\u00f5es por ele citadas. \u201cE a atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a Prefeitura pode criar elementos para que todas as secretarias se entendam, porque a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 tamb\u00e9m sa\u00fade, \u00e9 educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 emprego\u201d, disse. Valdir defende tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de intelig\u00eancia e sistemas de monitoramentos. \u201cUm sistema de monitoramento que a guarda municipal seja treinada para acompanhar, e os pol\u00edcias possam estar livres para ir para as ruas, um sistema de ocorr\u00eancia anormais para que o pr\u00f3prio cidad\u00e3o registre, atrav\u00e9s do celular, pequenas coisas, desde problemas do bueiro a um furto de celular no centro, um sistema que consiga identificar quem est\u00e1 fazendo o tr\u00e1fico na porta da escola, para que a pol\u00edcia possa s\u00f3 chegar e intervir\u201d, explicou sua proposta. Foi sugerido tamb\u00e9m aos vereadores a cria\u00e7\u00e3o de programas de apoio e valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Carlos Oliveira Santos Melo<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o conjunta \u2013 O Capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e diretor do Conjunto Penal de Vit\u00f3ria da Conquista, Jos\u00e9 Carlos Oliveira Santos Melo, disse ter trabalhado em Itapetinga com a Guarda Municipal atuando como parceira da Pol\u00edcia Militar em v\u00e1rias frentes. Para ele, Vit\u00f3ria da Conquista j\u00e1 deveria ter a Guarda Civil Municipal, pois ela atua promovendo melhorias no seu sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, principalmente pelo aumento de efetivo nas ruas. \u201cConquista j\u00e1 deveria ter a muito tempo a Guarda Municipal\u201d, disse o Capit\u00e3o.
\nEle frisou ainda que Pol\u00edcia Militar e Guarda Municipal devem atuar em parceria, inclusive com orienta\u00e7\u00e3o por parte dos militares aos guardas municipais durante a forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Esmeraldino Correia<\/p>\n

Efetiva\u00e7\u00e3o da guarda vai exigir ampla capacita\u00e7\u00e3o \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esmeraldino Correia, frisou que j\u00e1 participou de algumas reuni\u00f5es com representantes e t\u00e9cnicos da \u00e1rea de seguran\u00e7a para discutir a cria\u00e7\u00e3o de uma guarda municipal. Ele ponderou que, com respaldo \u00e0 lei federal que trata sobre o tema, a gest\u00e3o municipal dar\u00e1 prosseguimento \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da guarda, agindo com todo cuidado porque homens armados demandam uma ampla e estruturada capacita\u00e7\u00e3o. Em sua fala, destacou sua passagem pelo Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas (PROERD), onde viu in\u00fameros jovens serem impactados positivamente com a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas.<\/p>\n

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Gilberto da Silva Leite<\/p>\n

\u201c\u00c9 imposs\u00edvel fazer seguran\u00e7a p\u00fablica sem Guarda Municipal\u201d \u2013 O comandante da Guarda Municipal de Itamb\u00e9, Gilberto da Silva Leite, trouxe para a audi\u00eancia relatos sobre a experi\u00eancia da guarda em seu munic\u00edpio e afirmou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer seguran\u00e7a p\u00fablica sem a implanta\u00e7\u00e3o desta. Ele contou que s\u00e3o 20 anos de trabalho da Guarda, em parceria com a pol\u00edcia civil e militar. \u201c S\u00e3o os guardas municipais que s\u00e3o a pol\u00edcia do munic\u00edpio, que est\u00e3o perto dos cidad\u00e3os, que moram nos bairros e sabem da realidade, conseguem saber onde moram os criminosos\u201d, afirmou. Ele expressou sua felicidade em poder participar da realiza\u00e7\u00e3o desta audi\u00eancia e afirmou acreditar que Vit\u00f3ria da Conquista tem todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para criar uma Guarda equipada e bem preparada.<\/p>\n

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Givaldo Viana<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o como pol\u00edcias municipais \u2013 Givaldo Viana, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Civis Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia, apontou que a primeira Guarda Municipal foi criada no Per\u00edodo Colonial, que \u00e0 \u00e9poca atuavam como pol\u00edcias municipais. Com o tempo, ele apontou, as Guardas Municipais foram relegadas e ca\u00edram no esquecimento. Somente ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, os munic\u00edpios tiveram seguran\u00e7a para voltar a investir nas Guardas Municipais e hoje os munic\u00edpios t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de criar as Guardas Municipais e de destinar verbas para serem utilizadas para equipar, treinar e melhorar a qualifica\u00e7\u00e3o dos guardas municipais, o que ele apontou como algo de suma import\u00e2ncia.<\/p>\n

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Irma Lemos<\/p>\n

Executivo enviar\u00e1 um projeto completo para a C\u00e2mara \u2013 A vice-prefeita e secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, parabenizou a iniciativa do vereador Rodrigo Moreira e relatou que, desde 2001, quando assumiu mandato na C\u00e2mara, escuta falar sobre a necessidade de uma guarda municipal. Ela frisou que, naquela \u00e9poca, a proposta era criar uma guarda para dar suporte \u00e0 Pol\u00edcia Militar e que atuaria desarmada. Lemos salientou que o projeto da guarda \u00e9 do prefeito Herzem Gusm\u00e3o que vem destacando-o desde a campanha eleitoral. Ela assegurou que o Executivo enviar\u00e1 um projeto completo para a C\u00e2mara e que o prefeito convidar\u00e1 os segmentos organizados da sociedade para debater o tema. A secret\u00e1ria ressaltou que a composi\u00e7\u00e3o da guarda vai requerer tempo e preparo.<\/p>\n

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Herzem Gusm\u00e3o (PMDB)<\/p>\n

\u201cEsta pauta j\u00e1 est\u00e1 na agenda\u201d \u2013 O prefeito de Vit\u00f3ria da Conquista, Herzem Gusm\u00e3o (PMDB), relembrou com saudosismo quando tinha apenas 6 anos, havia Guarda Municipal na cidade. \u201d Eram pessoas legais, gentis e que integravam a sociedade\u201d, contou. Para o prefeito, Conquista est\u00e1 atrasada em rela\u00e7\u00e3o a ela mesma, \u00e9 muito importante a instala\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o e o debate precisa ser iniciado o quanto antes. \u201d Eu esperava come\u00e7ar essa discuss\u00e3o no semestre semestre, mas decidimos que \u00e9 preciso come\u00e7ar imediatamente\u201d, afirmou. Em rela\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Herzem afirmou : \u201d Esta pauta j\u00e1 est\u00e1 na agenda. Em conversa com o vereador Salom\u00e3o (PTC) admiti que isso j\u00e1 estava nos meus planos. Mas de nada adianta criar uma secretaria sem recurso, ent\u00e3o vamos come\u00e7ar a trabalhar para conseguir isso\u201d, disse. Na oportunidade o prefeito fez tamb\u00e9m a presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es do seu mandato.<\/p>\n

Fonte: ASCOM C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC) realizou nesta quinta-feira, 18, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Social e Guarda Municipal. A audi\u00eancia foi fruto da iniciativa do mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP) e contou com a presen\u00e7a de autoridades ligadas ao setor de Seguran\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":59386,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/59385"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=59385"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/59385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59387,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/59385\/revisions\/59387"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/59386"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=59385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=59385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=59385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}