Passados mais de dois anos desde a instaura\u00e7\u00e3o da Lei do Feminic\u00eddio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condena\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a viol\u00eancia de g\u00eanero como agravante. O caso ocorreu h\u00e1 cerca de uma semana, quando o Tribunal do J\u00fari de Salvador condenou Rubervaldo Soares dos Santos J\u00fanior a 20 anos, nove meses e 22 dias de pris\u00e3o, em regime fechado, pelo assassinato da companheira, que estava gr\u00e1vida dele.<\/p>\n
\u00c0 pena est\u00e3o somados cinco anos de pris\u00e3o, porque, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPE), o crime foi praticado \u201ccontra mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino\u201d e, al\u00e9m disso, o assassinato ocasionou aborto, considerado crime nas leis brasdileiras.<\/p>\n
Para a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), N\u00e1gila Brito, a demora para esse tipo de condena\u00e7\u00e3o ocorre porque os crimes que envolvem qualquer atentado \u00e0 vida \u201cexigem mais cuidado e passam por muitos tr\u00e2mites\u201d. Al\u00e9m disso, ela destaca o fato de as defesas dos acusados recorrerem at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia, como forma de ganhar tempo e adiar o julgamento.<\/p>\n
\u201cTudo se recorre nesse pa\u00eds, porque s\u00e3o muitas inst\u00e2ncias, porque [a defesa] ganha tempo, atrasa e se esquece o abalo do crime. O j\u00fari vai muito no emocional [durante o julgamento], a popula\u00e7\u00e3o se revolta. Quanto mais demora para isso ocorrer, a tend\u00eancia \u00e9 que a senten\u00e7a seja amenizada\u201d, observa a desembargadora, que destaca a import\u00e2ncia de considerar o machismo em qualquer tipo de viol\u00eancia contra a mulher, mesmo que a Justi\u00e7a \u201cseja cega\u201d.<\/p>\n
\u201cVejo os notici\u00e1rios e fico apavorada. Os homens matam uma e parecem deixar outra para o dia seguinte. A Justi\u00e7a, nesse aspecto, tem que ser cega, mas na quest\u00e3o de n\u00e3o observar quem s\u00e3o as partes. Por\u00e9m, [a Justi\u00e7a] tem que ter olhos abertos para verificar que o crime contra as mulheres era invis\u00edvel e n\u00e3o ser\u00e1 mais, como inj\u00faria, estupro, les\u00e3o f\u00edsica, viol\u00eancia psicol\u00f3gica. N\u00f3s, mulheres, fomos criadas para ser submissas, isso \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d, comenta a magistrada.<\/p>\n
Apesar da lentid\u00e3o durante todo o processo, at\u00e9 o momento da senten\u00e7a final, N\u00e1gila Brito cita a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, no sentido de dar celeridade e respostas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como forma de amenizar o sentimento de impunidade. Um dos pontos citados por ela \u00e9 a Campanha Justi\u00e7a Pela Paz em Casa, que ocorre tr\u00eas vezes ao ano, quando o Judici\u00e1rio de cada estado intensifica a\u00e7\u00f5es como j\u00faris de feminic\u00eddio, audi\u00eancias ligadas \u00e0 Lei Maria da Penha, medidas protetivas e senten\u00e7as que envolvem todo tipo de viol\u00eancia contra a mulher. Criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a campanha mobiliza tribunais do pa\u00eds, durante uma semana, tr\u00eas vezes por ano.<\/p>\n
Falta de acolhimento<\/strong><\/p>\n Embora os mutir\u00f5es atuem no sentido de dar celeridade aos casos de viol\u00eancia de g\u00eanero, a magistrada do TJBA alerta para a dificuldade que as mulheres encontram, no in\u00edcio do processo, como o momento da den\u00fancia. Para ela, muitas mulheres se sentem desacreditadas e desencorajadas a seguir adiante, seja por despreparo dos profissionais que deveriam prestar apoio, seja por a\u00e7\u00f5es machistas, que motivam questionamentos que p\u00f5em a v\u00edtima em \u201csitua\u00e7\u00e3o constrangedora\u201d.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 a nossa grande preocupa\u00e7\u00e3o: capacitar a pol\u00edcia, que \u00e9 a primeira porta onde a mulher bate. N\u00e3o temos delegacias especializadas para a mulher, que sejam suficientes para tanta busca de ajuda. [As v\u00edtimas] v\u00e3o aonde a maioria \u00e9 de homens, que n\u00e3o fazem o acolhimento adequado. Estamos nessa luta com palestras e capacita\u00e7\u00e3o, todos devemos ser capacitados para ter outro olhar. Elas ficam desacreditadas quando n\u00e3o s\u00e3o bem acolhidas\u201d, observa N\u00e1gila.<\/p>\n Essa dificuldade ocorre at\u00e9 mesmo em casos em que h\u00e1 tentativa de interven\u00e7\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. A atriz Let\u00edcia Paulina conta que presenciou uma briga de casal, no estacionamento de um hipermercado em Salvador. A mulher era espancada, com socos e um capacete, pelo homem, que aparentava ter um relacionamento com ela. Com medo, Let\u00edcia acionou os seguran\u00e7as do local, que se negaram a ajudar, alegando ser \u201cbriga de marido e mulher\u201d.<\/p>\n \u201cEle deu dois murros no rosto dela, al\u00e9m de bater com o capacete, porque ela tentava pegar o celular que ele havia tomado. Enquanto isso, pessoas passavam e nada faziam, al\u00e9m de piadas. Os seguran\u00e7as se aproximaram, mas disseram que n\u00e3o fariam nada. Ele tentava enforc\u00e1-la, gritei muito, ele subiu na moto e acelerou com ela em cima. N\u00e3o sei em que aquilo acabou, mas denunciei a atitude dos funcion\u00e1rios ao supermercado e sinto n\u00e3o poder ter feito algo por ela\u201d, conta a atriz, que tamb\u00e9m ligou para a delegacia para contar a omiss\u00e3o dos seguran\u00e7as. Mesmo assim, disse ter sido desencorajada a seguir a den\u00fancia, porque n\u00e3o seria poss\u00edvel encontrar v\u00edtima e agressor.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de defesa de direitos humanos, inclusive da mulher, \u00e9 de que qualquer situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia seja denunciada nas delegacias, ou pelo Disque 180. Esse tipo de atitude pode partir de qualquer pessoa que tenha presenciado alguma situa\u00e7\u00e3o ou que suspeite de viol\u00eancia contra alguma mulher. O objetivo \u00e9 incentivar as den\u00fancias, que muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o feitas pelas v\u00edtimas por medo ou amea\u00e7as recebidas.<\/p>\n Pensando na dificuldade que algumas mulheres passam em delegacias para fazer a den\u00fancia, a militante feminista Sandra Mu\u00f1oz atua pessoalmente, dando apoio e suporte a essas mulheres. Nas redes sociais, ela divulga o pr\u00f3prio telefone celular e oferece acompanhamento a qualquer mulher v\u00edtima de viol\u00eancia, at\u00e9 a delegacia ou durante o exame de corpo de delito, que comprova as agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n \u201cQuando vi esses relatos [de falta de acolhimento], comecei a me preocupar. Desde pequena, vi minha m\u00e3e sofrendo viol\u00eancia do meu pai. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o parei de lutar pelos nossos direitos. Passei a acompanh\u00e1-las porque n\u00e3o s\u00e3o respeitadas e h\u00e1 uma mania de romantizar essa viol\u00eancia: geralmente pedem que a v\u00edtima d\u00ea uma chance ao agressor ou sugerem que ele vai mudar. N\u00e3o h\u00e1 acolhimento, muitas vezes. Homem n\u00e3o tem de estar em delegacia de mulher, atendendo mulher\u201d, argumenta a militante, que \u00e9 uma das coordenadoras do coletivo Marcha das Vadias.<\/p>\n De acordo com a Secretaria de Pol\u00edtica Para as Mulheres da Bahia, o estado \u00e9 o segundo no Brasil com maior n\u00famero de feminic\u00eddios e quinto no ranking<\/em> mundial. Somente entre os meses de janeiro e mar\u00e7o, deste ano, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) da Bahia registrou mais de 10 mil casos de viol\u00eancia contra a mulher em todo o estado. Os casos se referem a agress\u00f5es, estupros e assassinatos. Somente na capital, Salvador, s\u00e3o mais de 2,5 mil registros, o equivalente a 25% do total de casos. O levantamento leva em conta mulheres acima de 18 anos.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao estupro, foram 85 em n\u00edvel estadual, incluindo 23 na capital baiana, no primeiro trimestre de 2017. Segundo a SSP, os meses de abril e maio j\u00e1 registram casos de viol\u00eancia de g\u00eanero, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 dados quantitativos.<\/p>\n *EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Passados mais de dois anos desde a instaura\u00e7\u00e3o da Lei do Feminic\u00eddio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condena\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a viol\u00eancia de g\u00eanero como agravante. 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