Em uma reuni\u00e3o tensa, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposi\u00e7\u00e3o, que dominaram o debate na reuni\u00e3o de hoje (20).<\/p>\n
Com a rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde o relator \u00e9 o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR).<\/p>\n
Debate<\/strong><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras cr\u00edticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como est\u00e1, a proposta retirar\u00e1 direitos do trabalhador. Outra cr\u00edtica dos oposicionistas foi o fato de o relator\u00a0 ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista que modificavam pontos do texto considerados pol\u00eamicos. O objetivo do relator, ao recusar as emendas, era dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta, j\u00e1 que qualquer mudan\u00e7a de m\u00e9rito faria com que o projeto voltasse \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \u201cOs senhores hoje, se votarem esse projeto, estar\u00e3o renunciando ao mandato de senador. Est\u00e3o dizendo: Olha, n\u00f3s n\u00e3o queremos mais ser senadores. Que a C\u00e2mara fa\u00e7a o que bem entender, e n\u00f3s assinamos embaixo. Vamos botar aqui na entrada da portaria do Senado uma f\u00e1brica de carimbos. Cada senador compra um carimbo, carimba o que vem da C\u00e2mara e manda para o presidente. \u00c9 isso o que estamos fazendo. Estamos renunciando\u201d, apelou o senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n \u201cO projeto tem muitas falhas, muitos defeitos, mas o Senado n\u00e3o vai mudar absolutamente nada. O Senado s\u00f3 vai dar uma carta branca para, se o presidente quiser vetar, se ele quiser vetar\u201d, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).<\/p>\n O l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tamb\u00e9m criticou a proposta de reforma. Disse que “este \u00e9 um dia triste para o Senado”, com o avan\u00e7o de uma proposta que, para ele, causar\u00e1 \u201cmales\u201d ao pa\u00eds. \u201cQuando n\u00f3s somarmos essa reforma trabalhista, com o que de maldade ela cont\u00e9m, com a reonera\u00e7\u00e3o de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), disse que \u00e9 preciso restabelecer a verdade e defendeu a proposta. \u201cN\u00e3o se est\u00e1 abrindo a porteira, \u00e9 falta de responsabilidade dizer isso. Retirar d\u00e9cimo terceiro n\u00e3o \u00e9 verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situa\u00e7\u00e3o de empregabilidade do pa\u00eds\u201d, disse Juc\u00e1, destacando que o projeto tamb\u00e9m n\u00e3o trar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n Ricardo Ferra\u00e7o lembrou que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 sendo feita por uma lei ordin\u00e1ria e, por isso, nenhum direito do trabalhador garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, lei maior do pa\u00eds, estaria amea\u00e7ado. \u201c Estou seguro e convicto de que, pela hierarquia das leis, a legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00e3o viola o que est\u00e1 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Estou pronto a acertar contas com o presente e com o futuro daquilo que estou fazendo\u201d, afirmou Ferra\u00e7o.<\/p>\n *EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma reuni\u00e3o tensa, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. 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