{"id":63937,"date":"2017-09-27T11:10:17","date_gmt":"2017-09-27T14:10:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=63937"},"modified":"2017-09-27T11:10:17","modified_gmt":"2017-09-27T14:10:17","slug":"estado-e-fe-stf-decide-polemica-sobre-como-ensinar-religiao-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=63937","title":{"rendered":"Estado e f\u00e9: STF decide pol\u00eamica sobre como ensinar religi\u00e3o nas escolas"},"content":{"rendered":"

BBC<\/strong> – De um lado, associa\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas e evang\u00e9licas. De outro, \u00f3rg\u00e3os t\u00e3o d\u00edspares quanto a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Mu\u00e7ulmanas e a Liga Secular Humanista do Brasil. No meio, crian\u00e7as do ensino fundamental – e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Nesta quarta-feira, o STF deve retomar o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute diretrizes sobre o ensino religioso nas escolas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi proposta em 2010 pela Promotoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) e pede que, no ensino fundamental na rede p\u00fablica, s\u00f3 haja aulas de religi\u00e3o se o conte\u00fado se tratar “das doutrinas, pr\u00e1ticas, hist\u00f3rias e dimens\u00e3o social das diferentes religi\u00f5es”. O professor ou professora da disciplina tamb\u00e9m n\u00e3o deve privilegiar ou ser representante de nenhum credo – como um padre, um rabino, um pastor ou uma ialorix\u00e1 (m\u00e3e de santo).<\/p>\n

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional prev\u00ea que as escolas ofere\u00e7am obrigatoriamente o ensino religioso para crian\u00e7as. No entanto, a disciplina \u00e9 facultativa, e os alunos s\u00f3 participam se eles (ou seus respons\u00e1veis) manifestarem interesse.<\/p>\n

Mesmo assim, a PGR entende que, por n\u00e3o determinar se as aulas podem ser confessionais (ligadas a uma confiss\u00e3o religiosa) ou n\u00e3o, a lei d\u00e1 espa\u00e7o para que predomine o ensino da religi\u00e3o cat\u00f3lica nas escolas municipais e estaduais – o que violaria o princ\u00edpio de que o Estado \u00e9 laico.<\/p>\n

O STF j\u00e1 deu in\u00edcio ao julgamento – faltam votar hoje apenas Marco Aur\u00e9lio, Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia. Ap\u00f3s as duas primeiras sess\u00f5es em que o STF analisou a a\u00e7\u00e3o, o placar est\u00e1 em cinco votos contra o pedido (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) e tr\u00eas votos a favor do pedido da PGR (Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber).<\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo, para alguns, \u00e9 o respeito \u00e0 letra da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Para outros, o grau de toler\u00e2ncia \u00e0s diferen\u00e7as religiosas que temos hoje no pa\u00eds. E h\u00e1 quem acredite que o ensino de religi\u00f5es crist\u00e3s nas escolas reflete a demografia do povo brasileiro e que seria “ingratid\u00e3o” impedir o ensino confessional nas escolas.<\/p>\n

Limites<\/h3>\n

Na primeira sess\u00e3o do julgamento, Barroso (que \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o), Fux e Weber concordaram com o argumento da procuradoria de que o ensino religioso, mesmo que facultativo, pode expor crian\u00e7as a constrangimentos, caso elas escolham n\u00e3o frequentar as aulas, por exemplo.<\/p>\n

Esta tamb\u00e9m \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da maior parte das associa\u00e7\u00f5es de educadores, ONGs de direitos humanos e congrega\u00e7\u00f5es religiosas que pediram para que seus argumentos fossem ouvidos pelo tribunal.<\/p>\n

“Defendemos que o STF estabele\u00e7a limites negativos \u00e0 presen\u00e7a do ensino religioso nas escolas p\u00fablicas, limites do que n\u00e3o pode ser”, disse \u00e0 BBC Brasil Denise Carreira, relatora nacional de Direitos Humanos da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHesca), ligada \u00e0 Unesco (\u00f3rg\u00e3o da ONU para a educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura).<\/p>\n

“Entre outros, que n\u00e3o podemos ter matr\u00edcula autom\u00e1tica na aula de religi\u00e3o, que hoje \u00e9 o caso em muitas redes de ensino. A fam\u00edlia que n\u00e3o quer tem que passar por um procedimento longo para tirar a crian\u00e7a. Tamb\u00e9m defendemos que o ensino religioso n\u00e3o pode ser oferecido em hor\u00e1rios de disciplinas obrigat\u00f3rias – aulas no meio per\u00edodo, por exemplo. Muitas escolas fazem isso para for\u00e7ar a barra.”<\/p>\n

Para Carreira, o STF deveria ir mais longe. Al\u00e9m de definir o tipo de ensino religioso que deve ser oferecido \u00e0s crian\u00e7as, tamb\u00e9m deveria discutir se este deve ser custeado pelo poder p\u00fablico, como a lei atual permite. “No momento em que o pa\u00eds est\u00e1, com a dificuldade da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o por falta de recursos, n\u00e3o tem cabimento investir dinheiro p\u00fablico em ensino religioso”, afirma.<\/p>\n

T\u00falio Vianna, professor da faculdade de direito da UFMG, advogado que representa a Liga Humanista Secular do Brasil (LHiS) – que congrega pessoas sem religi\u00e3o (como agn\u00f3sticos e ateus) -, acredita que a\u00e7\u00e3o da PGR busca, de certo modo, corrigir uma contradi\u00e7\u00e3o dentro da pr\u00f3pria Carta Magna.<\/p>\n

“Ao prever o ensino religioso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o quase prev\u00ea uma exce\u00e7\u00e3o dentro da regra da laicidade do Estado. Ent\u00e3o isso precisa ser interpretado de forma restritiva. Ou o Estado financia uma esp\u00e9cie de catecismo em sala de aula ou oferece uma disciplina que daria ao aluno uma vis\u00e3o geral das v\u00e1rias religi\u00f5es. Sem proselitismo. Isso nos parece mais de acordo com a vis\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consagrou”, disse \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

Do outro lado, o advogado da Confer\u00eancia Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Fernando Neves, enfatiza que a Igreja Cat\u00f3lica – defensora do ensino confessional – n\u00e3o quer necessariamente um “catecismo” nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

“Defendemos o ensino de todas as religi\u00f5es, como a Constitui\u00e7\u00e3o diz. Por exemplo, aulas de religi\u00e3o na sexta-feira, no \u00faltimo hor\u00e1rio. As crian\u00e7as manifestariam sua prefer\u00eancia e as pr\u00f3prias congrega\u00e7\u00f5es religiosas se encarregariam, como parceiras das escolas, de mandar seus representantes voluntariamente para dar aula”, disse \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

“Pode-se falar da hist\u00f3ria e dos valores das religi\u00f5es em aulas de hist\u00f3ria e filosofia, sem privilegiar nenhuma delas. Mas ensino religioso \u00e9 aprimoramento em determinada f\u00e9. Claro que a CNBB quer que todo mundo tenha aula da religi\u00e3o cat\u00f3lica, mas admite que possam existir pessoas que queiram religi\u00f5es africanas, das evang\u00e9licas, do juda\u00edsmo.”<\/p>\n

No Censo 2010, 64,6% dos brasileiros se declararam cat\u00f3licos e 22,2% protestantes (o que inclui igrejas evang\u00e9licas tradicionais, pentecostais e neopentecostais). Mas tamb\u00e9m h\u00e1 esp\u00edritas, testemunhas de Jeov\u00e1, seguidores de religi\u00f5es de matriz africana como candombl\u00e9 e umbanda, budistas, judeus, mu\u00e7ulmanos, baha’\u00ed, seguidores do Santo Daime e outros.<\/p>\n

Como garantir que todas elas possam estar representadas, mesmo sob demanda, na grade curricular?<\/p>\n

“Reconhe\u00e7o que essa dificuldade possa existir, mas depende de as congrega\u00e7\u00f5es mandarem as pessoas para as escolas. Dificilmente elas ter\u00e3o todas essas aulas, mas depende de cada regi\u00e3o. Na Bahia, por exemplo, onde h\u00e1 influ\u00eancia maior das religi\u00f5es africanas, pode ter mais aulas delas. Ou at\u00e9 uma disciplina interconfessional, de curr\u00edculo combinado entre duas religi\u00f5es”, sugere Neves, da CNBB.<\/p>\n

“N\u00e3o posso imaginar que isso fomente a discrimina\u00e7\u00e3o e, sim, ensine a toler\u00e2ncia. Se voc\u00ea tem seis classes no mesmo hor\u00e1rio, cada um indo para onde quiser, isso ajuda. Quem n\u00e3o quiser vai jogar bola, vai para casa mais cedo.”<\/p>\n

\"Crian\u00e7as<\/span>\u00a9 Getty Images<\/span>\u00a0Associa\u00e7\u00f5es crist\u00e3s defendem que ensino confessional ensina valores morais a crian\u00e7as, mas juristas temem aumento da intoler\u00e2ncia<\/span><\/span><\/p>\n

Quem paga?<\/h3>\n

A ideia de que as escolas p\u00fablicas consigam manter diversas aulas de religi\u00f5es diferentes, no entanto, \u00e9 vista como ut\u00f3pica por outros especialistas.<\/p>\n

“Nossas escolas j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam salas suficientes para todo mundo. Imagine se no dia do ensino religioso tiver pelo menos cinco ou sete aulas diferentes? E como ser\u00e1 o pagamento desse pessoal se for pelo poder p\u00fablico? Continuamos dizendo que o melhor lugar para a defesa do ensino religioso \u00e9 na sociedade civil. As igrejas t\u00eam televis\u00f5es, Twitter, t\u00eam as fam\u00edlias, as igrejas, os templos”, disse \u00e0 BBC Brasil Carlos Roberto Jamil Cury, professor da PUC-Minas, ex-membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e um dos principais especialistas legisla\u00e7\u00e3o educacional no pa\u00eds.<\/p>\n

J\u00e1 T\u00falio Viana, da Liga Humanista, diz que seria imposs\u00edvel, a rigor, manter o ensino religioso sem o dinheiro do contribuinte.<\/p>\n

“Mesmo com parcerias, as aulas n\u00e3o seriam gratuitas. H\u00e1 o aluguel do pr\u00e9dio p\u00fablico, eletricidade, \u00e1gua, limpeza, estrutura onde as aulas ser\u00e3o dadas. O Estado acaba pagando de qualquer forma. Isso viola a laicidade do Estado”, afirma.<\/p>\n

Cury relembra que a Lei de Diretrizes de Bases da Educa\u00e7\u00e3o de 1996, em seu artigo 33, deixava claro que o ensino religioso nas escolas fundamentais poderia ser confessional, de acordo com as prefer\u00eancias dos alunos e de suas fam\u00edlias, mas que ele n\u00e3o deveria ser custeado pelos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Sete meses depois, no entanto, o artigo foi alterado e deixou de mencionar tanto o \u00f4nus ao poder p\u00fablico quanto o ensino confessional. Atualmente, ele diz apenas que \u00e9 proibida qualquer forma de proselitismo religioso e que o conte\u00fado das aulas e as normas para a admiss\u00e3o dos professores devem ser regulamentados pelos sistemas de ensino.<\/p>\n

Com essa mudan\u00e7a, diz o especialista, abriu-se o espa\u00e7o para que munic\u00edpios e Estados pagassem a conta dessas disciplinas – e as oferecessem da maneira como quisessem.<\/p>\n

“Eu estava no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca. N\u00e3o conseguimos dar orienta\u00e7\u00f5es aos Estados e munic\u00edpios, ent\u00e3o ficou livre para que eles assumissem ou n\u00e3o esse \u00f4nus. Em muitos Estados, j\u00e1 havia uma tradi\u00e7\u00e3o vinda do regime militar de remunerar os professores de religi\u00e3o”, diz.<\/p>\n

Catolicismo ‘e outras’<\/h3>\n

Hoje, segundo Cury, a maior parte dos Estados brasileiros custeia aulas de religi\u00e3o nas escolas p\u00fablicas – em muitos casos, disciplinas ligadas a uma religi\u00e3o espec\u00edfica, geralmente crist\u00e3.<\/p>\n

Soma-se a isso o fato de que, em 2010, o Brasil assinou um acordo com o Vaticano (Decreto 7.107\/2010), que previa o “ensino cat\u00f3lico, aberto tamb\u00e9m a outras confessionalidades” para crian\u00e7as do ensino fundamental. A a\u00e7\u00e3o da PGR tamb\u00e9m pede que o STF considere esta parte do acordo inconstitucional.<\/p>\n

“O acordo assinado do Brasil com o Vaticano \u00e9 inferior, superior ou igual \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases? Eu acredito que \u00e9 inferior. A Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima de um acordo assinado com uma s\u00f3 denomina\u00e7\u00e3o religiosa”, afirma o jurista.<\/p>\n

Mas para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Juristas Evang\u00e9licos (Anajure), Uziel Santana dos Santos, professor da Universidade Federal de Sergipe, seria “ingratid\u00e3o” impedir o ensino confessional nas escolas.<\/p>\n

“Entendemos que, em primeiro lugar, o ensino p\u00fablico foi criado no pa\u00eds historicamente a partir do s\u00e9culo 16 com a chegada dos primeiros jesu\u00edtas, ou seja, por crist\u00e3os. No s\u00e9culo 19, houve as primeiras escolas protestantes. \u00c9 uma certa ingratid\u00e3o hist\u00f3rica querer extirpar do ensino p\u00fablico o ensino religioso”, disse \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

Santos acredita que n\u00e3o deve haver privil\u00e9gio de nenhuma religi\u00e3o, mas admite que professores crist\u00e3os podem acabar sendo contratados com mais frequ\u00eancia nas escolas.<\/p>\n

“O IBGE diz que mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 crist\u00e3. Ent\u00e3o o recrutamento das religi\u00f5es que representam o povo brasileiro estaria decidido a\u00ed. N\u00e3o estou dizendo que s\u00f3 haveria professores crist\u00e3os, mas isso n\u00e3o seria problema, porque reflete a demografia do povo brasileiro.”<\/p>\n

Mas n\u00e3o seria dif\u00edcil encontrar professores para religi\u00f5es minorit\u00e1rias em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds?, indaga a reportagem. “\u00c9 dif\u00edcil achar professores para outras disciplinas tamb\u00e9m”, responde o jurista.<\/p>\n

“Se numa pr\u00f3xima Assembleia Constituinte se decidir extirpar o ensino religioso, \u00e9 poss\u00edvel. Mas n\u00e3o foi esse o modelo aprovado em 1988. Nesse sentido, n\u00f3s precisamos resgatar a estabilidade do texto constitucional.”<\/p>\n

\"Cerim\u00f4nia<\/span>\u00a9 Getty Images<\/span>\u00a0Segundo especialistas, tem aumentado os epis\u00f3dios de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa em escolas, especialmente com religi\u00f5es africanas<\/span><\/span><\/p>\n

Intoler\u00e2ncia<\/h3>\n

De acordo com Carlos Roberto Cury, no entanto, o que est\u00e1 em jogo no julgamento do STF \u00e9 uma quest\u00e3o anterior \u00e0 pergunta sobre “quem paga” pelas aulas de religi\u00e3o nas escolas municipais e estaduais.<\/p>\n

“Esse debate \u00e9 um term\u00f4metro do n\u00edvel da sociedade brasileira de toler\u00e2ncia ao diferente. E esse n\u00edvel est\u00e1 muito baixo”, afirma. Segundo ele, houve um aumento de epis\u00f3dios de intoler\u00e2ncia religiosa entre crian\u00e7as de escolas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo a Grande Loja Ma\u00e7\u00f4nica do Rio de Janeiro (GLMRJ), pediu para participar do processo, motivada por epis\u00f3dios de intoler\u00e2ncia contra religi\u00f5es africanas no Estado.<\/p>\n

“Ma\u00e7onaria n\u00e3o \u00e9 religi\u00e3o. Por isso, n\u00e3o tem nenhum posicionamento favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio a qualquer religi\u00e3o. Mas ma\u00e7onaria defende as liberdades, e se posiciona contr\u00e1ria a qualquer preconceito e intoler\u00e2ncia religiosa. O estado \u00e9 laico e deve permanecer laico”, disse \u00e0 BBC Brasil o coronel da PM Ubiratan Angelo, mestre ma\u00e7om, esp\u00edrita kardecista e membro da comiss\u00e3o permanente de direitos humanos da GMLRJ.<\/p>\n

Para Vianna, da Liga Humanista, a ideia de separar os alunos do ensino fundamental em turmas de religi\u00f5es diferentes, mesmo que pontualmente, tamb\u00e9m pode ser um est\u00edmulo \u00e0 intoler\u00e2ncia.<\/p>\n

“Temos que pensar que tipo de sociedade queremos construir. Um modelo em que a conviv\u00eancia religiosa s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a separa\u00e7\u00e3o ou um modelo em que as crian\u00e7as aprendem desde cedo que existe uma diversidade de cren\u00e7as e que elas podem conviver?”, indaga.<\/p>\n

“Se o STF abre um precedente desse, podemos come\u00e7ar a ter conflitos religiosos que n\u00e3o t\u00ednhamos.”<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF n\u00e3o afeta, em princ\u00edpio, as escola privadas. O pr\u00f3prio ministro Barroso, relator da a\u00e7\u00e3o no tribunal, disse na primeira sess\u00e3o que “as escolas privadas podem estar ligadas a qualquer confiss\u00e3o religiosa, o que \u00e9 leg\u00edtimo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BBC – De um lado, associa\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas e evang\u00e9licas. De outro, \u00f3rg\u00e3os t\u00e3o d\u00edspares quanto a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Mu\u00e7ulmanas e a Liga Secular Humanista do Brasil. No meio, crian\u00e7as do ensino fundamental – e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, o STF deve retomar o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[410,212],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63937"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=63937"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63939,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63937\/revisions\/63939"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/63938"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=63937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=63937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=63937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}