{"id":69155,"date":"2018-02-22T13:23:49","date_gmt":"2018-02-22T16:23:49","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=69155"},"modified":"2018-02-22T13:26:36","modified_gmt":"2018-02-22T16:26:36","slug":"video-barraca-do-gancho-foi-demolida-sem-ordem-judicial-afirma-advogado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=69155","title":{"rendered":"V\u00eddeo: Barraca do “Gancho” foi demolida sem ordem judicial, afirma advogado"},"content":{"rendered":"

Advogado mostrou certid\u00e3o que comprova n\u00e3o existir a\u00e7\u00e3o judicial para demoli\u00e7\u00e3o da barraca.<\/strong><\/span><\/p>\n

O ponto comercial do \u201cGancho\u201d, demolido na madrugada dessa quinta-feira (22), tinha alvar\u00e1 e escritura. De acordo com o advogado Ad\u00e3o Freitas, a propriet\u00e1ria, Ed\u00ed Rocha Souza, n\u00e3o recebeu qualquer ordem judicial, portanto a a\u00e7\u00e3o \u201cfoi arbitr\u00e1ria em todos os sentidos\u201d<\/em><\/strong><\/span>, declarou o jurista.<\/p>\n

A derrubada do ponto ocorre em meio a uma guerra entre a Prefeitura Municipal e a Via\u00e7\u00e3o Novo Horizonte, que disputa passageiros com a Rota, empresa que mantem um ponto de apoio ao lado do im\u00f3vel demolido. A prefeitura alega que a parada dos \u00f4nibus da Novo Horizonte atrapalha o tr\u00e1fego no local. Na barraca eram vendidas as passagens da empresa.<\/p>\n

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De acordo com Ad\u00e3o Freitas, o terreno onde estava a barraca foi doado a sua cliente pela igreja cat\u00f3lica, inclusive o advogado Rui Medeiros foi o respons\u00e1vel pela escritura.\u00a0Desde 1983, dona En\u00ed paga religiosamente o IPTU e os impostos referentes ao alvar\u00e1, esclarece o advogado.<\/p>\n

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En\u00ed, dona da barraca, foi surpreendida com a demoli\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

Em janeiro, Enir recebeu um of\u00edcio assinado pelo Gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras, Augusto Filho, e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, informado que seu im\u00f3vel estava irregular e em via p\u00fablica, pass\u00edvel de demoli\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o advogado afirma que o documento n\u00e3o tem validade jur\u00eddica, n\u00e3o existe a\u00e7\u00e3o judicial nesse sentido e n\u00e3o pode haver qualquer demoli\u00e7\u00e3o sem tramita\u00e7\u00e3o dos ritos legais.<\/p>\n

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Escritura do terreno onde foi demolida a barraca.<\/figcaption><\/figure>\n

Em nota a prefeitura afirma que a retirada da barraca foi em cumprimento de decis\u00e3o judicial. Na mesma nota a prefeitura diz que a barraca impedia a requalifica\u00e7\u00e3o urbana do trecho.<\/p>\n

O advogado Ad\u00e3o refutou o esclarecimento dado pela Prefeitura e diz que se a procuradoria jur\u00eddica orientou a derrubar um im\u00f3vel privado com contas de IPTU e Alvar\u00e1 de Licenciamento pagos regularmente, \u201celes s\u00e3o analfabetos de pai e m\u00e3e\u201d<\/em><\/span><\/strong>, desabafou.<\/p>\n

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Certid\u00e3o apresentada pelo advogado, que comprovaria n\u00e3o haver qualquer ordem judicial para demoli\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/figcaption><\/figure>\n

Agora a propriet\u00e1ria do pequeno ponto demolido ir\u00e1 a Justi\u00e7a requerer seus direitos.<\/p>\n