{"id":71211,"date":"2018-05-11T17:20:08","date_gmt":"2018-05-11T20:20:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=71211"},"modified":"2018-05-11T17:20:08","modified_gmt":"2018-05-11T20:20:08","slug":"funcionaria-e-indenizada-em-r-7-mil-apos-trabalhar-sem-acesso-a-agua-potavel-fonte-economia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=71211","title":{"rendered":"Funcion\u00e1ria \u00e9 indenizada em R$ 7 mil ap\u00f3s trabalhar sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel Fonte: Economia"},"content":{"rendered":"<p><strong><span style=\"color: #ff0000;\">De acordo com a reclamante, as companhias n\u00e3o ofereceram equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e o almo\u00e7o era feito debaixo do sol ou da chuva. \u201cN\u00e3o havia refeit\u00f3rios e n\u00e3o existiam banheiros dispon\u00edveis a todos os empregados\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a reclamante, as companhias n\u00e3o ofereceram equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e o almo\u00e7o era feito debaixo do sol ou da chuva. \u201cN\u00e3o havia refeit\u00f3rios e n\u00e3o existiam banheiros dispon\u00edveis a todos os empregados\u201d<\/p>\n<p>Em 2015, a reclamante foi admitida pela S.G. Fornecimento de M\u00e3o de Obra Ltda. para prestar servi\u00e7os a outra empresa, a Agropalma S.A, na cidade de Muj\u00fa, localizada no estado do Par\u00e1. De acordo com a empregada, as companhias n\u00e3o ofereceram equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, e o almo\u00e7o era feito sob sol ou chuva. \u201cN\u00e3o havia refeit\u00f3rios, n\u00e3o era fornecida \u00e1gua pot\u00e1vel e n\u00e3o existiam banheiros dispon\u00edveis a todos os empregados\u201d, denunciou ao pedir a\u00a0<strong>indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0por danos morais.<\/p>\n<p>Em defesa, as empresas disseram que o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, \u00e1gua pot\u00e1vel e refei\u00e7\u00e3o obedeciam \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, pontuaram que havia sim abrigos, banheiros e locais destinados \u00e0 refei\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Ao avaliar os dois lados, o ju\u00edzo de primeiro grau condenou as empresas a indenizarem a trabalhadora em R$ 7 mil. Diante da determina\u00e7\u00e3o, as companhias entraram com recurso no TRT, que entendeu, por sua vez, que a empregada n\u00e3o comprovou os danos causados em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho prestado, j\u00e1 que as provas indicaram que a Agropalma construiu abrigos e banheiros para os funcion\u00e1rios que trabalhavam de forma id\u00eantica \u00e0 reclamante desde 2006.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional, \u201ceventuais obst\u00e1culos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es, utiliza\u00e7\u00e3o de abrigos e satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades fisiol\u00f3gicas n\u00e3o decorrem de abuso do poder diretivo, mas, sim, da pr\u00f3pria natureza da atividade e da extens\u00e3o de 33 mil hectares da \u00e1rea de trabalho\u201d. Com isso, o TRT concluiu que fatores como esses inviabilizam as exig\u00eancias.<\/p>\n<h3>Novo recurso<\/h3>\n<p>A reclamante n\u00e3o concordou com a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o e entrou com recurso no TST que ficou sob relatoria do ministro Walmir Oliveira Costa. Para ele, o Tribunal Regional enquadrou de forma inadequada o caso da trabalhadora rural, uma vez que a segunda inst\u00e2ncia entendeu que a atividade era prestada em condi\u00e7\u00f5es degradantes, mas que, mesmo assim, excluiu o pagamento de\u00a0<strong>indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0por dano moral que dever ser aplicada \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0<a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/2018-05-11\/indenizacao-trabalho-degradante.html\">Economia &#8211; iG<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com a reclamante, as companhias n\u00e3o ofereceram equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e o almo\u00e7o era feito debaixo do sol ou da chuva. \u201cN\u00e3o havia refeit\u00f3rios e n\u00e3o existiam banheiros dispon\u00edveis a todos os empregados\u201d De acordo com a reclamante, as companhias n\u00e3o ofereceram equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e o almo\u00e7o era feito debaixo do sol [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":71212,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71211"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=71211"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71213,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71211\/revisions\/71213"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/71212"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=71211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=71211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=71211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}