Ap\u00f3s votar seis medidas provis\u00f3rias (MPs) em uma segunda-feira (28) at\u00edpica, os senadores aprovaram, h\u00e1 pouco, o requerimento de urg\u00eancia do projeto de lei que reonera setores da economia e cont\u00e9m um artigo que pode baratear o pre\u00e7o do diesel. Devido \u00e0 crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que j\u00e1 dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de vota\u00e7\u00f5es das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simb\u00f3lica.<\/p>\n
Com a pauta livre, o Senado pode agora se debru\u00e7ar sobre o projeto que retira a desonera\u00e7\u00e3o, ou seja, os benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A mat\u00e9ria foi aprovada na semana passada pela C\u00e2mara ap\u00f3s os deputados inclu\u00edrem um trecho que estabelece al\u00edquota zero do PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o \u00f3leo diesel at\u00e9 o fim do ano. Embora n\u00e3o haja acordo em torno do projeto, os senadores j\u00e1 podem discuti-la em plen\u00e1rio a partir desta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n
Antes do requerimento de urg\u00eancia, aprovado de forma simb\u00f3lica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provis\u00f3rias enviadas pelo presidente Michel Temer e\u00a0rejeitaram uma. Al\u00e9m do projeto que institui as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria que autoriza a Uni\u00e3o a doar recursos ao Estado da Palestina para a restaura\u00e7\u00e3o da Bas\u00edlia da Natividade. Durante as discuss\u00f5es, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres p\u00fablicos em meio \u00e0 crise atual.<\/p>\n
Apesar da urg\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 consenso para a vota\u00e7\u00e3o do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS\/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequ\u00eancias negativa no repasse de recursos para as \u00e1reas sociais.<\/p>\n
Para o l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), o momento \u00e9 de \u201ccalma\u201d e \u201cequil\u00edbrio\u201d para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida de forma definitiva. Segundo Juc\u00e1, n\u00e3o adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. \u201cA mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada oportunamente\u201d, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n
Servidores de ex-territ\u00f3rios<\/strong><\/p>\n J\u00e1 as novas condi\u00e7\u00f5es para a carreira dos servidores de ex-territ\u00f3rios da Uni\u00e3o tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provis\u00f3ria por 48 votos a 11. A MP trata de sal\u00e1rios e demais vantagens dos funcion\u00e1rios civis e militares de Roraima, do Amap\u00e1 e de Rond\u00f4nia.<\/p>\n Alvo de diverg\u00eancias no plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria amplia o escopo dos servidores que, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. De acordo com o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), a MP trar\u00e1 “enormes consequ\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias e fiscais” para a Uni\u00e3o. Utilizando dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, Ferra\u00e7o afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores ser\u00e3o beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas\u00a0tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da libera\u00e7\u00e3o do pagamento do PIS\/Pasep para idosos com mais de 60 anos.<\/p>\n *EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s votar seis medidas provis\u00f3rias (MPs) em uma segunda-feira (28) at\u00edpica, os senadores aprovaram, h\u00e1 pouco, o requerimento de urg\u00eancia do projeto de lei que reonera setores da economia e cont\u00e9m um artigo que pode baratear o pre\u00e7o do diesel. Devido \u00e0 crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que j\u00e1 dura oito dias, os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":71700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71699"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=71699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71701,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71699\/revisions\/71701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/71700"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=71699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=71699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=71699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}