{"id":71795,"date":"2018-05-31T21:37:27","date_gmt":"2018-06-01T00:37:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=71795"},"modified":"2018-05-31T21:37:27","modified_gmt":"2018-06-01T00:37:27","slug":"exportadores-e-associacao-de-refrigerante-criticam-perda-de-incentivos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=71795","title":{"rendered":"Exportadores e associa\u00e7\u00e3o de refrigerante criticam perda de incentivos"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos\u00e9 Augusto de Castro, se disse surpreso com a decis\u00e3o do governo federal de reduzir de 2% para 0,1% o percentual do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio concedido para est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es\u00a0desde 2011, quando foi criado o Regime Especial de\u00a0Reintegra\u00e7\u00e3o de Valores Tribut\u00e1rios para as Empresas Exportadoras\u00a0(Reintegra).<\/p>\n<p>\u201cLamentamos a redu\u00e7\u00e3o do Reintegra. O momento \u00e9 p\u00e9ssimo para\u00a0a\u00a0tomada desta\u00a0decis\u00e3o, que sinaliza o abandono\u00a0do setor exportador\u201d,declarou\u00a0Castro \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. \u201cO impacto maior ser\u00e1 sentido a partir do segundo semestre de 2019\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Para o presidente da AEB, al\u00e9m de praticamente extinguir o est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, a decis\u00e3o condena o desenvolvimento sustent\u00e1vel da ind\u00fastria nacional. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o que afasta o Brasil ainda mais das cadeias globais, retirando a competitividade dos nossos produtos manufaturados. Vamos nos transformar em uma simples col\u00f4nia fornecedora de mat\u00e9ria-prima e importadora dos produtos finais\u201d, argumentou Castro. Ele disse\u00a0que, esta semana, enviou um of\u00edcio ao presidente Michel Temer e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alertando para a necessidade de apoio \u00e0 atividade exportadora.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o do valor devolvido aos exportadores de produtos industrializados a partir da receita auferida com as vendas consta do\u00a0<a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?jornal=600&amp;pagina=47&amp;data=30\/05\/2018\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto N\u00ba 9.393<\/a>,\u00a0publicado\u00a0em edi\u00e7\u00e3o extra do\u00a0<em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0de\u00a0ontem\u00a0(30). A medida foi adotada para tentar compensar a perda de receitas decorrentes da\u00a0redu\u00e7\u00e3o de\u00a0impostos sobre o \u00f3leo diesel. O\u00a0desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel foi um dos pontos negociados pelo governo federal com os caminhoneiros para tentar p\u00f4r fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o iniciada no \u00faltimo dia 21. A redu\u00e7\u00e3o vai vigorar por 60 dias e ser\u00e1 viabilizada por meio da redu\u00e7\u00e3o de tributos &#8211; PIS\/Cofins e zerar a Cide &#8211;\u00a0e da cria\u00e7\u00e3o de um programa de subven\u00e7\u00e3o ao diesel.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do Reintegra, o governo federal espera a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de setores de economia, que tramita no Congresso Nacional, e vai retirar incentivos fiscais tamb\u00e9m da ind\u00fastria qu\u00edmica e de refrigerantes. No caso das bebidas, a al\u00edquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus caiu de 20% para 4%.<\/p>\n<p>Com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Reintegra, o Tesouro Nacional dever\u00e1 poupar mais de R$ 2,2 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<p><strong>Refrigerantes<\/strong><\/p>\n<p>No caso das bebidas, o\u00a0cr\u00e9dito existente do\u00a0Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para\u00a0concentrados de refrigerantes\u00a0produzidos na Zona Franca de Manaus cair\u00e1\u00a0de 20% para 4%. A decis\u00e3o divide opini\u00f5es dentro do setor.<\/p>\n<p>Em nota, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Refrigerantes e de Bebidas N\u00e3o Alco\u00f3licas informou que o detalhamento das medidas de recomposi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria surpreendeu.<\/p>\n<p>\u201cA medida impacta profundamente o setor \u2013 independentemente de estar a ind\u00fastria instalada na ZFM ou n\u00e3o\u201d, sustenta a entidade, assegurando que o setor\u00a0gera cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em impostos federais, estaduais e municipais e emprega, direta e indiretamente, mais de 1,6 milh\u00e3o de brasileiros.<\/p>\n<p>\u201cCompreendemos o\u00a0grave momento econ\u00f4mico nacional, a crise fiscal profunda\u00a0por\u00a0que passa o\u00a0governo\u00a0federal, mas\u00a0acreditamos\u00a0que nada justifica a aus\u00eancia de di\u00e1logo com o setor\u201d,\u00a0pontua a entidade, criticando a \u201cbrusca mudan\u00e7a do regime tribut\u00e1rio de compensa\u00e7\u00f5es fiscais\u201d que \u201camea\u00e7a os investimentos e mesmo a opera\u00e7\u00e3o de diversas ind\u00fastrias.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 margem para o di\u00e1logo com a ind\u00fastria para que se restabele\u00e7a a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos investimentos pretendidos e tamb\u00e9m sobre aqueles j\u00e1 empreendidos na Zona\u00a0Franca de\u00a0Manaus [&#8230;]\u00a0a fim de evitar preju\u00edzos \u00e0 ind\u00fastria brasileira de refrigerantes e de bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas e a consequente e inevit\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o federal\u201d, conclui a Abir.<\/p>\n<p>J\u00e1 a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), entidade que\u00a0informa\u00a0representar\u00a0mais de 100 fabricantes regionais de bebidas de todo o Brasil,\u00a0defendeu que a mudan\u00e7a na Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) e a consequente redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota corrigir\u00e1 parcialmente as distor\u00e7\u00f5es existentes no setor.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da Afrebras, ao permitir que as empresas da Zona Franca de Manaus gerem menos cr\u00e9ditos de IPI para serem abatidos de outros impostos devidos por suas subsidi\u00e1rias localizadas em outras partes do pa\u00eds, o decreto\u00a0nivela a concorr\u00eancia, atendendo a uma antiga demanda dos fabricantes regionais, que consideravam estar sendo prejudicados.<\/p>\n<p>\u201cO sistema [de tributa\u00e7\u00e3o] que estava em vigor j\u00e1 fechou 160 f\u00e1bricas de pequenos refrigerantes nos \u00faltimos dez anos\u201d, afirma a Afrebras, que diz\u00a0ter\u00a0proposto a mudan\u00e7a ao governo federal.<\/p>\n<p>*EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos\u00e9 Augusto de Castro, se disse surpreso com a decis\u00e3o do governo federal de reduzir de 2% para 0,1% o percentual do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio concedido para est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es\u00a0desde 2011, quando foi criado o Regime Especial de\u00a0Reintegra\u00e7\u00e3o de Valores Tribut\u00e1rios para as Empresas Exportadoras\u00a0(Reintegra). \u201cLamentamos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":71796,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71795"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=71795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71797,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71795\/revisions\/71797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/71796"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=71795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=71795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=71795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}