{"id":71925,"date":"2018-06-06T12:19:26","date_gmt":"2018-06-06T15:19:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=71925"},"modified":"2018-06-06T12:19:26","modified_gmt":"2018-06-06T15:19:26","slug":"procons-deverao-priorizar-denuncias-relativas-a-preco-do-diesel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=71925","title":{"rendered":"Procons dever\u00e3o priorizar den\u00fancias relativas a pre\u00e7o do diesel"},"content":{"rendered":"

Procons estaduais e municipais ser\u00e3o os respons\u00e1veis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de \u00f3leo diesel concedido pelas distribuidoras de combust\u00edveis aos postos de gasolina est\u00e1 sendo repassado aos consumidores. De acordo com\u00a0portaria\u00a0publicada hoje (6), pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a>, os fiscais dos Procons dever\u00e3o exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combust\u00edveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Al\u00e9m disso, os postos dever\u00e3o apresentar c\u00f3pia das notas fiscais de venda para os consumidores. A compara\u00e7\u00e3o dos documentos permitir\u00e1 a an\u00e1lise da composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de custo e se o valor do \u00f3leo diesel foi efetivamente reduzido.<\/p>\n

Se n\u00e3o identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais dever\u00e3o instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Caso n\u00e3o consigam colher todas as informa\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o de revenda pelos postos de combust\u00edveis, os agentes dos Procons dever\u00e3o acionar o banco de dados de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) a fim de obterem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

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Postos do DF come\u00e7am a ajustar os pre\u00e7os do diesel com a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46. –\u00a0Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Quando acionados por meio de den\u00fancias diretas dos cidad\u00e3os, os fiscais dever\u00e3o atuar imediatamente. Se identificarem forma\u00e7\u00e3o de cartel ou qualquer viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que protege o direito da concorr\u00eancia por parte dos postos, os fiscais dever\u00e3o denunciar o fato imediatamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mico (Cade).<\/p>\n

O detalhamento das atribui\u00e7\u00f5es dos Procons ocorre seis dias ap\u00f3s o\u00a0governo federal criar a Rede Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0Publicada no dia 1\u00ba, a\u00a0portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a>\u00a0estabelece que os postos que n\u00e3o repassarem aos consumidores o desconto de R$ 0,46 sobre litro de \u00f3leo diesel podem ser multados ou ter suspensas as atividades de forma tempor\u00e1ria. Os postos tamb\u00e9m podem ser interditados, total ou parcialmente, ou ter a licen\u00e7a cassada. As multas podem chegar a R$ 9,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m abriu um canal de comunica\u00e7\u00e3o para que o consumidor ajude na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Desde a segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 est\u00e1\u00a0dispon\u00edvel por meio do aplicativo WhatsApp para receber den\u00fancias de postos que n\u00e3o repassem o desconto.<\/p>\n

No in\u00edcio da semana, a\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>ouviu\u00a0representantes de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para saber como a fiscaliza\u00e7\u00e3o seria feita. No Distrito Federal, por exemplo, o Procon avalia que a atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201cmuito complicada\u201d, j\u00e1 que a composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis depende de v\u00e1rios fatores. Al\u00e9m disso, a capital tem apenas 28 servidores para fiscalizar 322 postos e continuar atendendo as demais queixas e den\u00fancias.<\/p>\n

O desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel foi um dos pontos negociados pelo governo federal com as lideran\u00e7as do movimento de caminhoneiros para tentar p\u00f4r fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o que durou onze dias. A redu\u00e7\u00e3o vai vigorar por 60 dias e ser\u00e1 viabilizada por meio da redu\u00e7\u00e3o de tributos e da cria\u00e7\u00e3o de um programa de subven\u00e7\u00e3o ao diesel.<\/p>\n

O valor de R$ 0,05 de Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), que incide sobre cada litro de diesel, ser\u00e1 zerado, enquanto os R$ 0,41 de PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/ Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) ser\u00e3o reduzidos a R$ 0,30 por litro.<\/p>\n

*EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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