Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 8, o vereador Professor Cori (PR) denunciou uma cobran\u00e7a irregular praticada pelo Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de registro de Im\u00f3veis de Vit\u00f3ria da Conquista. Ele adiantou que diante disso j\u00e1 est\u00e1 se movimentando para cobrar a corre\u00e7\u00e3o desse erro. \u201cVamos tomar as medidas cab\u00edveis\u201d, adiantou.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, est\u00e3o cobrando o valor do terreno mais o valor da constru\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 ilegal\u201d, avaliou ele. \u201cNa avalia\u00e7\u00e3o da fazenda p\u00fablica dever\u00e1 constar o valor da constru\u00e7\u00e3o que consta no IPTU\u201d, explicou.<\/p>\n
Ele seguiu explicando que essa cobran\u00e7a \u00e9 regida pelo Estado e n\u00e3o pela Uni\u00e3o. \u201cRessaltamos que as custas cartoriais s\u00e3o tributos de compet\u00eancias dos estados e n\u00e3o federal. Essa norma j\u00e1 foi estabelecida pelo Estado da Bahia\u201d, salientou Cori.<\/p>\n
O parlamentar lembrou que a privatiza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios foi feita com a promessa de que os problemas seriam resolvidos. \u201cVenderam a ideia pra gente que bastava privatizar e estava tudo resolvido\u201d, disse o professor, que solicitou o envio de documento ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia cobrando solu\u00e7\u00e3o imediata para o problema. \u201cN\u00f3s estamos recebendo den\u00fancias quase que semanalmente sobre essa quest\u00e3o. N\u00e3o podemos aceitar que o cart\u00f3rio continue tratando as pessoas dessa forma\u201d, concluiu Professor Cori.<\/p>\n
Confira o pronunciamento do vereador:<\/p>\n