{"id":72782,"date":"2018-06-28T11:59:19","date_gmt":"2018-06-28T14:59:19","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=72782"},"modified":"2018-06-28T13:47:15","modified_gmt":"2018-06-28T16:47:15","slug":"herzem-e-denunciado-ao-mp-por-supostas-irregularidades-em-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=72782","title":{"rendered":"Herzem \u00e9 denunciado ao MP por supostas irregularidades em licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o natalina estava pronto antes da disputa do processo de licita\u00e7\u00e3o. R$ 120 mil foram retirados dos cofres da Emurc, para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/b><\/span><\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (25), o deputado federal Jorge Solla protocolou na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, em Salvador, den\u00fancia de improbidade administrativa supostamente praticada pelo prefeito de Vit\u00f3ria da Conquista, Herzem Gusm\u00e3o Pereira.<\/p>\n

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De acordo com a den\u00fancia, a finaliza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o natalina da Pra\u00e7a Tancredo Neves e Pra\u00e7a M\u00e1rmore Neto (Pra\u00e7a do Boneco) ocorreu no dia 12 de dezembro e publicada em Di\u00e1rio Oficial dois dias depois.<\/p>\n

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Publica\u00e7\u00e3o do D.O.<\/figcaption><\/figure>\n

Entretanto, quatro dias antes, 08 de dezembro, a Prefeitura Noticiava a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos<\/a>.<\/p>\n

\u201cPercebe-se a estranheza dos atos perpetrados pela municipalidade, pois mesmo antes da conclus\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio, o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido contratado e executado\u201d.<\/b><\/i><\/span><\/p><\/blockquote>\n

Na den\u00fancia, Solla afirma que os fatos relatados que comprovariam a violabilidade do processo licitat\u00f3rio \u201cbeiram o completo absurdo\u201d<\/i><\/b>.<\/p>\n

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Boneco instalado como parte da ornamenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Boneco. Foto: Blog do Anderson<\/figcaption><\/figure>\n

O BConquista consultou o advogado Alexandre Pereira. Ele afirma que \u201ch\u00e1 fortes ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o da lei de licita\u00e7\u00f5es e mesmo do princ\u00edpio da legalidade a que est\u00e1 submetida a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201d<\/i><\/p>\n

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Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o custou R$ 120 mil. Valor pago via Emurc.<\/figcaption><\/figure>\n

Diante dos ind\u00edcios de suposta irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o natalina, Solla requer que \u201csejam aplic\u00e1veis os dispositivos do Decreto-Lei n\u00ba 201\/67, bem como aqueles espec\u00edficos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n\u00ba 8.429\/92)\u201d.<\/i><\/span><\/p>\n

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Em entrevista concedida a TV Sudoeste, a Secret\u00e1ria de Cultura, Tina Rocha, afirmou que no dia 08 tudo j\u00e1 estava pronto. Por\u00e9m, ela n\u00e3o falou que a licita\u00e7\u00e3o ainda estava em andamento.<\/p>\n