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Ap\u00f3s dois dias de audi\u00eancia p\u00fablica para debater mudan\u00e7as na metodologia para o reajuste dos planos de sa\u00fade individuais, promovida nesta ter\u00e7a e quarta-feira (24 e 25) pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), operadoras e ag\u00eancia reguladora n\u00e3o chegaram a um consenso.<\/p>\n
Segundo a ANS, o objetivo \u00e9 analisar todas as propostas apresentadas e \u201cchegar a uma metodologia que traga mais transpar\u00eancia, previsibilidade e objetividade ao c\u00e1lculo do reajuste\u201d. Cerca de 180 pessoas participaram dos dois dias de evento, entre representantes do setor, de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e da sociedade.<\/p>\n
A ANS apresentou o resultado de um estudo feito desde 2010. Pela proposta da ag\u00eancia, o Fator de Reajuste Anual dos Planos Individuais ou Familiares do setor de sa\u00fade suplementar (FRPI) ser\u00e1 calculado levando em conta o Fator de Varia\u00e7\u00e3o dos Custos M\u00e9dico-Hospitalares do universo dos Planos Individuais (VCMH), o Fator de Varia\u00e7\u00e3o de Faixa Et\u00e1ria (FFE) e o Fator de Varia\u00e7\u00e3o de Produtividade (FGP), todos podendo ser calculados por entidade externa \u201cmediante acordo de coopera\u00e7\u00e3o pr\u00e9vio estabelecido com a ANS\u201d.<\/p>\n
A minuta proposta pela ag\u00eancia\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel no site da ANS.<\/p>\n
Para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), entidade que re\u00fane 19 operadoras de planos de sa\u00fade com 24,4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios (34,8% do mercado brasileiro), o controle de pre\u00e7os leva \u00e0 escassez de produtos. Segundo a presidente da entidade, Solange Beatriz Palheiro Mendes, n\u00e3o existe pol\u00edtica boa de controle de pre\u00e7os. \u201c\u00c9 preciso deixar o mercado atuar livremente, propiciando total transpar\u00eancia nos custos de toda a cadeia, para que os pr\u00f3prios consumidores possam avaliar e tomar decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos produtos e servi\u00e7os ofertados.\u201d<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o defende a diferencia\u00e7\u00e3o por porte e por n\u00edvel de plano para a Varia\u00e7\u00e3o do Custo M\u00e9dico-Hospitalar (VCMH) e que o Fator de Produtividade proposto pela ANS seja calculado por entidade externa especializada. A FenaSa\u00fade prop\u00f5e que seja adotado o modelo americano, \u201cque combina um percentual autorizado com uma sinistralidade teto\u201d. \u201cAs empresas que extrapolarem o limite de sinistralidade poder\u00e3o aplicar um reajuste individualizado, com base na sua estrutura de custos\u201d, informou a entidade por meio de nota.<\/p>\n
A ANS informou que vai consolidar todas as contribui\u00e7\u00f5es em um documento a ser disponibilizado na internet, sem necessariamente aprovar uma mudan\u00e7a na metodologia. O reajuste dos planos individuais impacta mais de 8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos. No m\u00eas passado, foi autorizado o\u00a0reajuste em 10%, ap\u00f3s uma disputa judicial.<\/p>\n
*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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