![\"\"](\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/rui-costa.jpg\")
O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (3), a extin\u00e7\u00e3o de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas e autarquias da administra\u00e7\u00e3o estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milh\u00f5es anuais, tornando a m\u00e1quina estadual mais enxuta e eficiente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Participaram da coletiva, realizada no Sal\u00e3o de Atos da Governadoria, em Salvador, jornalistas dos principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da capital e do interior. \u201cN\u00e3o nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora s\u00e3o medidas tamb\u00e9m preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos pr\u00f3ximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 n\u00e3o ser\u00e1 um ano de r\u00e1pida retomada da economia e essa a\u00e7\u00e3o era urgente\u201d, afirmou Rui.<\/p>\n
O governador acrescentou que \u201cmexeremos tamb\u00e9m no teto estadual. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 o sal\u00e1rio do governador, mas a Constitui\u00e7\u00e3o baiana tinha uma reda\u00e7\u00e3o d\u00fabia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [\u00e0 Assembleia Legislativa] uma reda\u00e7\u00e3o mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para que n\u00e3o haja d\u00favida. Para n\u00e3o reduzir sal\u00e1rios, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ningu\u00e9m ter\u00e1 um real sequer de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, mas tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal”.<\/p>\n
Rui disse ainda que \u201ch\u00e1 um agravamento no d\u00e9ficit da previd\u00eancia. J\u00e1 em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, n\u00e3o existia poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria. Quando assumi, eram R$ 2 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit e, no primeiro mandato, o d\u00e9ficit dobrou, chegando a R$ 4 bilh\u00f5es. Nesse per\u00edodo, tivemos o maior n\u00famero de aposentadorias da hist\u00f3ria da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n
O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas p\u00fablicas da Bahia imp\u00f4s a necessidade de majorar a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores e este \u00e9 outro ponto da reforma. Sobre o aumento da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que \u201cdez estados j\u00e1 aumentaram a contribui\u00e7\u00e3o e a Bahia \u00e9 o 11\u00ba, tendo estados que aprovaram a medida h\u00e1 quatro anos\u201d.<\/p>\n
O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na \u00faltima sexta-feira (3).<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Com a reforma, ser\u00e3o encerradas as atividades do Centro Industrial Suba\u00e9 (CIS) e da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornar\u00e3o superintend\u00eancias integradas \u00e0 estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE). J\u00e1 a Bahia Pesca poder\u00e1 ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP). Vale destacar, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecer\u00e3o na agenda do Estado, especialmente em se tratando de pol\u00edticas p\u00fablicas, sendo fomentadas pelo Governo.<\/p>\n A reforma tamb\u00e9m prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornar\u00e1 uma superintend\u00eancia. No entanto, Rui informou que \u201cum acordo foi proposto pelos funcion\u00e1rios e, se aprovado, pode mudar a situa\u00e7\u00e3o da empresa, dentro do projeto de reforma\u201d.<\/p>\n Outras unidades passar\u00e3o por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o que envolver\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o de diretorias e fun\u00e7\u00f5es como a de presidente. S\u00e3o elas: Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gr\u00e1fica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA).<\/p>\n O fechamento dessas unidades, aliado \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o de setores e cargos, possibilitar\u00e1 garantir maior robustez \u00e0 capacidade executiva do Estado baiano, mantendo o equil\u00edbrio fiscal, diante da longa crise econ\u00f4mica vivida pelo pa\u00eds.<\/p>\n Segunda reforma<\/strong><\/p>\n Em 2014, uma reforma foi liderada pelo ent\u00e3o governador rec\u00e9m-eleito Rui Costa. A iniciativa modernizou o Estado e contribuiu para manter a estabilidade financeira, com esfor\u00e7o no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gest\u00e3o Wagner. Somente com esta reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos, acarretando em uma economia de R$ 200 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Agora, quatro anos depois, apesar do cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel, o Estado vem conseguindo manter o equil\u00edbrio das contas, em fun\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando, inclusive, a participa\u00e7\u00e3o do Estado no conjunto do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nacional, com o controle rigoroso dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n \u201cFoi um planejamento que visava os pr\u00f3ximos quatro anos. Imaginando um cen\u00e1rio adverso, que se tornou realidade, nos preparamos e fizemos um enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica. Conseguimos atravessar sem sofrer colapsos e interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos esse per\u00edodo e a ideia \u00e9 fazer o mesmo agora\u201d, assegurou Rui.<\/p>\n Sal\u00e1rios em dia<\/strong><\/p>\n Atualmente, a Bahia est\u00e1 entre os 12 estados que pagam o sal\u00e1rio dos servidores dentro do m\u00eas trabalhado. Outros cinco estados pagam os sal\u00e1rios at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente, sete continuam a parcelar os sal\u00e1rios e tr\u00eas est\u00e3o pagando a folha at\u00e9 o 10\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas seguinte, totalizando dez estados que pagam a folha fora do prazo previsto em lei.<\/p>\n Portanto, todas essas medidas presentes na nova reforma administrativa visam, justamente, assegurar que o Estado continue a pagar rigorosamente em dia os sal\u00e1rios dos servidores, honrando ainda compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confort\u00e1vel de endividamento.<\/p>\n Rep\u00f3rter: Renata Preza O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (3), a extin\u00e7\u00e3o de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas e autarquias da administra\u00e7\u00e3o estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milh\u00f5es anuais, tornando a m\u00e1quina estadual […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":72479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77233"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=77233"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77235,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77233\/revisions\/77235"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/72479"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=77233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=77233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=77233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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