{"id":77970,"date":"2018-12-16T13:41:51","date_gmt":"2018-12-16T16:41:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=77970"},"modified":"2018-12-16T13:41:51","modified_gmt":"2018-12-16T16:41:51","slug":"funcionalismo-estadual-pagara-2-mais-na-previdencia-e-tera-50-menos-de-recursos-no-planserv","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=77970","title":{"rendered":"Funcionalismo estadual pagar\u00e1 2% mais na Previd\u00eancia e ter\u00e1 50% menos de recursos no Planserv"},"content":{"rendered":"

Em meio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Alba e ao uso da for\u00e7a pelos seguran\u00e7as e do cerco policial contra os manifestantes, os 38 deputados da base do governo Rui Costa (PT) n\u00e3o hesitaram em votar a favor das mudan\u00e7as<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Avoador<\/a><\/strong>– Mesmo sob atos de protesto dos mais de 200 servidores p\u00fablicos estaduais, o governador Rui Costa (PT) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)<\/a>, na \u00faltima quarta, 12 de dezembro, o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia para o funcionalismo de 12% para 14% e a redu\u00e7\u00e3o de 4% para 2% nos recursos destinados ao Plano de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos da Bahia (Planserv). Dos 63 parlamentares, 38 deputados da base do governo votaram a favor, enquanto outros 19, contr\u00e1rios a mudan\u00e7a, abandonaram o audit\u00f3rio antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cRui Costa e sua bancada governista fazem discurso de oposi\u00e7\u00e3o ao governo eleito de Bolsonaro. Dizem que s\u00e3o contra a reforma da previd\u00eancia, mas j\u00e1 fizeram duas reformas<\/a> aqui, a \u00faltima elevando a al\u00edquota da previd\u00eancia de 12% para 14%. Isso representa um corte de 2% nos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico, que j\u00e1 amarga quatro anos de sal\u00e1rios congelados. Rui Costa e sua bancada, acintosamente, seguem a cartilha conservadora de ajuste fiscal \u00e0 custa dos direitos trabalhistas, no caso, do funcionalismo p\u00fablico da Bahia. O descompromisso com o funcionalismo p\u00fablico \u00e9 gritante\u201d, desabafou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Uesb (Adusb), S\u00e9rgio Barroso.<\/p>\n

Essa vota\u00e7\u00e3o, que faz parte do programa de reforma de austeridade administrava do governo estadual, estava marcada para a ter\u00e7a-feira (11), no entanto os servidores p\u00fablicos de diversas categorias do estado e suas lideran\u00e7as sindicais, como os representantes das quatros universidades estaduais, conseguiram impedir. Da Uesb, al\u00e9m de S\u00e9rgio Barroso, a vice-presidente da Adusb, Iracema Lima, mais dois professores filiados a entidade no primeiro dia, tr\u00eas no segundo. Segundo Iracema, por volta das 15h30, aconteceu o incidente que levou \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da ALBA, interrompendo a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o dos dois projetos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos nenhuma inten\u00e7\u00e3o de ocupar o plen\u00e1rio, est\u00e1vamos ali fazendo um bloqueio para impedir a entrada dos deputados. Mas os seguran\u00e7as come\u00e7aram a nos pressionar contra a porta de vidro de acesso ao plen\u00e1rio. Isso acabou quebrando o vidro da porta, e n\u00f3s entramos e ocupamos\u201d, explicou. \u201cNesse epis\u00f3dio, eu acabei pisando em um estilha\u00e7o de vidro e tive que receber atendimento m\u00e9dico\u201d.<\/p>\n

S\u00e9rgio ratificou ainda que, diferente do que foi divulgado por alguns ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, foram os seguran\u00e7as que empurraram os servidores na porta de vidro, n\u00e3o o contr\u00e1rio. Logo depois, o presidente da Assembleia, \u00c2ngelo Coronel, encerrou a sess\u00e3o e transferiu a vota\u00e7\u00e3o para a quarta em outro local do mesmo pr\u00e9dio, o audit\u00f3rio Jorge Calmon. Diante disso, ainda na noite de ter\u00e7a-feira, a Pol\u00edcia Militar cercou o pr\u00e9dio ocupado com o objetivo de impedir que os servidores que dormiram ali se locomovessem para o plen\u00e1rio onde seria a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia seguinte, (12), logo pela manh\u00e3, os servidores que chegaram para aderir ao movimento n\u00e3o conseguiram entrar, pois as entradas j\u00e1 estavam bloqueadas, ficando ent\u00e3o do lado de fora. Havia j\u00e1 no local um Batalh\u00e3o de Choque da PM, que tinha armas de bala de borracha, escudos e grades de prote\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o ent\u00e3o foi realizada sem a presen\u00e7a dos manifestantes que estavam na Alba. Em pouco mais de 30 minutos, o PL 22.971\/2018, que trata do aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, e o projeto de lei da redu\u00e7\u00e3o dos repasses ao Planoserv foram votados pelos 38 deputados da base governista, e a oposi\u00e7\u00e3o composta por 19 parlamentares abandonou o local em protesto. \u00c0s 11h30, tudo j\u00e1 estava acabado. \u201cEles agiram r\u00e1pido para evitar uma maior organiza\u00e7\u00e3o dos servidores contra os dos projetos\u201d, desabafou Iracema.<\/p>\n

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Foto: Adusb<\/dd>\n<\/dl>\n
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Foto: Adusb<\/dd>\n<\/dl>\n
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Foto: Adusb<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

De acordo com S\u00e9rgio, tanto o governo Rui Costa quanto a bancada governista n\u00e3o quiseram negociar com as lideran\u00e7as dos servidores p\u00fablicos. No dia da vota\u00e7\u00e3o estavam presentes o F\u00f3rum das AD\u00b4s (F\u00f3rum das Associa\u00e7\u00f5es dos Docentes das Universidades Estaduais), que, al\u00e9m da Adusb, estavam representes as outras tr\u00eas universidades estaduais (Uesc, Uefs e Uneb); a Afus (Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios das Universidades), Sindicato dos Delegados da Bahia e outros. \u201cRui Costa e sua bancada governista jogam as contas das parcerias p\u00fablico-privadas, das d\u00e9cadas de problemas de gest\u00e3o na previd\u00eancia, na conta dos sal\u00e1rios e direitos trabalhistas dos servidores p\u00fablicos da Bahia\u201d, defendeu.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para a professora da Uesb, a economista, Sofia Mazano, esse aumento na Previd\u00eancia \u00e9 injustific\u00e1vel. \u00a0\u201cTanto o governo federal quanto o estadual n\u00e3o consideram todos os recursos destinados \u00e0 Previd\u00eancia. \u00c9 o pr\u00f3prio governo que n\u00e3o repassa \u00e0 Previd\u00eancia o que ele deve ser repassado. Ent\u00e3o, todo ano eles dizem que t\u00eam que cobrir um d\u00e9ficit, que, na verdade, n\u00e3o existiria se os pagamentos fossem feitos\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a professora do curso de Hist\u00f3ria, tamb\u00e9m da Uesb, M\u00e1rcia Lemos, diz que o aumento da al\u00edquota revela que, apesar do governador do estado ser de um partido de oposi\u00e7\u00e3o ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, ambos comungam das mesmas pr\u00e1ticas pol\u00edticas. \u201cEles n\u00e3o est\u00e3o gerenciando o or\u00e7amento do Estado e da Uni\u00e3o em benef\u00edcio do conjunto dos trabalhadores que produzem a riqueza, que pagam os impostos, mas em benef\u00edcio do capital financeiro, da\u00ed atacam o sistema previdenci\u00e1rio\u201d. Ainda segundo M\u00e1rcia, o governo concede isen\u00e7\u00e3o fiscal para empresas, deixa de arrecadar impostos, mas n\u00e3o dialoga com os servidores, que \u201cfazem o estado funcionar\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos professores das universidades estaduais, esse aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ir\u00e1 se somar aos 25% de perdas salariais contabilizadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o dos quatros anos sem nenhum aumento. Ent\u00e3o, al\u00e9m das perdas, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em 2%, totalizando 27% menos de poder aquisitivo.<\/p>\n

O que muda?<\/strong><\/p>\n

Entenda as mudan\u00e7as aprovadas pela Alba que entram em vigor a partir de janeiro de 2019.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Hoje:<\/strong> Os servidores estaduais contribuem com 12% de seus rendimentos l\u00edquidos para a Previd\u00eancia do estado da Bahia.<\/p>\n

2019:<\/strong> A al\u00edquota da Previd\u00eancia sobe para 14%. Ainda h\u00e1 d\u00favidas se todos os servidores ser\u00e3o enquadrados na nova mudan\u00e7a.<\/p>\n

Planserv<\/strong><\/p>\n

Hoje:\u00a0 <\/strong>O governo destina R$ 400 milh\u00f5es anuais para as atividades que fazem a cobertura do plano de sa\u00fade do funcionalismo.<\/p>\n

2019:<\/strong>\u00a0 O repasse estadual ser\u00e1 reduzido em 50% do montante atual, ficando em 200 milh\u00f5es. H\u00e1 d\u00favidas se esse valor vai conseguir manter as atividades em funcionamento sem um aumento tarif\u00e1rio para os servidores.<\/p>\n

Reforma administrativa<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m na \u00faltima quarta-feira (12) foi aprovada a extin\u00e7\u00e3o da\u00a0Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e do Centro Industrial de Suba\u00e9 (CIS).\u00a0 No entanto, os servidores da Conder continuam mobilizados e buscam negociar com o governo uma sa\u00edda para evitar a extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. A reforma administrativa tamb\u00e9m contempla a extin\u00e7\u00e3o de cerca de 800 cargos comissionados. Nove \u00f3rg\u00e3os devem ainda ser reestruturados.<\/p>\n

A pr\u00f3xima vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a PEC do teto de programa na segunda-feira (17), em primeiro turno, e na sexta-feira (21), no segundo. Esse projeto diz respeito ao sal\u00e1rio do governador, que \u00e9 hoje de R$ 22,4 mil, como tamb\u00e9m ao teto de ganhos dos servidores p\u00fablicos do estado.<\/p>\n

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Foto de capa: Assembleia Legislativa da Bahia<\/p>\n

*O\u00a0Avoador<\/strong>\u00a0\u00e9 um produto laboratorial da disciplina Jornalismo Digital, pertencente \u00e0 grade curricular do curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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