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\u201cAten\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o! \u00c9 uma nova era no Brasil. Menino veste azul e menina veste rosa\u201d (…) \u201cE neste governo, menina ser\u00e1 princesa e menino ser\u00e1 pr\u00edncipe\u201d. Essas foram as falas da Ministra Damares, atual ministra da mulher, fam\u00edlia e direitos humanos. A quest\u00e3o que se reflete \u00e9: que direito humano est\u00e1 sendo protegido com tais comportamentos? Qual o conceito de fam\u00edlia que agora ser\u00e1 imposto pela Ministra? At\u00e9 onde um representante do Estado tem o direito de intervir na autonomia, intimidade e direito \u00e0 felicidade de terceiros? Ser\u00e1 que cor \u00e9 o que define g\u00eanero? Ser\u00e1 que ser pr\u00edncipe ou princesa \u00e9 escolha do governo? Mas antes de responder isso, voc\u00ea, leitor, sabe qual o dever da Ministra? Bom… O trabalho da ministra da mulher, fam\u00edlia e direitos humanos \u00e9 de implementar, promover, assegurar e fazer defesa dos direitos humanos, da cidadania, da crian\u00e7a, do adolescente, do idoso e das minorias. Ou seja, garantir inclus\u00e3o social e dignidade humana. Ser\u00e1 que a fala da Ministra est\u00e1 coerente com sua fun\u00e7\u00e3o ministerial ou pode gerar uma corrente de segrega\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o? Mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa dos direitos humanos e j\u00e1 que estamos falando de Brasil, vamos recordar que (1) o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos humanos; (2) Brasil reconhece com amplo amparo do Poder judici\u00e1rio e da sociedade a uni\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia entre pessoas do mesmo sexo assim como (3) a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes por casais do mesmo sexo; (4) desde junho de 2018 \u00e9 poss\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o do prenome e do g\u00eanero de pessoa transg\u00eanero diretamente no cart\u00f3rio conforme requisitos do provimento n\u00ba 73 do CNJ em respeito \u00e0 dignidade, felicidade, intimidade e autonomia privada. Por fim e n\u00e3o menos importante, a nossa constitui\u00e7\u00e3o federal garante que \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza\u201d, sendo garantia principiol\u00f3gica a proibi\u00e7\u00e3o ao retrocesso social. Ent\u00e3o, sejamos cuidadosos com o pr\u00f3ximo. Meninos e meninas, pais e m\u00e3es, irm\u00e3os e irm\u00e3s, vistam azul, rosa, amarelo, vermelho, o que quiserem; sejam pr\u00edncipes ou princesas; sejam felizes, sejam humanos!<\/p>\n