{"id":79199,"date":"2019-02-06T23:23:52","date_gmt":"2019-02-07T02:23:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=79199"},"modified":"2019-02-06T23:23:52","modified_gmt":"2019-02-07T02:23:52","slug":"lula-e-condenado-a-12-anos-de-prisao-em-processo-sobre-sitio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=79199","title":{"rendered":"Lula \u00e9 condenado a 12 anos de pris\u00e3o em processo sobre s\u00edtio"},"content":{"rendered":"

A ju\u00edza federal Gabriela Hardt condenou\u00a0hoje\u00a0(6) o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal sobre as reformas realizadas no S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP). A senten\u00e7a \u00e9 a\u00a0segunda\u00a0proferida contra o ex-presidente na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

\"\"
Foto: Miguel Schincariol \/ AFP<\/figcaption><\/figure>\n

O s\u00edtio foi alvo das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrup\u00e7\u00e3o, como a OAS e a Odebrecht.<\/p>\n

Segundo os investigadores, as reformas come\u00e7aram ap\u00f3s a compra da propriedade pelos empres\u00e1rios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitet\u00f4nicos para acomodar as necessidades da fam\u00edlia do ex-presidente”.<\/p>\n

No laudo elaborado pela Pol\u00edcia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa \u00e9 de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milh\u00e3o, somando a compra do s\u00edtio (R$ 1,1 milh\u00e3o) e a reforma (R$ 544,8 mil).<\/p>\n

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela fam\u00edlia de Lula, mas que o im\u00f3vel pertence \u00e0 fam\u00edlia Bittar.<\/p>\n

Lula est\u00e1 preso desde\u00a07 de abril\u00a0pela primeira condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Al\u00e9m de Lula, tamb\u00e9m foram condenados na mesma a\u00e7\u00e3o penal\u00a0os empres\u00e1rios Marcelo Odebrecht e Em\u00edlio Odebrecht, L\u00e9o Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.<\/p>\n

Senten\u00e7a<\/h2>\n

Na senten\u00e7a, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrup\u00e7\u00e3o\u00a0na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participa\u00e7\u00e3o nos desvios.<\/p>\n

“Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, como j\u00e1 dito nos t\u00f3picos que trataram dos atos de corrup\u00e7\u00e3o nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das part\u00edcipes do grande esquema il\u00edcito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manuten\u00e7\u00e3o do esquema criminoso”, afirmou a ju\u00edza.<\/p>\n

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como “vantagem indevida em raz\u00e3o do cargo de presidente”. No entendimento da ju\u00edza, ele foi benefici\u00e1rio direito das reformas, embora n\u00e3o seja o propriet\u00e1rio do s\u00edtio.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m contribuiu para a oculta\u00e7\u00e3o e dissimula\u00e7\u00e3o desta, pois, apesar de ser o seu benefici\u00e1rio direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do s\u00edtio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. \u00c9 fato que diversos co-r\u00e9us e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benef\u00edcio, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, refor\u00e7ando a ci\u00eancia desta oculta\u00e7\u00e3o”, disse a magistrada.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrer\u00e1 da condena\u00e7\u00e3o “que atenta aos mais basilares par\u00e2metros jur\u00eddicos e refor\u00e7a o uso perverso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pr\u00e1tica que reputamos como \u201clawfare\u201d. “Uma vez mais a Justi\u00e7a Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusa\u00e7\u00e3o que envolve um im\u00f3vel do qual ele n\u00e3o \u00e9 o propriet\u00e1rio, um \u201ccaixa geral\u201d e outras narrativas acusat\u00f3rias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”, diz nota.<\/p>\n

Segundo a defesa, foram desconsideradas provas de inoc\u00eancia apresentadas no processo. “Lula foi condenado pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva por afirmado \u201crecebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS\u201d no ano de 2014 quando ele n\u00e3o exercia qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, a despeito do reconhecimento, j\u00e1 exposto, de que n\u00e3o foi identificado pela senten\u00e7a qualquer ato de of\u00edcio praticado pelo ex-presidente em benef\u00edcio das empreiteiras envolvidas no processo.”
\n*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ju\u00edza federal Gabriela Hardt condenou\u00a0hoje\u00a0(6) o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal sobre as reformas realizadas no S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP). A senten\u00e7a \u00e9 a\u00a0segunda\u00a0proferida contra o ex-presidente na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O s\u00edtio foi alvo das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":70159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79199"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79201,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79199\/revisions\/79201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/70159"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}