{"id":79883,"date":"2019-02-28T08:33:01","date_gmt":"2019-02-28T11:33:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=79883"},"modified":"2019-02-28T08:33:01","modified_gmt":"2019-02-28T11:33:01","slug":"feminicidio-e-crime-de-odio-nao-de-amor-alerta-promotora-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=79883","title":{"rendered":"Feminic\u00eddio \u00e9 crime de \u00f3dio, n\u00e3o de amor, alerta promotora de SP"},"content":{"rendered":"
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As mortes qualificadas como feminic\u00eddio em S\u00e3o Paulo aumentaram 12,9% em 2018 na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, conforme dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) de S\u00e3o Paulo. Foram registrados 148 assassinatos no ano passado e 131 em 2017. O homic\u00eddio qualificado como feminic\u00eddio foi definido pela Lei n\u00ba 13.104 de 2015, que estabelece penas maiores para os casos em que o assassinato \u00e9 motivado pelo fato da v\u00edtima ser mulher.<\/p>\n

O feminic\u00eddio corresponde a 27% do total de homic\u00eddios dolosos de mulheres no estado de S\u00e3o Paulo, que somaram 548 casos em 2018. Desde que a lei foi institu\u00edda, a morte de mulheres por feminic\u00eddio tem aumentado.<\/p>\n

Para a promotora Val\u00e9ria Scarance, que coordena o N\u00facleo de G\u00eanero do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP), embora seja negativo o aumento da morte de mulheres, o enquadramento dessas mortes como feminic\u00eddio \u00e9 um dado positivo, pois demonstra que a lei vem sendo incorporada pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cNesse contexto de morte violenta de mulheres, o n\u00famero de fatos enquadrados como feminic\u00eddio tamb\u00e9m aumentou. Ou seja, o n\u00famero de mortes \u00e9 um n\u00famero absoluto, mas o n\u00famero de feminic\u00eddio \u00e9 vari\u00e1vel porque depende da interpreta\u00e7\u00e3o que se d\u00e1 no momento de registro da ocorr\u00eancia. Aumentar esses n\u00fameros \u00e9 um aspecto positivo e que revela envolvimento e conscientiza\u00e7\u00e3o por parte das autoridades\u201d, avaliou a promotora.<\/p>\n

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\"Rio<\/figure>\n<\/div>\n
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Mulheres fazem caminhada contra altas taxas de feminic\u00eddio na Am\u00e9rica Latina – Arquivo\/Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

De acordo com o Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a\u00a0de 2018, com dados de 2017, as mortes de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia cresceram 5,9%. Antes da qualifica\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u00a0dom<\/span><\/span><\/span>\u00e9stica e familiar ou por menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher, n\u00e3o era poss\u00edvel sistematizar esses dados.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 muito importante para possibilitar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e medidas de preven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a defensora p\u00fablica Paula Sant\u2019Anna Machado, coordenadora do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Mulheres.<\/p>\n

Segundo a promotora Val\u00e9ri Scarance, a informa\u00e7\u00e3o gerada a partir da lei promove avan\u00e7os importantes para enfrentar o problema. \u201cMuitas pessoas nem sequer sabiam o que era feminic\u00eddio. Era uma categoria desconhecida no Brasil e ainda pairava a ideia de que era viol\u00eancia entre marido e mulher, que n\u00e3o justificava essa lei. Depois de tr\u00eas anos, n\u00e3o se discute mais a necessidade dela. A popula\u00e7\u00e3o conhece a lei, e as v\u00edtimas sabem o que \u00e9 o sistema de Justi\u00e7a tamb\u00e9m\u201d, argumentou a promotora.<\/p>\n

Raio-X<\/h2>\n

A pesquisa Raio-X do Feminic\u00eddio, elaborada pelo N\u00facleo de G\u00eanero do MP-SP, com base nas den\u00fancias oferecidas pelo \u00f3rg\u00e3o entre mar\u00e7o de 2016 e 2017, tra\u00e7a um perfil dos casos ocorridos no estado. Dos 364 casos analisados, em 66% deles, o ataque ocorreu dentro da casa da mulher e mais de 8% dos casos estavam relacionados \u00e0 rotina da v\u00edtima, como local de trabalho ou o caminho percorrido. \u201cO feminicida pratica os crimes se prevalecendo do fato de que ele conhece a rotina da mulher e encurrala as mulheres em lugares em que a defesa \u00e9 mais dif\u00edcil. Esse \u00e9 o padr\u00e3o\u201d, disse a promotora.<\/p>\n

Foi o que ocorreu com a enfermeira Fernanda Sante Limeira, morta a tiros, aos 35 anos, pelo ex-marido na porta de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade em que trabalhava em S\u00e3o Paulo, em 2016. \u201cEle nunca aceitou a separa\u00e7\u00e3o. Ela continuou a vida dela, trabalhando, estudando, cuidando da filha. Ele queria a guarda da menina a qualquer custo e sempre fazia coisas para afetar a Fernanda\u201d, relatou Dalva Limeira, tia de Fernanda, \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a enfermeira denunciou as amea\u00e7as que sofria, mas, mesmo assim, teve um pedido de medida protetiva negado pela Justi\u00e7a um m\u00eas antes da morte. Segundo o levantamento do MP-SP, quando essas medidas s\u00e3o concedidas, elas ajudam a evitar os assassinatos. \u201cDos 364 casos analisados, considerando mortes consumadas ou tentadas, s\u00f3 3% das mulheres tinham medida protetiva, ou seja, 97% dessas mulheres n\u00e3o romperam o sil\u00eancio ou n\u00e3o obtiveram a medida\u201d, disse a promotora.<\/p>\n

De 124 mortes, cinco mulheres tinham registrado boletim de ocorr\u00eancia. \u201cEu acho que com tudo que a Fernanda apresentou, todos os processos, todas as vezes que a Fernanda dep\u00f4s, todos os relatos que tem [tinha como evitar essa morte]. Com todas essas informa\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a tinha que ter<\/span><\/span> cuidado mais da Fernanda. O \u00fanico recurso que ela tinha era a Justi\u00e7a. Foi feita muita coisa. Infelizmente, o Estado falhou com a Fernanda\u201d, disse a promotora.<\/p>\n

Quase tr\u00eas anos ap\u00f3s a morte da enfermeira, a fam\u00edlia aguarda para os dias 16 e\u00a017 de maio<\/span><\/span><\/span>\u00a0o julgamento de Ismael Praxedes, que foi detido em flagrante e est\u00e1 preso desde ent\u00e3o.<\/p>\n

A defensora p\u00fablica destaca que, junto com as medidas protetivas, s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio a essas mulheres. \u201c\u00c9 preciso\u00a0ter<\/span><\/span><\/span>\u00a0aux\u00edlio aluguel, abrigos sigilosos, apoio multidisciplinar. Se essas pol\u00edticas n\u00e3o existem, o Estado empurra novamente essa mulher para a viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ela critica, por exemplo, o fato de que muitas vezes as mulheres que buscam ajuda s\u00e3o culpabilizadas. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das ferramentas mais importantes. Precisamos discutir g\u00eanero e que essa discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 estrutural na nossa sociedade\u201d, avaliou.<\/p>\n

Amor?<\/h2>\n

A promotora Val\u00e9ria Scarence disse que, a partir dos dados do MP-SP, o feminic\u00eddio se mostra muito mais como atos de \u00f3dio do que de amor. Ainda \u00e9 comum que se referiam a esses casos como \u201ccrime passional\u201d. \u201cO que motiva esses homens n\u00e3o \u00e9 um sentimento de amor, mas de propriedade e um \u00f3dio por terem sido abandonados ou contrariados\u201d, criticou.<\/p>\n

A pesquisa mostra que os feminicidas usam dois ou mais instrumentos para a pr\u00e1tica do crime, sendo que 60% utilizam arma branca (faca, fac\u00e3o, foice).<\/p>\n

\u201cEles praticam o crime com muito \u00f3dio, com muita raiva, ent\u00e3o, porque n\u00f3s dizemos que s\u00e3o atos de exterm\u00ednio, porque h\u00e1 repeti\u00e7\u00e3o de golpes, n\u00e3o \u00e9 simplesmente uma morte, \u00e9 uma morte com dor\u201d, afirmou a promotora. Ela cita casos em que as mulheres s\u00e3o mortas com dezenas de facadas, queimadas ou asfixiadas. \u201cEm regra, \u00e9 o machismo que determina a morte dessas mulheres e a conduta desses homens\u201d, avaliou.<\/p>\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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