{"id":80002,"date":"2019-03-03T00:41:58","date_gmt":"2019-03-03T03:41:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=80002"},"modified":"2019-03-03T00:41:58","modified_gmt":"2019-03-03T03:41:58","slug":"congresso-violencia-contra-a-mulher-e-prioridade-da-bancada-feminina","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=80002","title":{"rendered":"Congresso: viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 prioridade da bancada feminina"},"content":{"rendered":"

Projetos que combatam a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e3o\u00a0entre as pautas priorit\u00e1rias da bancada feminina no Congresso Nacional. Propostas que promovam a igualdade de g\u00eanero e o acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao emprego tamb\u00e9m est\u00e3o na agenda das 77 deputadas e 12 senadoras.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria da Mulher da C\u00e2mara, professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a bancada vai trabalhar especialmente pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que tratam do fortalecimento das estruturas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e da qualifica\u00e7\u00e3o feminina para o mercado de trabalho.<\/p>\n

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\"Protesto<\/figure>\n<\/div>\n
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Protesto contra o feminic\u00eddio e viol\u00eancia contra mulheres. – Edgard Garrido\/Reuters\/Direitos reservados<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

De acordo com a deputada, o feminic\u00eddio e os casos de viol\u00eancia contra a mulher t\u00eam n\u00fameros que chamam a aten\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos saber por que, mesmo com todo o aparato legal criado, as pessoas continuam com muita covardia e t\u00eam coragem de praticar a viol\u00eancia contra a mulher usando o poder e a for\u00e7a. Em muitos casos o que est\u00e1 previsto do ponto de vista legal n\u00e3o se cumpre\u201d.<\/p>\n

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A paisagista Elaine Caparroz \u00e9 uma das v\u00edtimas de tentativas de feminic\u00eddio que diariamente acontecem no pa\u00eds – Vladimir Platonow\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Parlamentares t\u00eam dado destaque nesta nova legislatura a propostas que endurecem pontos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006). O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na\u00a0ter\u00e7a-feira (25) o regime de\u00a0urg\u00eancia\u00a0para o projeto de lei 17\/2019 que determina ao juiz do caso de viol\u00eancia contra a mulher ordenar a apreens\u00e3o de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposi\u00e7\u00e3o insere dispositivos na\u00a0Lei Maria da Penha para prevenir o feminic\u00eddio.<\/p>\n

Outra proposta que prev\u00ea mudan\u00e7as na Lei Maria da Penha \u00e9 o Projeto de Lei 510\/2019 que permite que a v\u00edtima de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica solicite ao juiz a decreta\u00e7\u00e3o imediata do div\u00f3rcio ou do rompimento da uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n

Segundo levantamento da Secretaria da Mulher, 425 proposi\u00e7\u00f5es relacionadas aos direitos femininos est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Outra proposta que a C\u00e2mara vai analisar \u00e9 o PL 517\/19 que aumenta em um\u00a0ter\u00e7o a pena para feminic\u00eddio cometido contra mulheres com menos de 18 anos. Atualmente, o C\u00f3digo Penal aumenta a pena em um\u00a0ter\u00e7o apenas quando a v\u00edtima for menor de 14 anos.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto de lei 452\/19 prev\u00ea a tipifica\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Penal do crime de estupro corretivo, definido como aquele para controlar o comportamento sexual ou social da v\u00edtima. Nesses casos, a pena prevista para crime ser\u00e1 aumentada em um\u00a0ter\u00e7o.<\/p>\n

Comiss\u00e3o externa<\/h2>\n

Tamb\u00e9m na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o plen\u00e1rio da Casa aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria externa destinada a acompanhar casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher e feminic\u00eddio no pa\u00eds. Segundo a autora do requerimento, deputada Fl\u00e1via Arruda (PR-DF), a comiss\u00e3o visitar\u00e1 os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorr\u00eancia: S\u00e3o Paulo, Rio\u00a0de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n

De acordo com o\u00a0Atlas da Viol\u00eancia de 2018, feito pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, 4.645\u00a0mulheres foram assassinadas no pa\u00eds, segundo dados de 2016.<\/p>\n

Levantamento do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica estima que mais de 16 milh\u00f5es de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de viol\u00eancia durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres s\u00e3o agredidas por hora no pa\u00eds, sendo que 177 sofrem espancamento.<\/p>\n

Senado<\/h2>\n

Ap\u00f3s sua primeira reuni\u00e3o, a bancada feminina do Senado decidiu priorizar a vota\u00e7\u00e3o do projeto\u00a0que amplia a prote\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, se houver risco \u00e0 vida ou \u00e0 integridade f\u00edsica da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica ou de seus dependentes, o agressor ser\u00e1 imediatamente afastado do lar. Ainda segundo o texto, caso n\u00e3o haja comarca com juiz de plant\u00e3o na cidade, a autoridade policial poder\u00e1 decretar a medida protetiva.<\/p>\n

A igualdade de g\u00eanero tamb\u00e9m \u00e9 tema que a bancada quer avan\u00e7ar no Senado. Segundo a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), projetos prontos para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ou em tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o apresentados como prioridade para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n

Na atual legislatura, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou projeto que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no Estatuto de Defesa do Torcedor para assegurar \u00e0s mulheres prote\u00e7\u00e3o contra qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, baseada no g\u00eanero, que lhe cause risco de morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico ou dano moral ou patrimonial no est\u00e1dios.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a no estatuto inclui dispositivo proibindo incitar e praticar quaisquer atos de viol\u00eancia ou qualquer forma de ass\u00e9dio contra as mulheres. As altera\u00e7\u00f5es propostas tamb\u00e9m visam a proteger as mulheres que v\u00e3o aos est\u00e1dios para trabalhar, como jornalistas, fisioterapeutas, massagistas, entre outras profissionais.<\/p>\n

Outra proposi\u00e7\u00e3o apresentada na atual legislatura altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional para incluir conte\u00fado sobre a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A legisla\u00e7\u00e3o vigente inclui os conte\u00fados relativos aos direitos humanos e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, mas n\u00e3o cita as mulheres. O projeto \u00e9 do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM).<\/p>\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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