{"id":80880,"date":"2019-03-27T00:01:25","date_gmt":"2019-03-27T03:01:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=80880"},"modified":"2019-03-27T00:01:25","modified_gmt":"2019-03-27T03:01:25","slug":"camara-aprova-pec-que-tira-poder-do-governo-sobre-o-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=80880","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PEC que tira poder do governo sobre o Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

Pauta bomba contra Dilma explodiu em Jair Bolsonaro<\/strong> <\/span><\/p>\n

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Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprova o texto-base da proposta que cria um novo marco regulat\u00f3rio para o transporte rodovi\u00e1rio de cargas no Pa\u00eds (PL 4860\/16).<\/figcaption><\/figure>\n

Em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, a C\u00e2mara aprovou em dois turnos a proposta de emenda constitucional que retira do governo poder sobre o Or\u00e7amento.<\/p>\n

O texto vai ao Senado para ser analisado. Aprovado com ampla maioria (448 votos em primeiro turno e 453 no segundo turno) representa uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) torna o Or\u00e7amento mais engessado, pois classifica como obrigat\u00f3rio o pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas, principalmente investimentos.<\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu a votar a proposta “o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”.<\/p>\n

“Se pudesse todo o Or\u00e7amento do Brasil serem emendas impositivas para fazer as obras importantes de norte a sul deste pa\u00eds, ter\u00edamos um pa\u00eds com menos desigualdade”, afirmou.<\/p>\n

Apesar de articula\u00e7\u00e3o de l\u00edderes da C\u00e2mara ter o objetivo de mandar um recado para o Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou desde o come\u00e7o da tratativa, negou que os deputados tenham imposto uma derrota ao governo, com quem Maia travou um embate nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

\u201cEssa PEC reafirma a independ\u00eancia da C\u00e2mara. \u00c9 um gesto importante do governo querer sinalizar pelo fortalecimento do Parlamento. Acho que \u00e9 um momento hist\u00f3rico.\u201d<\/p>\n

Segundo t\u00e9cnicos da C\u00e2mara, se a proposta for promulgada, de um Or\u00e7amento total de R$ 1,4 trilh\u00e3o, o Executivo teria margem de manobra em apenas R$ 45 bilh\u00f5es das despesas.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos consideram n\u00fameros relativos a 2019.<\/p>\n

Atualmente, cerca de 90% do Or\u00e7amento j\u00e1 \u00e9 composto de gastos obrigat\u00f3rios, como Previd\u00eancia e sal\u00e1rios.<\/p>\n

O restante \u2013R$ 137 bilh\u00f5es\u2013 \u00e9 despesa discricion\u00e1ria, que pode ser cortada.<\/p>\n

Mas, pela PEC, os programas destinados a prover bens e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o, como a \u00e1rea de infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o, passam a ser de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Assim, segundo t\u00e9cnicos de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, sobrariam apenas a parte de Or\u00e7amento para custeio da m\u00e1quina p\u00fablica \u2014energia el\u00e9trica, terceirizados, etc. Isso soma, em valores de 2019, R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Essa foi a segunda derrota do governo na C\u00e2mara. Em fevereiro, os deputados derrubaram um decreto presidencial que mudava regras da LAI (Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A PEC do Or\u00e7amento impositivo estava parada na C\u00e2mara desde 2015. O texto n\u00e3o estava nem previsto para a pauta do plen\u00e1rio da Casa at\u00e9 a manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (26).<\/p>\n

A manobra pegou at\u00e9 mesmo o relator da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), de surpresa.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 um recado da C\u00e2mara ao Planalto em meio \u00e0 crise de articula\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo. Todos os partidos orientaram pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC, inclusive o PSL, partido do presidente.<\/p>\n

A unanimidade virou at\u00e9 piada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ao conseguir unir no painel de orienta\u00e7\u00e3o partidos de todos os lados do espectro pol\u00edtico para impor uma derrota ao governo.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica defendeu a parlamentares mais tempo para que o governo pudesse discutir o tema antes da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

Para evitar que a vota\u00e7\u00e3o fosse caracterizada como uma derrota acachapante e ap\u00f3s perceber que perderia por ampla maioria, o pr\u00f3prio PSL de Jair Bolsonaro optou por orientar os seus deputados a votarem a favor da PEC.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), votou a favor da PEC. J\u00e1 a l\u00edder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), foi contra.<\/p>\n

“Mas isso vem ao encontro do que o Jair Bolsonaro vem falando, menos Bras\u00edlia e mais Brasil”, afirmou Vitor Hugo. “Ent\u00e3o eu vejo como uma vit\u00f3ria.”<\/p>\n

Bolsonaro e o filho deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assinaram, em 2015, a lista para que a PEC do Or\u00e7amento impositivo pudesse ser protocolada na C\u00e2mara pelo autor deputado H\u00e9lio Leite (DEM-PA).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 comum que propostas de emenda constitucional sejam votadas na mesma sess\u00e3o.<\/p>\n

Com um acordo entre os l\u00edderes e Maia, por\u00e9m, o texto foi votado em dois turnos em menos de uma hora.<\/p>\n

*Folha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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