{"id":82514,"date":"2019-05-19T10:14:03","date_gmt":"2019-05-19T13:14:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=82514"},"modified":"2019-05-19T10:14:03","modified_gmt":"2019-05-19T13:14:03","slug":"governo-federal-corta-verba-de-obras-de-hospitais-que-servirao-a-27-milhoes-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=82514","title":{"rendered":"Governo Federal corta verba de obras de hospitais que servir\u00e3o a 2,7 milh\u00f5es de pessoas"},"content":{"rendered":"

O bloqueio do or\u00e7amento do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) atingiu em cheio o cora\u00e7\u00e3o financeiro de obras em tr\u00eas hospitais universit\u00e1rios, em Natal, em Palmas e em Dourados (MS).<\/p>\n

Ao todo, quase R$ 40 milh\u00f5es foram bloqueados de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es, afetando obras que –quando conclu\u00eddas– devem criar 755 novos leitos na rede p\u00fablica e servir para atender um p\u00fablico de 2,7 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Al\u00e9m de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a ideia dos hospitais universit\u00e1rios \u00e9 ajudar na forma\u00e7\u00e3o de alunos da \u00e1rea de sa\u00fade e fomentar pesquisas em diversos campos de atua\u00e7\u00e3o. Por isso, eles s\u00e3o ligados a uma institui\u00e7\u00e3o federal de ensino e t\u00eam verbas do MEC.<\/p>\n

Segundo o painel de cortes da Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para constru\u00e7\u00f5es de hospitais ligados \u00e0s universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.<\/p>\n

Outra institui\u00e7\u00e3o que teve obras impactadas \u00e9 a unidade de amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Mato Grosso do Sul. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, 62% dos valores para a nova Unidade da Mulher e da Crian\u00e7a foram contingenciados. As tr\u00eas universidades informaram que v\u00e3o tentar a libera\u00e7\u00e3o do recursos para continuar as obras sem grandes atrasos.<\/p>\n

Dos R$ 6,99 bilh\u00f5es previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do or\u00e7amento total). Em nota, o MEC informou que se trata de um “bloqueio da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria”, que ocorreu por motivo “operacional, t\u00e9cnico e ison\u00f4mico para todas as universidades e institutos, em decorr\u00eancia da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imposta a toda Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal”.<\/p>\n

Ainda segundo o MEC, o bloqueio n\u00e3o inclui despesas como pagamento de sal\u00e1rios, benef\u00edcios, assist\u00eancia estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas pr\u00f3prias.<\/p>\n

Hospital em Tocantins atenderia casos complexos<\/h3>\n

Em Tocantins, o bloqueio atingiu os R$ 12 milh\u00f5es previstos para o or\u00e7amento de 2019. Quando pronto, o Hospital Universit\u00e1rio da UFT deve ter 420 leitos e ser n\u00edvel 4 –de unidade que pode executar a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e atender casos de maior complexidade. Com v\u00e1rios tipos de servi\u00e7o e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a unidade deve custar R$ 120 milh\u00f5es e servir para o 1,5 milh\u00e3o de moradores do estado.<\/p>\n

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Hospital Universit\u00e1rio da UFT Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ao UOL<\/strong>, a UFT lamentou o contingenciamento e informou que os problemas de verbas para o hospital s\u00e3o antigos. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, em 2017 houve o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que construiria o Hospital Universit\u00e1rio. “Mas as obras n\u00e3o puderam ser iniciadas devido \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que aconteceu por meio da Lei 13.633\/2018”, informou.<\/p>\n

Segundo o governo, o dinheiro previsto para a obra em 2019 veio ap\u00f3s emenda parlamentar. “Houve registro na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no valor de R$ 12 milh\u00f5es para iniciar a constru\u00e7\u00e3o do ambulat\u00f3rio, que seria parte do hospital universit\u00e1rio. Por\u00e9m, com a publica\u00e7\u00e3o do decreto de contingenciamento do Poder Executivo, o referido valor est\u00e1 bloqueado para uso at\u00e9 que se haja um eventual posicionamento no sentido de desbloqueio da verba”, disse.<\/p>\n

Hospital refer\u00eancia em pesquisa para o Rio Grande do Norte<\/h3>\n

O Hospital da Mulher de Natal tem o maior dos or\u00e7amentos entre as unidades afetadas e prev\u00ea investimento de R$ 200 milh\u00f5es. Em opera\u00e7\u00e3o, deve abrir 1.200 vagas de empregos diretos e fornecer 450 leitos.<\/p>\n

Segundo Ebserh (Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares), al\u00e9m da verba do MEC, h\u00e1 outras fontes de recursos para a obra, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da pr\u00f3pria Ebserh. A Ebserh administra hoje 39 hospitais universit\u00e1rios federais.<\/p>\n

A unidade de Natal deve servir para atender moradores da zona norte da capital potiguar. Segundo a Ebeserh, quando pronto, o hospital deve ser utilizado pelos cerca de 400 mil habitantes da regi\u00e3o e ser refer\u00eancia em pesquisas.<\/p>\n

A UFRN informou \u00e0 reportagem que o bloqueio foi feito em verba vinculada \u00e0s emendas parlamentares e “ocorreu antes da medida realizada neste m\u00eas de maio”. “Na pr\u00f3xima semana, a bancada federal do Rio Grande do Norte e os reitores do estado estar\u00e3o reunidos com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, momento no qual tentaremos reverter a situa\u00e7\u00e3o dos valores referentes ao Hospital da Mulher, bem como a situa\u00e7\u00e3o do bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio”, informou.<\/p>\n

Unidade em Dourados visitada pelo ministro<\/h3>\n

J\u00e1 a Unidade da Mulher e da Crian\u00e7a em Dourados ser\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio e tinha conclus\u00e3o prevista para outubro. As obras come\u00e7aram em outubro de 2017 e est\u00e3o 30% conclu\u00eddas.<\/p>\n

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Proje\u00e7\u00e3o de como ser\u00e1 o Hospital da Mulher em Natal Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A unidade est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 51 milh\u00f5es, com a primeira etapa custando R$ 33 milh\u00f5es. Quando pronta, deve virar refer\u00eancia na assist\u00eancia p\u00fablica de 33 munic\u00edpios da Grande Dourados, onde vivem 800 mil pessoas. A constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita em uma \u00e1rea doada pelo governo do estado.<\/p>\n

Com os recursos para este ano, estavam previstos a constru\u00e7\u00e3o de dois pronto-atendimentos –pedi\u00e1trico e obst\u00e9trico– e dois centros –de parto normal e um obst\u00e9trico.<\/p>\n

As obras foram visitadas, em mar\u00e7o, pelo ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta. Na ocasi\u00e3o, ele informou que iria se empenhar para que n\u00e3o faltassem recursos para a constru\u00e7\u00e3o. “Dourados vai assumir um papel muito maior e mais importante na sa\u00fade p\u00fablica de Mato Grosso do Sul”, disse.<\/p>\n

Em nota, o Hospital Universit\u00e1rio da UFGD informou que o bloqueio se refere a “uma emenda da bancada parlamentar de Mato Grosso do Sul destinada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o para investimento na continuidade da obra”. “O montante chegou a ser liberado ao HU no dia 2 de abril de 2019, mas foi bloqueado pelo Minist\u00e9rio da Economia no dia 16 do mesmo m\u00eas. Cabe explicar que tal recurso foi aprovado pelo Congresso Nacional quando da vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual”, explicou.<\/p>\n

Bloqueios implementados<\/h3>\n

UFT:<\/strong><\/p>\n

    \n
  • Obra:<\/strong> Hospital Universit\u00e1rio<\/li>\n
  • \u00c1rea: <\/strong>34 mil m\u00b2<\/li>\n
  • Capacidade:<\/strong> 400 leitos<\/li>\n
  • P\u00fablico-alvo:<\/strong> 1,5 milh\u00e3o de pessoas<\/li>\n
  • Valor bloqueado:<\/strong> R$ 12,2 milh\u00f5es (100% do previsto para 2019)<\/li>\n<\/ul>\n

    UFRN:<\/strong><\/p>\n

      \n
    • Obra:<\/strong> Hospital da Mulher<\/li>\n
    • \u00c1rea:<\/strong> 16,5 mil m\u00b2<\/li>\n
    • Capacidade: <\/strong>220 leitos<\/li>\n
    • P\u00fablico-alvo:<\/strong> 400 mil pessoas<\/li>\n
    • Valor bloqueado: <\/strong>R$ 5,6 milh\u00f5es (100% do previsto para 2019)<\/li>\n<\/ul>\n

      UFGD:<\/strong><\/p>\n

        \n
      • Obra:<\/strong> Unidade da Mulher e da Crian\u00e7a<\/li>\n
      • \u00c1rea:<\/strong> 24 mil m\u00b2<\/li>\n
      • Capacidade: <\/strong>135 leitos<\/li>\n
      • P\u00fablico-alvo:<\/strong> 800 mil pessoas<\/li>\n
      • Valor bloqueado: <\/strong>R$ 20 milh\u00f5es (62% do previsto para 2019).<\/li>\n<\/ul>\n

        *Fonte: Uol<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        O bloqueio do or\u00e7amento do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) atingiu em cheio o cora\u00e7\u00e3o financeiro de obras em tr\u00eas hospitais universit\u00e1rios, em Natal, em Palmas e em Dourados (MS). Ao todo, quase R$ 40 milh\u00f5es foram bloqueados de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es, afetando obras que –quando conclu\u00eddas– devem criar 755 novos leitos na rede p\u00fablica e servir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":82516,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82514"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=82514"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82519,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82514\/revisions\/82519"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/82516"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=82514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=82514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=82514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}