![\"\"](\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/reuni\u00e3o-conselho-muncipal-de-saude.jpg\")
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Uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade (SMS), realizada ontem (22), serviu como um freio de arruma\u00e7\u00e3o para a Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria da Conquista, Hospital Municipal Esa\u00fa Matos. A diretoria vem encontrando dificuldade para atender aos esclarecimentos solicitados pelo conselho quanto \u00e0 vida financeira da institui\u00e7\u00e3o, referente ao terceiro quadrimestre de 2017 e ao primeiro quadrimestre de 2018, ou seja, contas que est\u00e3o h\u00e1 mais de um ano pendentes de aprova\u00e7\u00e3o, segundo a presidente do CMS, psic\u00f3loga Monaliza Barros, porque os relat\u00f3rios apresentados est\u00e3o incompletos ou com erros.<\/p>\n
Segundo Monalisa, v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es de esclarecimentos foram feitas, principalmente sobre sal\u00e1rios, mas as respostas foram insatisfat\u00f3rias. \u201cEstamos pedindo informa\u00e7\u00f5es desde agosto de 2018. Apesar de considerar a gravidade da demora, ela atribui o atraso a falhas de comunica\u00e7\u00e3o e explica que, pelas inconsist\u00eancias apresentadas, j\u00e1 era para as contas terem sido reprovadas, mas o Conselho n\u00e3o o fez por \u201cresponsabilidade social, pois n\u00e3o poderia deixar um hospital parar\u201d. Por causa disso, a entidade convocou a diretoria da funda\u00e7\u00e3o para dar as explica\u00e7\u00f5es pessoalmente.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi considerada excelente por Monalisa, mas, outra fonte falou ao BLOG<\/strong> que o come\u00e7o foi tenso e que \u201clevou um tempo para que o pessoal do Esa\u00fa entendesse do que se tratava\u201d. Atenderam ao chamado quase todos os dirigentes da Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica, al\u00e9m de m\u00e9dicos e enfermeiras.<\/p>\n Diante das cobran\u00e7as, a diretoria da FSVC argumentou que algumas das situa\u00e7\u00f5es levantadas pelo conselho j\u00e1 eram comuns na gest\u00e3o anterior e que havia dificuldade para resolver por causa do costume. Foi o caso do rel\u00f3gio de ponto. O Esa\u00fa Matos n\u00e3o disp\u00f5e do equipamento. O diretor-geral da institui\u00e7\u00e3o, Felipe Bittencourt, falou que os m\u00e9dicos n\u00e3o aceitavam o ponto e que isso \u00e9 uma cultura entre eles, mas que a institui\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 resolver o problema.<\/p>\n Outra quest\u00e3o que tem sido cobrada diz respeito aos super-sal\u00e1rios pagos a alguns m\u00e9dicos, maiores do que o do prefeito municipal e at\u00e9 do que o do presidente da Rep\u00fablica. Segundo o CMS, h\u00e1 discrep\u00e2ncias nos contracheques e\u00a0 nas remunera\u00e7\u00f5es. Tem m\u00e9dico ganhando R$ 5 mil, R$ 6 mil, enquanto outros ganham at\u00e9 R$ 36 mil, o que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Art. 37, inciso XI) e a lei municpal 1.760\/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista. O artigo 28 da 1.760 diz que \u201ca maior remunera\u00e7\u00e3o mensal atribu\u00edda a um ocupante de cargo p\u00fablico efetivo ou em comiss\u00e3o, exercente de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ou contratado temporariamente n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o subs\u00eddio mensal, em esp\u00e9cie, do Chefe do Poder Executivo Municipal, ressalvadas as retribui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n O diretor-geral da FSVC se desculpou pelo atraso nas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e se comprometeu a enviar at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), os contracheques de todos os profissionais, principalmente dos que ganham mais do que o prefeito, para que o CMS possa se posicionar. De acordo com Monalisa, o conselho \u201cpode at\u00e9 concordar\u00a0 com o super-sal\u00e1rio, mas precisa saber porque o m\u00e9dico ganha tanto, quando colegas ganham muito menos na mesma fun\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Para a presidente do CMS, a diretoria da Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade terminou entendendo o objetivo da reuni\u00e3o e das cobran\u00e7as, assegurando que tomar\u00e1 as medidas para que n\u00e3o ocorram outros atrasos de informa\u00e7\u00e3o e para esclarecer a quest\u00e3o dos sal\u00e1rios e dos contracheques, explicando a carga hor\u00e1ria de cada profissional e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cExplicamos a eles que a FSVC e o Esa\u00fa Matos s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que recebem verba do SUS e s\u00e3o pass\u00edveis de fiscaliza\u00e7\u00e3o do conselho, que n\u00e3o \u00e9 local, mas um instrumento de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o criado por lei federal\u201d, pontuou Monalisa.<\/p>\n O Conselho Municipal de Sa\u00fade est\u00e1 encafifado tamb\u00e9m com os pagamentos feitos a um servidor da UFBA (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) que, cedido \u00e0 Prefeitura, exerce cargo de confian\u00e7a na funda\u00e7\u00e3o. Segundo consta, o servidor recebe, concomitamente, sal\u00e1rios do Munic\u00edpio e do MEC, o que caracterizaria improbidade administrativa e fraude. Em relat\u00f3rio, a comiss\u00e3o de finan\u00e7as do CMS diz que pediu \u00e0 funda\u00e7\u00e3o o termo de cess\u00e3o do servidor, porquanto \u00e9 sabido que ele foi cedido ao Munic\u00edpio e n\u00e3o \u00e0 funda\u00e7\u00e3o, que t\u00eam car\u00e1ter e gest\u00e3o distintos, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre repasses entre a Prefeitura e o MEC, al\u00e9m de ter sugerido uma consulta ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) acerca dessa triangula\u00e7\u00e3o, mas nenhum dos itens foi atendido.<\/p>\n Ao final da assembleia, ficou definido que a Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria da Conquista enviar\u00e1 todos os documentos solicitados \u00e0 comiss\u00e3o de finan\u00e7as do conselho, que se re\u00fane na ter\u00e7a-feira para analisar os documentos e elabora\u00e7\u00e3o do parecer a ser votado assembleia\u00a0 geral no dia 12 de junho. Na opini\u00e3o de Monalisa Barros, a diretoria n\u00e3o tinha demonstrado ainda compreens\u00e3o do papel do Conselho de Sa\u00fade e n\u00e3o estava respondendo com a seriedade que o caso exige. \u201cA Funda\u00e7\u00e3o se comprometeu a enviar todas as informa\u00e7\u00f5es requeridas e entendemos que foi um erro de comunica\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio diretor se comprometeu a acompanhar mais de perto as demandas do conselho\u201d, observou Monalisa.<\/p>\n Para Monalisa, \u00e9 fundamental esclarecer que o Conselho Municipal de Sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 uma entidade pol\u00edtica e n\u00e3o pode ser tratado com base em diferen\u00e7as pol\u00edtico-partid\u00e1rias. \u201cO papel do conselho \u00e9 este: fiscalizar, cobrar, estar atento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na \u00e1rea da sa\u00fade. Eu n\u00e3o assumiria se fosse para fazer um papel meia-boca. O CMS \u00e9 atuante h\u00e1 muitos anos, n\u00e3o \u00e9 de agora\u201d, ressalta a presidente. \u201cTalvez tenha uma maior visibilidade porque a prefeitura n\u00e3o compreendeu o papel do conselho\u201d, disse, acrescentando que, em nenhum momento, o conselho deixou de reconhecer os in\u00fameros avan\u00e7os na qualidade da assist\u00eancia prestada pelo Hospital Esa\u00fa Matos nos \u00faltimos tempos. \u201cMas a presta\u00e7\u00e3o de contas precisa ser mais transparente e detalhada\u201d, frisou.<\/p>\nMAIS DO QUE HERZEM<\/h3>\n
SERVIDOR DO MEC<\/h3>\n
SEM POL\u00cdTICA<\/h3>\n